DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500043
43
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 804, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANILO DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE n.º
1272546, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do
Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Monitoramento, do Departamento de Assuntos
Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 832, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TANIA MARCIA MONTEIRO DA SILVEIRA, Matrícula
SIAPE n.º 1084450, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Destinação de
Imóveis, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, do
Departamento de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 777, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, seção 2, página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 833, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HERMES SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE n.º
1412279, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Provisão Habitacional, da
Coordenação de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da Coordenação-Geral
de Habitação e Regularização Fundiária, do Departamento de Destinação de Imóveis, da
Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 779, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, seção 2,
página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 834, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS, Matrícula
SIAPE n.º 1576259, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Regularização
Fundiária, da Coordenação de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária, do Departamento de Destinação
de Imóveis, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 780, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, seção 2, página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 835, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO BARRETO DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE
n.º 1815441, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Sistemas, da
Coordenação de Gestão de Infraestrutura e Sistemas, Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Modernização e Inovação, Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 783, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, seção 2, página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 843, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Matrícula SIAPE n.º
2759140, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do
Poder Executivo, Código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral de Gestão Econômica de Ativos, do
Departamento de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas PORTARIAS DE PESSOAL SPU/MGI NºS 716, 731, 733, 750, 756, 773, 781,
782 e 786 de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 17 de 24 de janeiro de 2023,
Seção 2, Páginas 21, 22, 23, 24 e 25, Processo nº: 19739.103986/2023-77;
Na Portaria SPU/MGI nº 716:
Onde se lê: "... Chefe da Divisão de Comunicação e Articulação, da Coordenação
de Articulação e Gestão de Projetos do Gabinete... ",
leia-se: "... Chefe da Divisão de Comunicação e Articulação, do Gabinete...";
Portaria SPU/MGI nº 731:
Onde se lê: " ... Coordenadora da Coordenação de Gestão da Informação e
Documentação do Gabinete ... ";
leia-se: "... Coordenadora da Coordenação de Aquisição e Contratos, da
Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Assuntos Administrativos e
Supervisão de Unidades Descentralizadas, ...",
Portaria SPU/MGI nº 733:
Onde se lê: " ... de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoa, ... ";
leia-se: "... de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, ...",
Portaria SPU/MGI nº 750:
Onde se lê: " ... Matrícula SIAPE n.º 1746908 ... ";
leia-se: "... Matrícula SIAPE n.º 1744827 ...",
Portaria SPU/MGI nº 756:
Onde se lê: " ... Matrícula SIAPE n.º 1746908 ... ";
leia-se: "... Matrícula SIAPE n.º 1661904 ...",
Portaria SPU/MGI nº 773:
Onde se lê: " ... VALMIR LIMA COSTA JÚNIOR, ... ";
leia-se: "... WALMIR LIMA COSTA JÚNIOR, ...",
Portaria SPU/MGI nº 781:
Onde se lê: " ... de Chefe da Divisão de Gestão Econômica de Ativos, da
Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos, ... ";
leia-se: "... Chefe da Divisão de Gestão Econômica de Ativos, da Coordenação de
Gestão Econômica de Ativos, da Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos, ...",
Portaria SPU/MGI nº 782:
Onde se lê: " ... , Matrícula SIAPE n.º 1660487 ... ";
leia-se: "... , Matrícula SIAPE n.º 1459100 ...",
Portaria SPU/MGI nº 786:
Onde se lê: " ... Código FCE 1.10, ... ";
leia-se: "... Código FCE 1.13, ...",
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas PORTARIAS DE PESSOAL SPU/MGI NºS 694, 709, 712, 713, 715, 717, 722,
739, 747, 754 de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 17 de 24 de janeiro de 2023,
Seção 2, Páginas 20, 21, 22 e 23, Processo nº: 19739.103875/2023-61
Onde se lê: "Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13 ...",
Leia-se: "Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.13"; e
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 728 de 23 de janeiro de 2023, publicada
no DOU Nº 17 de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 21, Processo nº:
19739.103875/2023-61
Onde se lê: "CARLOS LIBONATE, Matrícula SIAPE n.º 1278889, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo,
Código CCE 1.13, ";
leia-se: "CARLOS ROBERTO LIBONATI MACHADO, Matrícula SIAPE n.º 1278889,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, Código FCE 1.13 ",
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
NACIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
e considerando o teor do processo nº 04600.000120/2023-01, resolve:
Art. 1° Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho
integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora Tamille Sales Dias, matrícula
SIAPE n° 1863900, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, lotada na
Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências (CGEV), da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a contar de 02 de fevereiro de
2023, na cidade de Durham (Reino Unido), observado o tempo de duração do fato que o
justifica, nos termos do inciso II, do § 9º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio
de 2022, e conforme consta dos autos do processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59401.001308/2022-16, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUSA FURTADO, SIAPE nº 0729571,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Estação de Piscicultura
Adhemar Braga, em Piripiri, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código FCE
1.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº
2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº
11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o
que consta no Processo n° 59403.000042/2023-55, resolve:
Designar o servidor FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, SIAPE
0734322, para exercer o encargo de substituto eventual da ocupante da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros, código FCE
1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO