DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500022
22
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 532, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.262078/2022-91,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 318, de 17/01/2023, publicada no DOU em
19/01/2023, Seção 2, página 22, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças
Fátima da Silva, matrícula SIAPE nº 1144081, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "Nos
termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º"; Leia-se:
"Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019". E onde se
lê: "por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019,
véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019"; Leia-se: "por ter provado
contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 535, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.203091/2023-90, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/01/2023, o cargo de Enfermeiro-Área, que era
ocupado por Grazielle Alessandra da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2457929, lotada
no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.271129/2022-76, resolve:
Designar a servidora Leina Cláudia Viana Jucá, matrícula SIAPE nº 1218661,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação, da Faculdade
de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 20 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) Cláudio Almeida Feitosa, matrícula Siape n°
1453617, ocupante do cargo de Administrador, da Função de Coordenador da Coordenação
de Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-reitoria de Finanças e
Execução Orçamentária da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de janeiro de 2023.
Nº 21 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Cláudio Almeida Feitosa, matrícula Siape nº
1453617, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor de
Contabilidade e Finanças da Pró-reitoria de Finanças e Execução Orçamentária da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Reconduzir NEDELKA INES SOLIS PALMA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1148109, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Publicidade e Propaganda, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da
Vitória, com mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar NEIVA CRISTINE DE MELO SILVA, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Controle
Interno, código
FG-1, da Diretoria
de Finanças e
Contabilidade desta
Universidade, ficando dispensada da referida função LUCIANA SANTOS SOARES,
Técnica em Contabilidade.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão
contadas a partir de 1º de fevereiro de 2023. (Processo nº 23204.001183/2023-
94).
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 364 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.901/2022 de nomeação de BEATRIZ ALV ES
BENTES, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área:
Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2022, seção
2, página 41, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece
o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 365 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.850/2022 de nomeação de ANGELIMAR
SANTANA SANTOS, habilitada em concurso público para o cargo de Pedagogo, Classe "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de
Belém, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2022, seção 2, página 24, em virtude
do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
Nº 366 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, KAMILA SILVA NUNES, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018,
publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0696827.
Nº 367 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARCELO ANTONIO ALVES ALENCAR, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Suporte, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187,
de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0251871.
Nº 368 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, KAROLINE GRASIELLY FERNANDES EVANGELISTA, para o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0252007.
Nº 370 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROBSON DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de
Engenheiro - Área: Eletricista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252627.
Nº 371 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALECXANDER ARAUJO ALHO DE FREITAS, para o cargo
de Pedagogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0983432.
Nº 372 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0967888.
Nº 373 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967889.
Nº 374 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JAQUELINE DO NASCIMENTO BRITO, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0834502.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 308, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I - Designar a servidora ANGELA MARIA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, FG-
01, da Auditoria Interna, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenadora, FG-
01, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da UFPA.
II - Dispensar da função de Assessor da Auditoria Interna, FG-01, o servidor EDSON
DA ROCHA FRAZÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro
de pessoal desta Universidade, a partir da mesma data.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO