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DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para
o alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas
para assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos
dos titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de
segurança que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não
autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração,
comunicação
ou qualquer
forma de
tratamento
inadequado ou
ilícito, com
as
informações previstas no § 1º do art. 48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia
autorização
por
escrito
da contratante
e,
nessa
hipótese,
exigir
de
subcontratados o cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos
neste instrumento,
permanecendo integralmente responsável
por garantir
a sua
observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais
previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar completamente os
dados pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou
outro qualquer), autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16
da lgpd.. Vigência: 23/01/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
378.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537026306/22-57. Objeto: Reedição dos itens 1, 6, 9, 18, 26, 31,
36, 45, 46, 48, 59, 74, 82, 83, 85, 91, 100, 109, 111, 112 e 113 do Pregão Eletrônico
01/2022, a
aquisição parcelada
de medicamentos
industrializados antimicrobianos,
antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, padronizados na instituição, para garantir o
controle e a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do
Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 
Centro, 
Santa 
Efigênia
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de
fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/01/2023) 155021-26446-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009227/2022-51.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 53.440.939/0006-48 - PHARMACIA ARTESANAL LTDA. Objeto: Aquisição de de
bolsas de nutrição parenteral (np) para atender a unidade de almoxarifado e controle de
estoques do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) -
filial ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.484.450,00.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.000808/2023-16.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do bloco cirúrgico
nas especialidades dos serviços de cirurgias plástica e vascular do hospital de clínicas (hc-
uftm), filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 79/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23521015102/22-60. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Insumos para Esterilização de Materiais com Cessão de Uso de Equipamento
para atender a Central de Materiais Esterilizados (CME) e o Serviço de Oftalmologia do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial
EBSERH. Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de
25/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 155011-26443-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 23521.000062/2019-56.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 517.655.516-68 - AMABILE
BOSCO BARBASSA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação
do índice geral de preços do mercado (igp-m) do mês de dezembro/2022, acumulado dos
últimos 12 meses, que foi de 5,46%, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023.
Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.534,80.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 23521.000062/2019-56.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 517.655.516-68 - AMABILE
BOSCO BARBASSA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação
do índice geral de preços do mercado (igp-m) do mês de dezembro/2022, acumulado dos
últimos 12 meses, que foi de 5,46%, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023.
Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.534,80.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759041978202288. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE (MARCADOR TINTA PERM. PONTA FINA PRETA E OUTROS) PARA USO NO
CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
General 
Carneiro, 
181, 
Alto 
da 
Glória 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 24/01/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.001085/2023-13.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design
gráfico (adobe creative cloud, coreldraw graphics suite), com direito de atualização e
suporte..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 2.947,50. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.001068/2023-86.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Softwares
de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw graphics suite), com direito de
atualização e suporte..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 13.680,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762017008202211. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA COSTA DA COSTA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/01/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico
Hospitalar - Mantas Térmicas para atender à Unidade de Bloco Cirúrgico do HUCAM-
UFES/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marechal Campos, N.º 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 155012-26443-2023NE080218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525019851202226. Objeto: Aquisição de Material
Médico Hospitalar - Clipes Cirúrgicos, para atender à Unidade de Cirurgia Geral
do HUCAM-UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitoria/es, -
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/01/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/01/2023) 155012-26443-2023NE800218

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