DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM e de acordo com
memorando 002/2023 - CSTA de 04/01/2023 resolve:
Designar Flávia Michelon Dalla Nora, Matrícula SIAPE 1424567, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Alimentos do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.031, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 380 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
01.02.2023 a 08.02.2023, para realizar atividades e participar na "33rd Annual Conference
of the Indian Society of Pediatric Neurosurgery (IndSPN 2023)", na Índia, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.000332/2023-61).
Nº 381 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 01.02.2023 a 09.02.2023, para participar no "International Marine Protected
Areas Congress (IMPAC5) e Ocean Literacy Dialogues Events", no Canadá, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.000514/2023-32).
Nº 382 - Conceder o afastamento a MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO,
Professora Titular do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de
01.02.2023 a 31.01.2024, para realização de estágio de pesquisa junto à: Fundação
Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro; Biblioteca Nacional de Portugal, em Portugal, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035507/2022-71).
Nº 383 - Conceder o afastamento do país a ROBERTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, Professor
Adjunta-A e Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
12.02.2023 a 21.02.2023, para participar do "APASL 2023", em Taiwan, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.038693/2022-08).
Nº 384 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL DE SOUZA ARANHA
MELARAGNO, Professora Titular do Departamento de Morfologia e Genética do Campus
São Paulo, no período de 22.02.2023 a 28.02.2023, para participar no "14th International
Congress of Human Genetics (ICHG 2023)", na África do Sul, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.000325/2023-60).
Nº 385 - Conceder o afastamento do país a DANIELLE MAASS, Professora Adjunta do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
01.03.2023 a 29.02.2024, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de
Biotecnologia do "Helmholtz Institute Freiberg for Resource Technology (HIF)" do
"Helmholtz-Zentrum Dresden-Rossendorf", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.030184/2022-29).
Nº 386 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO RUBINO DE AZEVEDO FOCCHI,
Professor Adjunto do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de
09.03.2023 a 16.03.2023, para participar no "USCAP 112th Annual Meeting", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033146/2022-28).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.006217/2021-79, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria de Pessoal nº 659, de 19 de outubro de
2021, do Reitor da UFTM, que autoriza o afastamento para Licença para Capacitação da
servidora Gabriela Abrahão Masson, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, para continuidade da realização do Pós-Doutorado no Curso de Licenciatura em
Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social, no período de 18/02/2023 a
18/05/2023, em Porto - Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 121 - Exonerar WELLINGTON WILLIAN ROCHA - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CD 3, a partir de 25 de janeiro
de 2023.
Nº 122 - Dispensar, LUCAS DA COSTA SANTOS - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FG 1, a partir
de 25 de janeiro de 2023.
Nº 123 - Nomear JOERLEY MOREIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer o
cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CD 3, a partir de 25 de janeiro
de 2023.
Nº 124 - Designar ÂNGELO MÁRCIO PINTO LEITE - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FG
1, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 125 - Designar TALITA RODRIGUES GOMES - Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MATRÍCULA E ACOMPANHAMENTO
ACADÊMICO, Campus Mucuri - FG 2, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 129 - Exonerar SÉRGIO SOARES SANTOS - Programador Visual, do cargo de DIRETOR DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 130 - Exonerar CLÁUDIO HEITOR BALTHAZAR - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CD 3, a partir de
25 de janeiro de 2023.
Nº 131 - Dispensar, KARINE TAIS AGUIAR TAVANO - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA
SAÚDE - FG 1, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 132 - Nomear KARINE TAIS AGUIAR TAVANO, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CD
3, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 133 - Designar CRISTIANE ROCHA FAGUNDES MOURA - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - FG 1, a partir de 25 de janeiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ELIZANDRA SEHN, Professora do Magistério
Superior, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado
em Física - Espectroscopia Fototérmica na "Technische Universität Wien - TU Wien", na
cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo n° 23064.062485/2022-08).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000488/2023-21; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
SIDMARA BEDIN, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
21/2021, publicado no D.O.U. de 12 de abril de 2022, para o Campus Londrina, na vaga nº
0896668, oriunda da demissão de Franciele Rezende Barbosa Turbiani.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000374/2023-81; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RENATA RUBIA OTA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
63/2022, publicado no D.O.U. de 22 de novembro de 2022, para o Campus Ponta Grossa,
na vaga nº 0933119 , criada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000813/2023-55; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUIZ FERNANDO RIGATTI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
66/2022, publicado no D.O.U. de 22 de dezembro de 2022, para o Campus Guarapuava, na
vaga nº 0933107, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
D ES P AC H O
O
Reitor
da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FREDERICO
MARCIO
CORREA 
VIEIRA,
Professor
do
Magistério
Superior,
no 
período
de
15/04/2023
a 
21/04/2023,
para
participar,
apresentando trabalho no Workshop Agrobioalimentar 2023, promovido pelo
Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus
(Processo n° 23064.000841/2023-72);
DRAUZIO EDUARDO NARETTO RANGEL, Professor Magisterio Superior
-Visitante, no período
de 02/03/2023 a 14/03/2023,
para participar e
apresentar trabalho na "16th European Conference on Fungal Genetics -
ECFG16, promovida pelo PCO Tyrol Congress Rennweg 3, 6020 Innsbruck e
realizar
"Visita Técnica
ao
Laboratório
da Dra
Susanne
Zeilinger-Migsich
University of Innsbruck", na cidade de Innsbruck, Áustria, com ônus CNPq
(Processo n° 23064.057440/2022-11);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Reitora
Em exercício

                            

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