DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 5
LEONARDO MIZRAHY BLUVOL
***.685.557-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 4
SARAH RAPOSO MELO
***.088.791-**
Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos relacionados abaixo, em razão de desistência formalizada através do Termo de Desistência de Contratação
Temporária.
Atividade 2:
Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro - RJ
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 1*
THAIS DA COSTA NEVES
***.236.297-**
*classificação candidata que se autodeclarou negra
Atividade 6:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições III - Rio de Janeiro - RJ
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 3
RODRIGO JUNQUEIRA FERNANDES RODRIGUES
***.260.013-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 1
LEANDRO GARCIA BUENO SILVA
***.267.181-**
Art. 3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir de 25 de janeiro de 2023, com toda documentação exigida para a contratação.
Art. 4º Após a conferência e aceite, pela Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) da ANP, da documentação apresentada, bem como assinatura do
contrato, o candidato deverá, no prazo de até 15 (quinze) dias, entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foi aprovado.
§1º Para candidatos aprovados para a localidade de Brasília, Distrito Federal, a apresentação do candidato se dará na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
situada no SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3º andar, Brasília - DF.
§2º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital, a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Art. 5º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico sgp-
admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ANEXO
TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
. NOME DO(A) CANDIDATO(A):
. RG Nº:
CPF Nº:
O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade ____, de _____________
__________________________________________________________, DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO.
___________________________________, _____/____/______
LOCAL DATA
_________________________________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
.
Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP
Av. Rio Branco, 65 - 13º Andar - Centro - CEP 20090-004
Ministério do Planejamento e Orçamento
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º
da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Portaria de Pessoal GM/MPO nº 4, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.100070/2023-11, resolve:
Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
01722404, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do
Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de
2019 e o disposto na Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023 no Decreto nº
11.353, de 1º de janeiro de 2023 e no Decreto n° 11.398, de 21 de janeiro de 2023,
resolve:
Designar a servidora JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, matrícula SIAPE nº
1817851, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Designar a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2052228, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe
de Assessoria, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Designar a servidora CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Designar o servidor ANTONIO CARLOS FRISSO JUNIOR, matrícula SIAPE
1403778, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Designar a servidora FLÁVIA PEDROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1827222,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Designar o servidor CARLOS RENATO DE MELO CASTRO, matrícula SIAPE nº
1375132, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação
de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Designar a servidora MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº
1005904, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento., nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Designar o servidor MARCELO RIBEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1331451,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Designar o servidor PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1554145, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Consultor Jurídico, código FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Designar o servidor PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1554145, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Designar o servidor RICHARDES MARINHO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
2346942, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe,
código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Designar o servidor MARCILIO SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2138945, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Designar o servidor CLAYTON LUIZ MONTES, matrícula SIAPE nº 1283247, e
ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2049617, para exercerem nesta ordem,
sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário,
código CCE 1.17, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Designar o servidor CLAYTON LUIZ MONTES, matrícula SIAPE nº 1283247, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Programa,
código FCE 3.15, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e