DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar CARMEM SILVIA DE VEIGA CABRAL, Técnica em Contabilidade,
matrícula Siape nº 1009515, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado
de Sergipe da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10583.100050/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO SILVA ROCHA, Administrador, matrícula Siape nº
2700954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 99, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar MASAYOSHI DE JESUS GUEDES KOGA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 2202597, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração
no Estado do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100076/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar CINTHIA DANIELLE CERQUEIRA LOMBAS, Agente Administrativa,
matrícula Siape nº 1825735, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.01, da Divisão de Apoio Técnico Administrativo do
Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 354, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100709/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar JERRI ADRIANO LEAES DE SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 2102369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Pagamentos Correntes da
Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100028/2023-04, resolve:
Art. 1º Nomear RICARDO SANTANA DO SANTO SOUZA, CPF nº ***.340.201-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Logística, código CCE
1.07, da Coordenação de Logística da Assessoria Técnica do Gabinete deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100054/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar DANILO DE LUCENA RIBEIRO, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1634345, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Documentação e Informação da Assessoria Técnica do Gabinete deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 19975.101689/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DE PAULA MORAES, Economista, matrícula
Siape
nº 1724789,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador de Provimentos e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Concursos e Provimento de Pessoal do Departamento de Provimento
e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do
Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.100253/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 0666197, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do
Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100189/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar MARLY PEREIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6079307, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Custos do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 295, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100218/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO DA COSTA BAPTISTA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0440382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Telefonia Fixa da Coordenação de
Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração
Predial do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 170, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101789/2023-21, resolve:
Designar CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094741,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Gestão de Pessoal
e Relações
do Trabalho,
deste Ministério, código
CCE 1.13,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 178, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101789/2023-21, resolve:
Designar MARCO AURELIO ALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1917689,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do
Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos de Ex-
Territórios, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério,
código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101689/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DE PAULA MORAES, Economista, matrícula Siape nº
1724789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Provimentos
e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal
do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 114, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 19974.100076/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar VERALDINO MENDES DIAS, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1277264, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de
Apoio Técnico Administrativo do Gabinete da Secretaria de Governo Digital
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK