DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.026154/2022-12.
Pregão Nº 112/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Contratação de empresa para exploração e operação comercial de serviços de restaurante
e lanchonete para o atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade
universitária em geral no Campus Dom Pedrito da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$
799.800,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23100.016209/2020-14.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo
índice IPCA de 5,7848%. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.869,94. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23110.038841/2021-81.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 31/01/2023
a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.798,00. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23110.038841/2021-81.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência:
31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.798,00. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso nº 7/2023-SEC-PROPLAN/PROPLAN
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR vem NOTIFICAR as empresas e pessoa física abaixo relacionadas, por se encontrarem em local incerto e não sabido. Em
decorrência de penalidades aplicadas a essas empresas, bem como o ressarcimento ao erário relativo à pessoa física, procederemos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, bem como inscrição em Dívida Ativa da União. Informamos também da possibilidade de parcelamento do débito com juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial e de Custódia - SELIC, mediante requerimento formal do interessado à administração, nos termos da IN SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. Abrir-se-
á o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste edital para manifestação e quitação do débito.
Para informações sobre as pendências, as empresas e a pessoa física abaixo relacionadas devem entrar em contato com a PROPLAN/UNIR, localizada na Av. Presidente Dutra,
2965, Centro, Porto Velho - Rondônia, CEP 76.801-974 pelo e-mail: secretaria.proplan@unir.br.
. CNPJ/CPF
NOME
PROCESSO ADMINISTRATIVO
. 10.751.719/0001-18
Harpia Comércio de Gêneros Alimentícios
99955229.000019/2019-79; 99955229.000022/2019-92; 23118.001074/2016-17.
. 34.717.488/0001-94
E.S DA COSTA FILHO
23118.001339/2020-63; 23118.001635/2020-64; 999055378.000145/2020-16; 23118.002157/2020-18.
. 703.616.XXX-72
Valdilene Gomes de Carvalho
999102045.000012/2018-67
Portaria nº 185/2022/GR/UNIR
Porto Velho, 24 de janeiro de 2023.
NATALIA ESCOBAR ALIOTI
Pró-Reitora de Planejamento
Substituta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23129.010044/2019-15.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/01/2023 a 28/01/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
28/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.764.575,20. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as)
contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N°
Contrato
Nome do Substituto
Departamento
Vigência
Nº Processo
. 001/23
LUCAS DANIEL DEL ROSSO
C A L AC H E
Engenharia 
de
Produção/CCET
23/01/2023 
à
30/09/2023
23112.007527/2021-
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.000013/2023-01.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 06.847.915/0001-13 - NANOX TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Nanox pretendem
avaliar a tecnologia da ufsj doravante simplesmente denominada "projeto".
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.042232/2022-78.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação por intermédio da aquisição de upgrade de software para a elaboração de
projetos complementares (estrutural, elétrico, spda, cabeamento estruturado, hidrossanitário,
incêndio, gás e climatização), inclusive cursos para utilização dos mesmos, por meio de
inexigibilidade de licitação, fornecendo apoio às demandas tecnológicas das unidades da
universidade federal de são joão del-rei.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 30.860,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23122.010245/2022-88.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Acréscimo de valor de r$53.203,69, representando um percentual de 22,00%,
perfazendo assim o novo valor contratual total de r$ 295.038,64, em conformidade aos
relatório fiscalização do contrato 01/2022 e encaminhamento 4846/2022 - proad.. Vigência:
23/01/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.446,60. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.050528/2022-06.
Adesão à ATA do Pregão Nº 12/2022 da UFRN. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 18.828.894/0003-30 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELE T R O N I CO S ,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de estabilizadores e nobreak.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$
33.685,38. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 2663.005/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Escola de Medicina Tropical de Liverpool-
LSTM(Inglaterra), a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ
97.500.037/0001-10 e outros. Objeto: Execução do Projeto "Start 4 All" referente ao
diagnóstico da Tuberculose em diferentes países. Vigência: 01/09/2022 a 30/08/2026.
Valor estimado: R$ 1.564.292,24. Data de Assinatura: 18/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23113.014338/2022-55.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 16.698.131/0001-24 - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Majorar valor e flexibilizar entre si os itens de despesas variáveis. Vigência: 23/01/2023 a
06/10/2023. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.915.954,80. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12013/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101012013202211 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico
do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Línguas Estrangeiras em Ação
e Extensão". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei Declaração de Dispensa em 23/01/2023. CARLOS
ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em
23/01/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 1.080.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 24/01/2023) 154419-26251-2023NE123456