DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.109, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO
os documentos do processo 23112.001590/2023-21, resolve:
Designar o Prof. Dr. MÁRCIO ROGÉRIO SILVA, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão Associada - CEAS/ProEx, com atribuição de
Função Gratificada FG-2, a partir de 19/01/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124
de 31 de outubro de 2019, com aprovação na 119ª Reunião Ordinária do Conselho do
Centro de Ciências Agrárias, realizada em 14/12/2022, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23112.038903/2022-15, resolve:
Art. 1º - Nomear a Prof.ª
Dr.ª SAMANTHA CAMARGO DAROQUE do
Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar, para
responder pela função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 33 de 21 de janeiro de 2021, a qual nomeou
a Prof.ª Dr.ª Valéria Forni Martins para responder pela função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 352, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.039761/2022-
11, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ANDRE CARMONA HERNANDES como Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois)
anos a partir de 22/02/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 22/02/2023 a Portaria CCET nº 135/2021, de 18
de fevereiro de 2021, que designou o Prof. Dr. Luís Alberto Mijam Barêa para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 427, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.032405/2022-69, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ROSIMEIRE MARIA ORLANDO para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Segunda Licenciatura em Educação Especial
modalidade à distância (CCSEEspL/D), Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC
001, com mandato "pró-tempore".
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 374/2022 de 14/09/2022, que designava
o Prof. Dr. Nassim Chamel Elias para a função acima.
ADELCIO CAMILO MACHADO
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas
pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2014 e Portaria GR nº No 5.978, de 17/10/2022,
e CONSIDERANDO: O Despacho nº 1/2023/CCCC-So/CCGT (0920744) de 16/01/2023; O
Relatório 
da
eleição 
(0905734);
e 
o
constante 
dos
autos 
do
processo 
nº
23112.041455/2022-37; resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Gustavo Maciel Dias Vieira para exercer as funções
de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, no Campus Sorocaba da UFSCar, a
partir desta data, atribuindo FCC, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Fica Revogada, a partir desta data, a Portaria CCGT nº 44/2020, de
18/09/2020, que designava o Prof. Dr. José de Oliveira Guimarães para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o item 20.1.1 do Edital nº 001/2022/PROGEP; o disposto no Art. 13,
§1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de
2019; o que consta no Processo nº. 23113.002440/2022-37; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de fim de fila, a
nomeação de ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital nº 001/2022/PROGEP, nomeado
através da Portaria nº 38, de 10/01/2023, publicada no D.O.U. em 17/01/2023, seção 2,
página 28.
Art. 2º - O candidato será reclassificado para última posição da lista de
candidatos classificados da Portaria no 646, de 28/06/2022, publicada no D.O.U. de
01/07/2022, seção 1, página 215.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.002440/2022-37; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ERNA RAISA LIMA RODRIGUES DE
BARROS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do
Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e
26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022,
homologado através da Portaria nº 646, de 28/06/2022, publicada no D.O.U. de
01/07/2022, seção 1, página 215, código de vaga nº 0933372.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento Comunicação Social/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.002070/2023-70, resolve:
Nº 26 - Dispensar o servidor RENATO GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1669540, da
função de Coordenador do Programa Flora - NEMA;
Nº 27 - Dispensar o servidor DANIEL SALGADO PIFANO, matrícula SIAPE 1999846, da função
de Subcoordenador Técnico do Programa Flora - NEMA;
Nº 28 - Dispensar o servidor HUMBERTO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA NETO, matrícula
SIAPE 1896281, da função de Subcoordenador Administrativo do Programa Flora - NEMA;
Nº 29 - Dispensar o servidor LUIZ CEZAR MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE 1544941, da
função de Coordenador do Programa Fauna - CEMA;
Nº 30 - Dispensar a servidora PATRÍCIA AVELLO NICOLA PEREIRA, matrícula SIAPE 1541468,
da função de Subcoordenadora Técnica do Programa Fauna - CEMA;
Nº 31 - Dispensar a servidora ANA GABRIELA LINS SEABRA, matrícula SIAPE 1732578, da
função de Subcoordenadora Administrativa do Programa Fauna - CEMA;
Nº 32 - Dispensar o servidor ANTONIO PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1454343, da
função de Coordenador do Programa de Estudos e Projetos Socioambientais;
Nº 33 - Dispensar o servidor PAULO ROBERTO RAMOS, matrícula SIAPE 1467734, da função
de Subcoordenador Técnico do Programa de Estudos e Projetos Socioambientais;
Nº 34 - Dispensar o empregado público da Infraero cedido à Univasf ALYSSON CABRAL
RIBEIRO MATTOS, matrícula SIAPE nº 3285103, da função de Subcoordenador
Administrativo do Programa de Estudos e Projetos Socioambientais.
Nº 35 - Designar o servidor RENATO GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1669540, para
exercer a função de Coordenador Técnico do Núcleo de Ecologia e Monitoramento -
NEMA;
Nº 36 - Designar o servidor DANIEL SALGADO PIFANO, matrícula SIAPE 1999846, para
exercer a função de Subcoordenador Técnico do Núcleo de Ecologia e Monitoramento -
NEMA;
Nº 37 - Designar o servidor LUIZ CEZAR MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE 1544941, para
exercer a função de Coordenador Técnico do Centro de Manejo de Fauna -
C E M A FAU N A ;
Nº 38 - Designar a servidora PATRÍCIA AVELLO NICOLA PEREIRA, matrícula SIAPE 1541468,
para exercer a função de Subcoordenadora Técnica do Centro de Manejo de Fauna -
C E M A FAU N A ;
Nº 39 - Designar a servidora ANA GABRIELA LINS SEABRA, matrícula SIAPE 1732578, para
exercer a função de Subcoordenadora Administrativa do Centro de Manejo de Fauna -
C E M A FAU N A ;
Nº 40 - Designar o servidor LEONARDO SOUSA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1323311, para
exercer a função de Coordenador Técnico do Núcleo de Gestão de Projetos Sociais -
NGPS;
Nº 41 - Designar o servidor JOSE RAIMUNDO CORDEIRO NETO, matrícula SIAPE 1672357, para
exercer a função de Subcoordenador Técnico do Núcleo de Gestão de Projetos Sociais - NGPS;
Nº 42 - Designar o servidor SERGIO MARCELINO DA MOTTA LOPES, matrícula SIAPE
1474059, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo do Núcleo de Gestão
de Projetos Sociais - NGPS.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA