DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação das Portarias de Pessoal Funai nºs de 69 a 72 e de 74 a 77, de
23 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 17, de 24 subsequente,
Seção 2, página 45, de modo que, na assinatura, onde se lê: "ELISABETE RIBEIRO
ALCÂNTARA LOPES", leia-se: "MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO".
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CRHISTYANNE BARROS SOARES, matrícula SIAPE n.
1513261, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Operações Aéreas,
código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 764047, ocupado pelo servidor DAVID PIRES HOLANDA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
3297407, lotado na DBFLO, a partir de 30/01/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.000834/2023-35).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ISNALDO LUIZ MELO DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 680005, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe
"S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 27 de agosto de 2022
data do óbito, pensão vitalícia a MARIA CREUSA SALES DA SILVEIRA, na condição de ex
esposa com percepção de pensão alimentícia, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso
I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º,
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos
dos artigos 215, 217, inciso II e 222, inciso VII, letra "b", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
(Processo nº 02048.000740/2022-49)
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 102, DE 13 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2023, GEILSON PIRES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1237912, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 255 - Exonerar, a contar de 23 de janeiro de 2023, JANAIRA SALES DA SILVA CINTRA ,
matrícula SIAPE nº 3256931, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 256 - Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2023, VANESSA SIMAS FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE nº 2188075, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, da Coordenação
de Governança e Gestão Estratégica - CGOV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 258 - Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2023, LORENA CORDEIRO DE LIMA E
VARGAS, matrícula SIAPE nº 2219059, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento Estratégico - DPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 267 - Exonerar FLAVIO ANTONIO SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3247956, do cargo
em comissão de Chefe de Unidade, Código CCE 1.05, da Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 269 - Exonerar MARIA ROBERTA GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3281130, do
cargo em comissão de Chefe de Unidade, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 271 - Exonerar EMERSON DE BARROS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3158296, do cargo
em comissão de Chefe de Unidade, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 285 - Dispensar HARRY BOOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1423159, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE JANEIRO 2023
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DO
INSTITUTO 
CHICO 
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria
de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 257 - Designar MARCELO RODRIGUES KINOUCHI, matrícula SIAPE nº 1365112, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Governança e Gestão Estratégica - CGOV, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Nº 268 - Designar CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1573840,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código CCE 1.05, do
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses/MA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 270 - Designar EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1366065, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código CCE 1.07, da Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 286 - Dispensar FELIPE FARIAS ALBANEZ, matrícula SIAPE nº 684291, do encargo de
substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 287 - Designar WALTER STEENBOCK, matrícula SIAPE nº 1364710, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL, do
Instituto Chico
Mendes de Conservação
da Biodiversidade,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA ANA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de
7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o
Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO TAVARES NÓBREGA para substituir o Coordenador de
Estudos Econômicos - COECO/SHE, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 109, de 14 de março de 2018, publicada no DOU de 15 de março
de 2018.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GM/MME, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 4-P Designar IVONETE FIGUEIREDO PINTO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia,
código FCE 3.05.
Nº 5-P Nomear LUCAS GOMES AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código CCE 2.05.
Nº 6-P Designar JOSÉ MANOEL DE SOUSA NETO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.05.
Nº 7-P Designar ANTONIO JOSÉ IRMÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 8-P Designar TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Ouvidoria-Geral do Gabinete do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código FCE 3.05.
Nº 9-P Designar ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto II do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à
Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 3.07.
Nº 10-P Designar ANDRÉ LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE
3.07.
Nº 11-p
Designar ALINE
TEIXEIRA ELEUTÉRIO
MARTINS, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do
Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 3.05.
Nº 12-P Designar EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Energia Elétrica,
Código FCE 4.05.