DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
DESIGNAR o servidor CLAUDENIR FREIRE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
2177656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Matemática, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFA M ,
convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Nº 1731/2020, a
partir de 11/12/2022 a 09/01/2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 189 - Art. 1º. CEDER a servidora KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1220479,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício
no Ministério da Educação.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Nº 190 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora CLEIDE FREITAS VIANA, Matrícula
SIAPE nº 0401341, ocupante do cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, Classe A,
Nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
07/09/2020.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 27/03/2023 a 26/03/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Argentina/Buenos Aires, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.139376/2022-44.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
CONSIDERANDO
as 
informações
que
constam
do 
processo
nº
23006.001239/2023-47, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FATIMA CRHISTINE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1759386, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, para exercício na Diretoria de Gestão Intergovernamental da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
CONSIDERANDO
as 
informações
que
constam
do 
processo
nº
23006.001242/2023-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VITOR EMANUEL MARCHETTI
FERRAZ JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1760989, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercício na Secretaria Especial de
Relações Institucionais da Secretaria de Governo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
CONSIDERANDO
as 
informações
que
constam
do 
processo
nº
23006.001401/2023-27, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINA GABAS STUCHI,
matrícula SIAPE nº 1493200, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, para exercício na Secretaria Especial de Articulação Social da
Secretaria de Governo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.563, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora MARIANA GONZÁLEZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1342502, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 25/03/2023 a 31/03/2023, para participar da Delphi Neonatal
Innovation Conference promovida pelo The Incubator Podcast, em Fort Lauderdale/FL, nos
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23103.000127/2023-71).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei nº 8.216,
de 1991, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora IRIS SELENE CONRADO, Matrícula/SIAPE nº
2998003, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, integrante do quadro
de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE,
a partir de 18 de janeiro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.028810/2022-52, resolve:
Autorizar o
afastamento do(a) servidor(a) EDMILSON
IGOR BERNARDO
ALMEIDA,
ocupante 
do
cargo
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2250326, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA/CCCH, desta Universidade, no período de
01/06/2023 a 31/05/2024, para realização de Pós-Graduação em biologia e manejo de
plantas daninhas, e agricultura digital, em nível de Pós-Doutorado, no(a) North Carolina
State University, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 84-RTR/UFMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 77-RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023:
Onde se lê:
. RODRIGO SENITI DA ROSA YOKOO, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 0967585, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 918,
RTR, de 1º de agosto de 2022, publicada no DOU, de 2 de agosto de 2022;
. LETÍCIA LOPES DE ANDRADE PALARO, em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 0967638, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
503, RTR, de 9 de maio de 2022, publicada no DOU, de 10 de maio de 2022;
. INGRYD LOUISE GONÇALVES NOBRE, em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 0967639, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
891, RTR, de 27 de julho de 2022, publicada no DOU, de 28 de julho de 2022; e
. THIAGO EDGAR BAUCE VENANCIO, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 0967696, decorrente da Portaria nº 218, MEC, de 19 de abril de 2021, publicada no
DOU, de 20 de abril de 2021.
Leia-se:
. RODRIGO SENITI DA ROSA YOKOO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967585, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 918, RTR, de 1º de agosto de 2022, publicada no DOU, de 2 de agosto de 2022;
.LETÍCIA LOPES DE ANDRADE PALARO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967638, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 503, RTR, de 9 de maio de 2022, publicada no DOU, de 10 de maio de 2022;
. INGRYD LOUISE GONÇALVES NOBRE, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967639, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 891, RTR, de 27 de julho de 2022, publicada no DOU, de 28 de julho de 2022; e
. THIAGO EDGAR BAUCE VENANCIO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967696, decorrente da Portaria nº 218, MEC, de 19 de abril de 2021, publicada
no DOU, de 20 de abril de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 85-RTR/UFMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
JULIANE ANDRESSA CAMATTI, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para Câmpus de
Nova Andradina, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341817, conforme
Portaria nº 23-RTR/UFMS, de 10 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº
106/2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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