DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar WELLINGTON FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO, Analista em
Tecnologia
da
Informação, matrícula
Siape
nº
1775484,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de
Apoio Técnico Administrativo do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 346, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18339.100007/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL BATISTA DE SOUZA MARANHÃO, Administradora,
matrícula Siape nº 2767842, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Créditos da Dívida da Coordenação
de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro Orçamentários do
Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10283.100054/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS MARTINS GAYA, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 0098148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no Estado do
Amazonas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10283.100054/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar MARLÚCIA ARAÚJO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0136028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Gerência Regional de Administração no Estado do
Amazonas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100189/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar DRIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, Analista Técnica-
Administrativa, matrícula Siape nº 2713350, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do Departamento de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 323, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10467.100031/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar DENISE DE ALCÂNTARA E SILVA RAVA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1706280, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.02, da Gerência Regional de
Administração
no
Estado da
Paraíba
da
Secretaria
de Gestão
Corporativa
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101689/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar TANIA JANE RIBEIRO DA SILVA, Datilógrafa, matrícula Siape nº
0713801, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101689/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar MARA CLELIA BRITO ALVES, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1176432, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações
do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 408, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45,
inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações
que constam do Processo nº 10199.100854/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora KARINE FABIANE KRAEMER
BARBOSA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1350812, na Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 172, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101789/2023-21, resolve:
Designar PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA, matrícula SIAPE nº 1745394,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, do Departamento de Provimento e
Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho,
deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar HERMANO DE MORAES DAVID, Datilógrafo, matrícula Siape nº
1013296, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 328, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100709/2023-92, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
DÉBORA 
ARIANA 
BRAMBILLA, 
Assistente 
Técnica-
Administrativa, matrícula Siape nº 2054381, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Divisão de Pagamentos Correntes
da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 148, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101608/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA MARINHO FONSECA, Tecnóloga, matrícula Siape nº
1751805, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão e
Inovação dos Processos de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços
e Sustentação de Sistemas do Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais
da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 342, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100709/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO MAURÍCIO DOS SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 2101490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Serviço de Atualização da Folha de Pagamento
da Divisão de Pagamentos Correntes da Coordenação da Folha de Pagamento da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional do Departamento de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MOURA SILVA, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0158327,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 136, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100189/2023-54, resolve: