DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012500079
79
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23105.008529/2019-17.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: 1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção, transporte e
distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço
físico do restaurante do campus universitário senador arthur virgílio filho, setores norte e
sul, em conformidade com o decreto n° 7.234/2010, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2023 a 25/01/2024, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de janeiro de 2023, a variação
do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para r$ 6.739.373,52 (seis
milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois
centavos), devido à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca
(1303092, 1303097 e 1303100), assim como reajustar o valor da cessão onerosa que
passará a vigorar com o valor de r$ 11.020,82 (onze mil, vinte reais e oitenta e dois
centavos) considerando o ipca (1303102).. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.739.373,52. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154039
Nº Processo:
23105.023398/2021-12. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS. Contratado: 12.698.592/0001-46 - FÁBIO ANDREY ALVES DOS SANTOS. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 08/2022 - FUA/FÁBIO, dando
por encerrada a contratação de empresa especializada de forma contínua em serviços
reprográficos, mediante concessão onerosa de uso de espaço, com fornecimento dos
insumos e equipamentos, para atendimento das demandas da comunidade acadêmica do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia/ICSEZ, localizado no município de
Parintins/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade do Amazonas, representada pela Pró-Reitora de
Administração e Finanças, em conformidade com a portaria de n° 1546 de 13/07/2017,
vem NOTIFICAR à empresa ESAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.972.794/0001-18, demais
qualificações e endereço não sabidos, que será cobrado, através da GRU com vencimento
em 31/01/23, o RESSARCIMENTO NO VALOR DE R$ 702.448,97 atualizado, devido o que foi
prolatado na decisão administrativa publicada no Diário Oficial da União no dia 19/08/2022
que decorrido os prazos legais não apresentou defesa com relação os fatos narrados no
processo SIE de n° 23105.069081/2019, autuado no SEI sob o n° 23105.028228/2022-13,
especialmente sobre o valor pago a maior com vistas a reposição do erário em razão do
descompasso entre as execuções física e financeira no Contrato 02/2015.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-Reitora de Administração e Finanças
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 078/2021-S.
Firmado em 15/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS
VOLZ CARDOSO. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 18/04/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 23/01/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MATHEUS VOLZ
C A R D O S O.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 100/2021-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: SEBASTIÃO MELO CAMPOS. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 11/03/2023 a 23/06/2023. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 23/01/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador SEBASTIÃO MELO CAMPOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 504/2020.
Nº Processo: 23106.050235/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 20004/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMAT I C A
LTDA - EP. Objeto: A prorrogação do contrato n. 504/2020, que versa sobre a prestação de
serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica do aplicativo CONSIAFI
Multiplataforma, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores. Vigência: 25/01/2023
a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura:
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 14
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei n. 8.112/1990,
com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei n.
13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto 7.485/2011, e com Decreto n. 9.739/2019 e nos
termos da Portaria Interministerial n. 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e
estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de
Magistério Superior da UnB. EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE N°. 14,
de 23/01/2023, para a Denominação Adjunto "A", Dedicação Exclusiva - DE; Unidade
Acadêmica: Botânica, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, Área: Anatomia Vegetal.
Informações adicionais e Cronograma de Provas estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos
candidatos.
Em, 23 DE JANEIRO DE 2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 23
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 23/2023 DE 23/01/2023,
Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas, 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Educação Infantil. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá
ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
EM, 23 DE JANEIRO DE 2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 24
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 024/2023 DE 23/01/2023,
Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva,
regime de trabalho: 40 horas, área: Ciência da Computação. Subárea: Linguagens de
Programação.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos
candidatos.
Em, 23 DE JANEIRO DE 2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 26
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 026/2023 DE 23/01/2023,
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva,
regime de trabalho: 20 horas, área: Genética Humana e Médica. Informações adicionais estão
disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
Em, 23 DE JANEIRO DE 2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE).
O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o Convênio assinado em 1 de dezembro de
2021, item 4.1. da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula
Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA
VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento,
Pesquisa e Inovação
DA VIGÊNCIA
As atividades decorrentes do presente Termo serão executadas no prazo de 17/01/2022 à
31/03/2024
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.017347/2021-31
Rio Branco - Acre, 19 de janeiro de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Leandro Rosa dos Santos
FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
Gaspar Lopes Romão Junior
MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
José Henrique Arantes Soares
MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
Ismar Bernardo de Araújo
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA NO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.025915/2021-78.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a serviço de link de internet banda larga gpon (gigabit passive
optical network) na modalidade de inexigibilidade de licitação, de forma contínua, para
atender aos discentes residentes e servidores da unidade marechal candido rondon em
cruzeiro do sul - ac da universidade federal do acre/ufac, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 5.636,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo (sem dedicação
exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda, nas edificações pertencentes à
UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2023) 154032-15270-2023NE800001