DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 86-RTR/UFMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:
Nomear KASSIA TONHEIRO RODRIGUES para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção /
Planejamento, Projeto e Controle de Sist. de Produção, para o Câmpus de Nova Andradina,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341817, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, Portaria nº 1.113, RTR, de 16 de dezembro de 2020, publicada
no DOU, de 18 de dezembro de 2020.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DECAT/EM/REITORIA-UFOP Nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear a servidora ROBERTA KELLY BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2.013.083,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 19 de janeiro de 2023 a 18 de janeiro de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Controle e Automação, em exercício no Departamento de Engenharia de Controle e
Automação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma FG-01.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008914/2022-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RUBENS LIMA JARDILINO,
matrícula SIAPE nº 1.801.569, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para cursar Pós-
doutorado, na Universidad Católica de Temuco, na cidade de Temuco/Chile, no período de
1 de fevereiro a 31 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23109.000537/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI, SIAPE nº
1.273.443, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para
exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.000545/2023-16, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2023, a vacância de um cargo
de Assistente em Administração, código de vaga nº 815207, ocupado pela servidora Camila
Regina Carvalho, matrícula SIAPE nº 2.345.723, lotada no Instituto de Ciências Sociais e
Aplicadas.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046950/2022-52;
resolve:
Designar a servidora ADRIANA ARAUJO PORTELLA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1651788, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046950/2022-52;
resolve:
Designar o servidor NELSON ARAUJO CABELLEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0421773, SIAPECAD nº 00323649, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo,
percebendo FG - 01, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046950/2022-52;
resolve:
Nomear o servidor EDUARDO GRALA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1734807, SIAPECAD nº 01506524, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A ADMINISTRADORA, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 1529/2022, de 20/12/2022;, resolve:
Nº 18 - Autorizar a renovação, a partir de 03/02/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de GLEYSON MOURA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação
na Coordenação de Nutrição/ Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI
(considerando o processo nº 23111.000958/2023-87).
Nº 19 - Autorizar a renovação, a partir de 07/02/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de VALDISNÉIA LÚCIA DE SOUSA, para exercer o Cargo de Professor Magistério
Superior
- Substituto,
em
Regime de
40
horas semanais,
na
área de
Língua
Portuguesa/Língua Latina, com lotação na Coordenação de Letras/ Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.062358/2022-20).
Nº 20 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DAYANY MAKLY BORGES DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas Elétricos de Potência, com lotação na
Coordenação de Engenharia Elétrica/CT (considerando o Edital n.º 01/22-CT, publicado no
DOU em 13/06/2022; a Homologação publicada no DOU em 06/07/2022; o Processo n.º
23111.021423/2022-47 e a Lei n.º 8.745/93).
ALINE PACHECO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 225, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER,
matrícula SIAPE Nº 2341530, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realizar estágio pós-doutoral na Virginia Tech - College of Agricullure and Life
Sciences, em Hampton, Virginia/Estados Unidos, no período de 15/02/2023 a 30/08/2023,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ, conforme
processo nº 23116.001631/2023-49.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 237, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA HELENA LEÃO FERNANDES,
matrícula SIAPE 1548306, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para visitar o campus da University of Twente (UT), a Faculty of Geo-Information Science
and Earth Observation e apresentação institucional sobre a FURG e suas principais linhas
de pesquisa, em Amsterdam/Holanda, no período de 08/02/2023 a 22/02/2023, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens do Programa
Capes/PrInt, conforme processo nº 23116.000835/2023-62.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 240, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANE PIANOWSKI, matrícula
SIAPE 2448893, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realização de estágio pós-doutoral, na Universidad de Barcelona, em Barcelona,
Catalunha/Espanha, no período de 20/03/2023 a 19/03/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001747/2023-88.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 241, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO KERR DUARTE
PEREIRA, matrícula SIAPE 1980777, ocupante do cargo PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR, 
para 
participar
da 
coordenação 
das 
atividades
científicas embarcadas, a bordo do NPo Almirante Maximiano, durante o
segundo cruzeiro oceanográfico do projeto PROVOCCAR no âmbito da 41ª
Operação Antártica
Brasileira, em Punta
Arenas/Chile, Ushuaia/Argentina,
Antártica, no período de 22/02/2023 a 29/03/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do órgão, para diárias e passagens
do
CNPq, Projeto
PROVOCCAR
n°
442628/2018-8, conforme
processo
nº
23116.001752/2023-91.
DANILO GIROLDO