DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500023
23
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 318, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor MIGUEL ARCHANJO DE ALMEIDA CAMPOS
NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na
ESCOLA DE MÚSICA, no período de 04 de fevereiro a 07 de março de 2023, para participar
como diretor musical, na Ópera de Avignon, a ser realizada na cidade de Avignon, na França,
com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 375, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor DANILO TEIXEIRA ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, no período
de 06 a 20 de fevereiro de 2023, para participar de missão científica a serem realizados na
Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo Nº. 23074.112128/2022-75, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
SIMONE LOIOLA GOMES, matrícula SIAPE Nº. 2394509, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) Direção de Centro do CCHSA,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 07/12/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder pensão a JOSE DA SILVA ALVES , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-
servidor(a) MARIA DAS NEVES ASSUNÇÃO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matricula SIAPE n.º 334319, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 28/12/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23074.112643-2022-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001828/2023-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora BRUNA MARINA PORTELA - 1964447, da função gratificada de Auxiliar do Museu
de Arqueologia e Etnologia da UFPR, FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 69, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.003208/2023-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2023, o servidor EDUARDO
FELGA GOBBI - 1046429, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia
Ambiental).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.002582/2023-95, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2023, a servidora CARLA FABIANE
RASMUSSEN - 3065883, da função de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências
Biológicas, FG-01, da Biblioteca Central.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.056923/2022-61, resolve:
I. Designar a servidora CYNARA DE LOURDES DA NOBREGA CUNHA - 1545988,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, §
Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação
do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Engenharia Ambiental), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da
data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 24 de janeiro de 2023 até
a publicação em DOU desta Portaria, os atos da referida servidora, no exercício da Função
citada no item I.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.079281/2022-79, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2023, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora SHEILA ALVES DIAS DA SILVA -
2697499, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, nível de Classificação
D, lotada no Serviço de Enfermagem da Nefrologia do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.113272/2022-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 13/01/2023, a CARLOS
ALBERTO BORBA SCHULER, matrícula SIAPE 0383861, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média
das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.110003/2021-26, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GILVAN DOS SANTOS PESSOA, Matrícula
SIAPE nº 1133052, ocupante do cargo de Tipógrafo, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.089911/2022-83, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a IRACEMA ANGÉLICA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1133858, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação "A", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor RAAB ALBUQUERQUE DOS
SANTOS GOMES, SIAPE nº 2088702, publicado no DOU N° 242, de 26/12/2022, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de no período de 04/02/2023 a 12/02/2023, LEIA-SE: "no período
de no período de 04/02/2023 a 13/02/2023". (Processo nº 23076.129549/2022-58).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 303 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, MARCIA ETELVINA BATISTA DE AZEVED O,
Matrícula SIAPE n° 1134578, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Oncologia (Ambulatório), da Unidade de
Oncologia e Hematologia, da Divisão de Gestão do Cuidado, do Hospital das Clínicas, da
função de Coordenador das Comissões Assessoras da Superintendência do Hospital das
Clínicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2861/2020, de 02/09/2020. (Processo n° 23076. 048852/2022-63).
Nº 304 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, GISELE BARBOSA DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
1791259, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas, da função de
Assessor da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4753/2015, de 25/11/2015. (Processo
n° 23076. 048852/2022-63).
Nº 305 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, SERGIO NERI TORRES, Matrícula SIAPE n°
2783593, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital das Clínicas, da função de Assistente da
Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4754/2015, de 25/11/2015. (Processo n°
23076. 048852/2022-63).
Nº 306 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, SIMONE CRISTINA SOARES BRANDAO,
Matrícula SIAPE n° 3315871, Médico, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão Médica, do Hospital das Clínicas, da função de Chefe do Serviço de
Medicina Nuclear, da Unidade de Diagnóstico por Imagem, da Divisão de Apoio Diagnóstico
e Terapêutico, do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2499/2016, de 13/06/2016. (Processo n°
23076. 048852/2022-63).
Nº 307 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, KLEIDSON MARQUES RAMOS DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1975104, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas, da
função de Assessor da Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3502/2016, de
08/08/2016. (Processo n° 23076.048852/2022-63).
Nº 308 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, KARLA MARIA MENEZES SILVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 2085349, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência do Hospital das Clínicas, da função de Chefe do
Serviço de Apoio Corporativo, da Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas,
Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4320/2019, d e 01 /11/2019. (Processo n° 23076. 048852/2022-63).
Nº 309 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, PAULO ROBERTO CAVALCANTI CARVALH O,
Matrícula SIAPE n° 2581217, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do
Serviço de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, da Divisão de Gestão de Pessoas, do
Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1879/2017, de 05/05/2017. (Processo n° 23076. 048852/2022-63).
Nº 310 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, GABRIELA MARIA GONCALVES LEAL, Matrícula
SIAPE n° 2188962, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital das Clínicas, da função
de Chefe da Unidade de Administração de Pessoal, da Divisão de Gestão de Pessoas, do
Hospital das Clínicas, Código FG03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1744/2022, de 29/04/2022. (Processo n° 23076. 048852/2022-63).
Nº 311 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, PRISCILA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1791634, Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, do Hospital das

                            

Fechar