DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 80-P Designar LORENA MELO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de
Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.
Nº 81-P Designar PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Outorgas de
Concessões, Permissões e Autorizações, da Secretaria de Planejamento e Transição
Energética, código FCE 3.05.
Nº 82-P Designar LÍVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Transição Energética, da Secretaria de
Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.
Nº 83-P Designar MARY PACHECO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico do Departamento de Transição Energética, da Secretaria de
Planejamento e Transição Energética, código FCE 2.05.
Nº 84-P Designar GILDA MARIA LEITE DA FONSECA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões
e Autorizações, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.
Nº 85-P Designar ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Transição Energética, da Secretaria de
Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.
Nº 86-P Designar TARCÍSIO TADEU DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões
e Autorizações, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, Código FCE 3.05.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 16 de janeiro de
2023, de ROSE MARLEY DOS SANTOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1677258, anistiada da
extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial
em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Codificação e
Conferência, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.000177/2023-86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 286,
de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo nº 48610.202813/2021-13, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art.
2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações, de profissionais de nível superior
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja
contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 1 - ANP,
de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3.
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 9
ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
***.089.214-**
. 10
MAX DA SILVA MEDEIROS
***.888.414-**
. 12
HELUZA CALDEIRA DE JESUS
***.046.028-**
. 13
DOUGLAS DOS SANTOS FELIX
***.110.918-**
Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos relacionados abaixo, em razão de desistência formalizada através do Termo de Desistência de Contratação
Temporária.
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 1
MARCIA CAPELINI
***.085.028-**
. 5
AMANDA FERNANDES DA SILVA
***.649.987-**
. 7
ANDRE ROGERIO FERNANDO
***.359.548-**
. 8
BARBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO
***.063.731-**
Art. 3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir de 26 de janeiro de 2023, com toda documentação exigida para a contratação.
Art. 4º Após a conferência e aceite, pela Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) da ANP, da documentação apresentada, bem como assinatura do
contrato, o candidato deverá, no prazo de até 15 (quinze) dias, entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foi aprovado.
§1º Para candidatos aprovados para a localidade de São Paulo, capital, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo,
em São Paulo - NSP/SP, situado na Rua Professor Aprígio Gonzaga, 78, 14º/15º andar, São Judas, São Paulo - SP.
Art. 5º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico sgp-
admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ANEXO
TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
. NOME DO(A) CANDIDATO(A):
. RG Nº:
CPF Nº:
O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade ____, de _____________
__________________________________________________________, DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO.
___________________________________, _____/____/______
LOCAL DATA
_________________________________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
.
Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP
Av. Rio Branco, 65 - 13º Andar - Centro - CEP 20090-004
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 286,
de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo nº 48610.202813/2021-13, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art.
2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações, de profissionais de nível superior
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja
contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 1 - ANP,
de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3.
Atividade 2:
Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro - RJ
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 2*
JULIANA PEREIRA TARGUETA
***.990.697-**
*classificação candidata que se autodeclarou negra
Atividade 6:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições III - Rio de Janeiro - RJ