DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/ME Nº 1.031, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARIA JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE, Auditora Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE n° 6059869, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio a Execução e Controle de Operações Fiscais, Código FCE 1.02, da
Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de
Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.032, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ARLETE DO COUTO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE n° 1097367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio a Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, Código FCE 1.02, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.024, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar 
APOENA 
CATHARINE 
DO
LAGO 
ROCHA, 
Assistente 
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n° 2596767, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Apoio a Programação Financeira, Código FCE 1.02, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.036, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar MÚCIO REIS DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 1487481, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Apoio a Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, Código FCE
1.02, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências
Financeiras 
Intergovernamentais, 
da 
Subsecretaria 
de 
Relações 
Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.044, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023 resolve:
Designar FÁBIO DE SOUSA SANTOS SOARES, Contador, matrícula SIAPE n°
2119592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Apoio a
Informações de Custos, Código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Informações de Custos
e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.043, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar RILDO ALVES DE BRITO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1691050, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio a Infraestrutura, Operação e Serviços, Código FCE 1.02, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.025, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar EDUARDO FERNANDES DE MAGALHÃES PIMENTA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2139941, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio a Acompanhamento e Classificação da Receita,
Código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.041, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar KÁTHIA MARIA GUIMARÃES LEMOS CHAVES, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 0048305, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio a Execução Orçamentária e Financeira, Código FCE
1.02, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.047, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar GUILHERME FERRAZ SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula
SIAPE
n°
1804613,
para exercer
a
Função
Comissionada
Executiva
de
Assistente, Código FCE 2.02, da Gerência do Gabinete da Secretaria do Tesouro
Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.028, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ADRIANO SODRÉ DE MORAES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 1811145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Apoio a Participações Societárias, Código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de
Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.033, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARIA CAROLINA BARBOSA SOBRAL, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 2102840, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio a Análise de Transferências Financeiras Intergovernamentais,
Código FCE
1.02, da
Coordenação-Geral de Análise,
Informações e
Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.045, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar IVANA ALBUQUERQUE ROSA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 1908991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Apoio e Acompanhamento e Análise das Despesas de Estados e Municípios,
Código FCE 1.01, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.046, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar EMANUEL CORDEIRO CAVALCANTI, Artífice de Artes Gráficas, matrícula
SIAPE n° 0094407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Apoio a Patrimônio, Logística e Arquivo, Código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.048, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDO ALMEIDA BARBALHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1507415, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, Código FCE 2.02, da Gerência do Gabinete da Secretaria do Tesouro
Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.029, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar DIEGO RODRIGO LOPES BATISTA ROCHA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE n° 2135470, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio a Normas e Procedimentos Contábeis, Código FCE 1.02, da
Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.039, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar
FERNANDA PEDROZA
RODRIGUES
AREDES, Assistente
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n° 2095243, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Apoio a Administração de Pessoal, Código FCE 1.02, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.027, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar IGOR AUGUSTO DE FARIA COSTA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1021615, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio a Desenvolvimento e Arquitetura de Componentes e Soluções,
Código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.038, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar LILIANE RIBEIRO DE CASTRO, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE n° 2051209, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Apoio a Gestão de Recursos Humanos, Código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA