DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500036
36
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10280.100043/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar RAUL DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente de Vigilância, matrícula
Siape nº 0115887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado
do Pará da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar DORALICE GOMES SANTIAGO LOBO, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 1012123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no Estado
do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 69, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101689/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA ALVES DE ASSIS, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1495544, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II,
código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal do
Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101689/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2665794, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, do Gabinete da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100076/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar HEBER FIALHO MAIA JÚNIOR, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1775385, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Assessoria de Apoio à Gestão da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 95, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10283.100054/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA HOLANDA LEITÃO, Agente de Vigilância, matrícula
Siape nº 0136030, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no Estado do
Amazonas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 92, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar MARA LUCIA DOS SANTOS LOBO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1043575, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no Estado
do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 324, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10467.100031/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AUGUSTA GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 0715290, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.01, da Gerência Regional de
Administração
no
Estado da
Paraíba
da
Secretaria
de Gestão
Corporativa
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100029/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.615.741-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte,
código CCE 1.07, da Coordenação de Logística da Assessoria Técnica do Gabinete deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 330, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18339.100007/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO HENRIQUE PAES DE ALMEIDA, Economista, matrícula
Siape nº 1534058, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Finanças do Departamento de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17166.100013/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0710560, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Gerência
Regional de Administração no Estado de Roraima da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 174, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101789/2023-21, resolve:
Designar TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1295812,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de Remuneração, Atenção
à Saúde e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do
Trabalho, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10283.100054/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar IRENE AROUCHA DE ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 0098806, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração
no Estado do Amazonas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar GERMANO CAVALEIRO DE MIRANDA JUNIOR, Agente de
Telecomunicação e Eletricidade, matrícula Siape nº 1019575, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Gerência
Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 87, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO EVANGELISTA VIDEIRA BARRETO, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 1011703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado
do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 120, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100076/2023-50, resolve: