DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17166.100013/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar BELINE SABINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 1055191, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no
Estado de Roraima da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17175.100018/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO LOBO MARTINS, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0694595, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Gerência Regional de Administração no Estado de
Rondônia da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 82, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.100256/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar MARIA RAQUEL STACCIARINI, Administradora, matrícula Siape
nº 1442572, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Criatividade e Criação de Conteúdo de Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
LA-BORA!gov - LA-BORA!gov do Departamento de Inovação Governamental da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17175.100015/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar ODARA PINHEIRO COSTA, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 2201809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Gerência Regional de Administração no Estado
de Rondônia da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17175.100017/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE ARAGÃO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 2202037, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Gerência Regional
de Administração no Estado de Rondônia da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 17167.100036/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLUS MIRA BARBOSA, Datilógrafo, matrícula Siape nº
1014754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.01, da Gerência Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101689/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA SCHELB DA ROCHA, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1067238, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 339, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de
janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10199.100671/2023-58,
resolve:
Art. 1º Designar HILDETE DE OLIVEIRA PORTO, Datilógrafa, matrícula Siape nº
0127377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.03, da Divisão de Avaliação de Desempenho e Estágio
Probatório da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.100255/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar ISABELA MARIA LISBOA BLUMM, Analista Técnica de Políticas
Sociais, matrícula Siape nº 1623964, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Práticas Inovadoras e de Disseminação de Conhecimento, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral LA-BORA!gov - LA-BORA!gov do Departamento de Inovação
Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 407, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o inciso VI do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, combinado com o art. 19, inciso III, do Anexo ao Decreto nº 61.836, de 5 de
dezembro de 1967, o qual aprova o Regulamento do Serviço Social do Comércio (SESC), e
dá outras providências, resolve:
Art. 1º Até ulterior deliberação, a representação titular do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio
- SESC, será exercida pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101789/2023-21, resolve:
Designar MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2098218,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Adjunto, da
Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, código CCE 1.15,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 173, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101789/2023-21, resolve:
Designar PRISCILA DE FIGUEIREDO AQUINO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1685291, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de
Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do
Trabalho, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100052/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar
RENATA CRISTINA RIBAS GOMES,
Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1549495, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Internet e Redes Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de
Imprensa e Monitoramento da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 336, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100709/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar KAIÊ SIEBENEICHLER, Datilógrafa, matrícula Siape nº 0711738,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código
FCE 4.05, da Divisão de Orientação e Acompanhamento Funcional da Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 103, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100076/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar ROMÁRIO CESAR DE ALMEIDA, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1270199, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Divisão de Apoio Técnico Administrativo do Gabinete da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK