DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012500080
80
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.036850/2021-34.
Pregão Nº 2/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento
de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de
solução de hiperconvergência, com suporte e garantia de 36 meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 2.476.600,00.
Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria
de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa AMSC Construção Civil Ltda.,
por meio de seu sócio Sr. Antonio Marcos da Silva Cunha, CPF n. xxx.305.111-xx, por
encontrar-se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa
contratual, no valor de R$ 366.645,19 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e dezenove centavos), decorrente da Concorrência nº 02/2016.
Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias, contados da
data dessa publicação, sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, (CADIN), bem
como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao
ressarcimento ao erário pelo dano causado.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Ordenadora de Despesas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Economia
. Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar,
por
um
ano, a partir de:
. Teoria Econômica
Adjunto A
151/2021 (DOU de 10/09/2021, Seção 3, Páginas 132 a 137)
85/2022 (DOU de 13/04/2022, Seção 3, Página 135)
13/04/2023
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.000223/2023-78
OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de produtos para saúde, do tipo:
fralda descartável, frasco coletor para secreção cirúrgica e curativos, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 25/01/2023, às 09:00, até 27/01/2023 às 23:59
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
http://licitacao.huufma.br
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098)
2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 24 de janeiro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108094852202271 . Objeto: Para atender Contrato Uniselva 014/2023 -
Projeto Intitulado Central Analítica do Laboratório Pesquisas Química de Produtos Naturais
e Novas Metodologias Sintéticas em Química Orgânica/CALPQPN, Expansão do Portfólio de
Análises Especializadas prestadas pelo CPMUA na Área Agroambiental e Avaliação das
Propriedades Mecânicas de Materiais Compósitos do tipo Strain Hardening usando
Biocarvão para Sequestro de CO2 Campus Araguaia Projeto nº 4.055.016 Dispensa
001/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Legislação acima citada. Declaração de
Dispensa em 18/01/2023. ROSELI TERESINHA DOS SANTOS GELATI. Gerente de Contratos e
Convênios. Ratificação em 18/01/2023. ROSALINE ROCHA LUNARDI. Reitor(a) em Exercício.
Valor Global: R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO
E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 24/01/2023) 154045-15262-2023NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104021848202223. Objeto: Aquisição de material de consumo
de material de copa e cozinha através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento
às Unidades Administrativas, Campus, Faculdades, projetos de extensão e diversos da
UFMS. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 24/01/2023) 154054-15269-2023NE800146
EDITAL Nº 19 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019
- GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos
habilitados para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para o Câmpus
de Aquidauana (CPAQ), por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para
provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro
permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos
classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, relacionados no ANEXO II, com base no Edital
de
homologação
Progep/UFMS
nº
17/2023,
para
que
manifestem
interesse
formalmente, até às 17h do dia 30 de janeiro de 2023, em assumir a vaga na cidade
de Aquidauana/MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará
em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO
II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Técnico de Tecnologia
da Informação para lotação em Aquidauana/MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-
se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite -
ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às
17h do dia 30 de janeiro de 2023.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá
preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio
eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 30 de
janeiro de 2023, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério
e conveniência da administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do
Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não
havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista".
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o
candidato declara
ter ciência
de que
aceita, de
forma irrestrita,
as condições
estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo
assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação para a cidade de Aquidauana, deverão ser consultados,
primeiramente, os candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado
interesse em assumir a vaga.
2.2. A classificação na presente
Chamada Pública não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado,
segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à
observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à
conveniência da Administração.
2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do
ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 do Edital Progep/UFMS nº
108/2022, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem
decrescente de notas.
2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis
pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail,
deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob
pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de
classificação para o cargo.
2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será
publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.
2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada
Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação
Progep/UFMS nº 17/2023, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus
para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de
vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública.
2.7.
O
candidato
nomeado
será
oportunamente
convocado
para
apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V do Edital
Progep/UFMS nº 108/2022, necessários à investidura no cargo.
2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na
data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da
lista.
2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.
2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANEXO I - QUADRO DE VAGA
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
CLASSE D
.
Cargo
Cidade de Lotação
Vagas
. Técnico de Tecnologia da Informação
Aquidauana
01
Fechar