DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/ME Nº 1.035, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar REINALDO AUGUSTO HUGO RUIZ PEGORARO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2103225, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio a Informações de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, Código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e
Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL RECRUTAMENTO, MOBILIDADE QUADRO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 291/22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS, matrícula
nº 092755-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, como Secretária de Estado de Planejamento,
Governança e Gestão. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 A
empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
19965.104051/2022-53 resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário FABIO SOUZA PONTES, matrícula nº
3.165.446-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 147, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101608/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDAL, Arquiteta,
matrícula Siape nº
6298165, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenadora de Governança e Planejamento, código FCE 1.10, do Departamento de
Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações
do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 175, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101789/2023-21, resolve:
Designar JOSE BORGES DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1996029, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do
Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Gestão de
Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 102, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10283.100054/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar OLGA LAÍS LOUREIRO GOMES, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2205288, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.03, da Gerência Regional de
Administração no Estado do Amazonas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 131, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100076/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar ITALO OLIVEIRA PEIXOTO, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1270597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Plataformas do Departamento de Serviços
Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.108045/2022-76, resolve:
Art. 1º Designar LIDIANA GONÇALVES BASILIO, Assistente em Ciência e
Tecnologia, matrícula Siape nº 1004710, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Capacitação do
Departamento de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA PEREIRA FURTADO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1017370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Gerência Regional de Administração no Estado
do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10467.100031/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO BARROCA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1626501, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Gerência Regional
de Administração no Estado da Paraíba da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10280.100043/2023-43, resolve:
Art 1º Designar CÉLIA MARIA OLIVEIRA SOUZA, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 6116656, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado
do Pará da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 134, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100189/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar JOSE DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo, matrícula Siape nº
0220102, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do
Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 140, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100076/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA MARINA DE OLIVEIRA, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1243358, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Qualidade, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação e
Atendimento do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10583.100050/2023-31, resolve: