DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500049
49
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Designar a servidora ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE
nº 765047, e JOAO BATISTA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 6129878, para exercerem
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenador 
de 
Administração, 
código 
FCE 
1.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Designar o servidor GERMANO SANTANA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1899005, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias Especiais do Legislativo,
Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Fundo Constitucional do Distrito
Federal, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Designar o servidor ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n°
1744221, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas e Assuntos Econômicos, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar a servidora LÚCIA HELENA CARVALCANTE FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1310535, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Secretária Executiva
código CCE
1.18, da
Secretaria Executiva
do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular na vacância do cargo;
Designar a servidora LÚCIA HELENA CARVALCANTE FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1310535, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Secretária Executiva Adjunta código FCE 1.17, da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular na vacância do cargo;
Designar o servidor LUIZ ALBERTO D AVILA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2334392, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor
de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na
vacância do cargo;
Designar a servidora ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR, matrícula
SIAPE n° 1298556, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Diretora de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular na vacância do cargo;
Designar a servidora JOELMA MEDEIROS HENRIQUES, matrícula SIAPE n°
1204960, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Gerente
de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na
vacância do cargo;
Designar o servidor MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE n°
2141809, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenador, código FCE 1.10, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na
vacância do cargo;
Designar a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula SIAPE n°
1478305, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular na vacância do cargo;
Designar o servidor GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ, matrícula SIAPE n°
1858915, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor
da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica, código FCE 1.15, da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ, matrícula SIAPE n°
1858915, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica, código CCE 1.14,
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor FERNANDO SERTÃ MERESSI, matrícula SIAPE nº 1310709,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de
Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
1454641, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor RAFAEL MARTINS NETO, matrícula SIAPE n° 1690192, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código FCE
1.15, da Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar a servidora FLÁVIA PEDROSA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1827222,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretora, código
FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento Territorial, da Secretaria de Planejamento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n° 1858655, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Programas Especiais, da Secretaria de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE
n° 1690192, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria das Áreas Transversais, Programas Multissetoriais e
Participação Social, da Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na
vacância do cargo.
Designar o servidor LEONARDO DINIZ LAHUD, matrícula SIAPE nº 1005704, para
exercer o
encargo de
substituto de
Secretário de
Assuntos Internacionais
e
Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor LEONARDO DINIZ LAHUD, matrícula SIAPE nº 1005704, para
exercer o encargo de substituto de Secretário-Adjunto, FCE 1.15, da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do
cargo;
Designar a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1169657, para exercer o encargo de substituta de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, FCE 1.05, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
109280, para exercer o encargo de substituta de Diretora de Financiamento Externo, FCE
1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular na vacância do cargo;
Designar o servidor DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Comércio Exterior, FCE
1.13, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do
cargo;
Designar o servidor PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, matrícula
SIAPE nº 1004595, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de
Financiamento Externo, FCE 1.13, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio
Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular na vacância do cargo;
Designar o servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº
1535906, para exercer o encargo de substituto de Coordenador de Política Comercial, FCE
1.10, da Diretoria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor EDUARDO LACRETA LEONI, matrícula SIAPE nº 1782996,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador de Articulação para o
Financiamento de Projetos, FCE 1.10, da Diretoria de Financiamento Externo da Secretaria
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na
vacância do cargo;
Designar a servidora CAROLINA LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1818949, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora de Projetos Sociais e
Sustentabilidade, FCE 1.10, da Diretoria de Financiamento Externo da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do
cargo;
Designar o servidor JOÃO LUÍS ROSSI, matrícula SIAPE nº 1337273, para exercer
o encargo de substituto de Diretor de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, FCE
1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular na vacância do cargo;
Designar o servidor LEONARDO LIMA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1338617,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Organismos Internacionais,
FCE 1.13, da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do
cargo;
Designar o servidor IGNACIO PARINI FERNANDEZ ALCAZAR, matrícula SIAPE nº
1007312, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Integração
Econômica, FCE 1.13, da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na
vacância do cargo;
Designar o servidor FABIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1003443, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador de Organismos Internacionais, FCE 1.10,
da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar o servidor FABIO MARVULLE BUENO, matrícula SIAPE nº 1480723,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador de Integração Econômica, FCE 1.10,
da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo;
Designar a servidora DANIELE BECHE, matrícula SIAPE nº 3726595, para exercer
o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Integração Econômica, FCE 1.07, da
Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo.
Designar a servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, matrícula SIAPE nº
1282029, para exercer o encargo de substituta eventual da Cargo Comissionado Executivo
de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
SIMONE NASSAR TEBET
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º
da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Portaria de Pessoal GM/MPO nº 4, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.100070/2023-11, resolve:
Nomear BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, CPF ***.410.681.**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Ministra do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º
da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Portaria de Pessoal GM/MPO nº 4, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.100070/2023-11, resolve:
Designar o servidor TADEU CIRELLI, matrícula SIAPE nº 2103797, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Gabinete da
Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º
da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Portaria de Pessoal GM/MPO nº 4, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.100070/2023-11, resolve:
Nomear UBIRATAN NUNES DE LUCENA, CPF ***.952.741.**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Ministra do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS

                            

Fechar