DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEIDIANI DA SILVA REIS, aprovado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Educação Inclusiva/Educação de
Surdos/Linguística das Línguas de Sinais: Libras, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, em razão
da redistribuição de PAOLA BEATRIZ SANCHES, conforme portaria 1.393/ME/MEC, publicada
no DOU de 13 de Agosto de 2019, seção 2, página 24 no código de vaga nº 0932629.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 498 - Autorizar o afastamento do País a ANA CAROLINA BORSANELLI, Matrícula nº
3157083/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
realizar Pós-Doutorado na Dental School - Oral Sciences Research Group, na University of
Glasgow, na cidade de Glasgow/Escócia, no período de 20/06/2023 a 20/12/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto
91.800/1985 e
art.
1º
inciso VI
do
Decreto
1387/1995. (Processo
nº
23070.067213/2022-15)
Nº 509 - Autorizar o afastamento do País a SUELI ALVES DE SOUSA, Matrícula nº
1649630/SIAPE, Secretário Executivo, lotada na Faculdade de Nutrição, para participar de
curso de aperfeiçoamento na língua Francesa, na cidade de Paris/França, no período de
05/08 a 01/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.065572/2022-20)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do Art. 9 da Lei nº 8.112/1990, o Art. 26 da Resolução nº
8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.000169/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora ELEN
CRISTIANE SCHNEIDER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2148209, para exercer a
função de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência Política e Sociologia, código
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.000994/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente
em Administração, SIAPE 2172505, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pós-
Graduação Lato Sensu, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral
da UNIFEI, resolve:
I - Designar o professor Marcos Roberto de Abreu Alves, matrícula SIAPE nº
1849***, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Multicêntrico em Química de Minas Gerais, pelo período de 25/01/2023 a 24/01/2025.
Código: FG1
REGINA MAMBELI BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o
que consta, resolve:
Nº 45 - Retificar a Portaria nº 1102/2022, que designou MOISÉS ALVES SOARES, Matrícula
nº 3270743/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial
de Ciências Sociais Aplicadas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, FG-2. Onde se lê: "Coordenador de
Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas".
Leia-se: "Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Sociais Aplicadas". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.008143/2022-38).
Nº 46 - Retificar a Portaria nº 887/2021, que designou MARCOS LÁZARO MORELI, Matrícula
n° 1715800/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica
de Ciências da Saúde, FG-2. Onde se lê: "Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde". Leia-se: "Coordenador de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde". O restante se mantém
inalterado. (Processo nº 23854.001061/2022-62).
Nº 47 - Retificar a Portaria nº 890/2021, que designou BARBARA DE LIMA LUCAS, Matrícula
n° 1684748/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenadora de Extensão da Unidade Acadêmica de Ciências da
Saúde, FG-2. Onde se lê: "Coordenadora de Extensão da Unidade Acadêmica de Ciências da
Saúde". Leia-se: "Coordenadora de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da Unidade
Acadêmica de Ciências da Saúde". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.001061/2022-62).
Nº 48 - Retificar a Portaria nº 961/2021, que designou CACIA RÉGIA DE PAULA, Matrícula
n° 2071586/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenadora de Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências
da Saúde, FG-2. Onde se lê: "Coordenadora de Graduação da Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde". Leia-se: "Coordenadora de Ensino da Unidade Acadêmica de Ciências
da Saúde". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.001061/2022-62).
Nº 49 - Retificar a Portaria nº 939/2022, que designou RITA DE CÁSSIA ANDRADE MARTINS,
Matrícula nº 2314105/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Graduação da
Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras, FG-2. Onde se lê: "Coordenadora de
Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras". Leia-se: "Coordenadora
de Ensino da Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras". O restante se mantém
inalterado. (Processo nº 23854.007753/2022-14).
Nº 50 - Retificar o item I da Portaria nº 224/2022, que designou JOÃO BATISTA PEREIRA
CABRAL, Matrícula nº 1543077/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica Especial de Estudos Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Pesquisa e Pós-
Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Estudos Geográficos, FG-2. Onde se lê:
"Coordenador da Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Estudos
Geográficos". Leia-se: "Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade
Acadêmica Especial de Estudos Geográficos". O restante se mantém inalterado. (Processo
nº 23854.000325/2022-61).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.000824/2023-18,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/1/2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório/área, código de vaga nº 306288,
ocupado pela servidora Danielle Gomes Marconato, matrícula nº 2386333, lotada no
Departamento de Ciências Florestais/ESAL.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 480 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Denise Morado Nascimento, matrícula SIAPE nº 2332825, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
participação no Congresso Mattie Emorrgiche e Trombotiche, em Cremona/Itália, no
período de 20/01/2023 a 05/02/2023.
Nº 490 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Vanessa Sena
Tomaz, matrícula SIAPE nº 2603597, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado
na University of British Columbia, em Vancouver/Canadá, no período de 01/02/2023 a
30/07/2023.
Nº 492 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado do
servidor Christopher Kushmerick, matrícula SIAPE nº 2434307, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Treinamento na
Universidade Major, em Santiago/Chile, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 486, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.270637/2022-37,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Imaculada de Fátima Freitas, matrícula SIAPE n.° 6316257, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotada na Escola de Enfermagem, com proventos na proporção de 60%
(sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 09 (nove) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência
julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 522, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.°
23072.244084/2021-86 e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.°
00021/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005,
c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar,
Simone Aparecida Porfirio Aguiar, matrícula SIAPE n.° 1144518, ocupante do
cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível
de Classificação D,
Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com
proventos integrais,
por ter
provado contar
36 (trinta
e seis)
anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional
n.° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/08/2022,
em cumprimento ao estabelecido por Sentença proferida no processo judicial
n.° 1050158-88.2021.4.01.3800 - 3ª Vara Federal Cível da SJMG.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA