DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ADRIANA DA SILVA CORDEIRO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1095565, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Custos do Departamento de Administração e Logística da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17166.100013/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0158870, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado de
Roraima da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17166.100013/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA MENEZES DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0714077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Gerência Regional de Administração no Estado
de Roraima da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 170, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101789/2023-21, resolve:
Designar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de
Administração, Atendimento e Documentação, do Gabinete da Secretaria de Gestão de
Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100051/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear ELISA ALMEIDA PEREIRA LOURES DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1202572, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo, código CCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos da
Assessoria Técnica do Gabinete deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10583.100050/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA OLIVEIRA LIMA, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1661817, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Gerência Regional de Administração no Estado
de Sergipe da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10583.100050/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar ISAIAS RESENDE DA CRUZ, Agente de vigilância, matrícula Siape
nº 0120930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio
à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Gerência Regional de Administração
no Estado de Sergipe da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 94, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de
janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100076/2023-50,
resolve:
Art. 1º Designar MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, Analista em
Tecnologia da
Informação, matrícula
Siape nº 1541957,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Divisão de Apoio Técnico
Administrativo do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101689/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº
1511519, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Movimentação de Pessoal e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Movimentação de Pessoal do Departamento de Provimento e Movimentação de
Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 331, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100709/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA ALVES AQUINO, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0098890, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Divisão de Orientação e
Acompanhamento
Funcional da
Coordenação de
Acompanhamento Funcional
da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional do Departamento de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 343, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100671/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar MARIA PAULA BUCHHOLZ FEIJO, Agente Administrativa,
matrícula Siape nº 0101295, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão
Funcional da Coordenação de Cargos e Carreiras e Relações do Trabalho da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal do Departamento de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100189/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar ALINE AIDA BRAGA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1771233, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Coordenação de Planejamento e Administração Financeira da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do Departamento de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17166.100013/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, Administrador, matrícula Siape nº
3036397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no Estado de Roraima da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 194, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100214/2023-08, resolve:
Art.
1º Designar
FRANCISCO FERNANDES
DO
NASCIMENTO, Artífice
de
Eletricidade e Comunicação, matrícula Siape nº 0746918, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Serviço de
Movimentação e Incorporação de Bens da Divisão de Material e Patrimônio da
Coordenação de Gestão de Almoxarifado
da Coordenação-Geral de Terceirização,
Transporte, Informação e Patrimônio do Departamento de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 321, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 10467.100031/2023-31, resolve:
Art. 1º
Designar EDUARDO BRITO
PEREIRA DE
MELO JÚNIOR,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2192836, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FC E
4.01,
da
Gerência
Regional
de Administração
no
Estado
da
Paraíba
da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK