DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3329.0002844/2023-12,
resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, matrícula 4874-7,
Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Apoio Técnico da
SUEMP da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060106).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 61, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3329.0002819/2023-08,
resolve:
Designar o servidor LUIS FELIPE ALVES ATAIDES, matrícula 4638-8, Analista do
MPU/Perito em Engenharia Elétrica da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe da Assessoria Técnica Especial da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-
02 (62060125).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que
lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF Nº 229, de 12 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL RODRIGUES GOULART VIEIRA, matrícula
16475, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de chefe substituto temporário da
Divisão do programa de saúde e assistência social - DIPLAN, CC-2, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região, no período de 23/1/2023 a 03/2/2023, em razão de licença
médica do titular e de férias do substituto eventual.
MAURICIO RIBEIRO MANSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria PR/MA nº 02, de 03 de janeiro de 2023, publicada na página
nº 29 no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 04/2023, em 05 de janeiro de 2023. ONDE SE
LÊ: "A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria
PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021 ". LEIA-SE: "A PROCURADORA-CHEFE EM
EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas
atribuições legais, conforme designação da Portaria PRMA nº 177, de 05 de dezembro de
2022".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/01/2023, PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula
20605, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe - Nível II, Código CC-2, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral no
Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor YÃ GÓES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 27430, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02,
da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Dispensar o servidor MURILO HILDEBRAND DE ABREU, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 13943, da Função de Confiança de
Secretário Nível I, FC 01, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
3. Designar o servidor YÃ GOES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 27430, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC 02, do Gabinete do 13º Ofício da PR/PA.
4. Designar o servidor MURILO HILDEBRAND DE ABREU, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 13943, para exercer a Função de Confiança
de Coordenador de PRM Nível I, FC 03, da Coordenadoria da PRM/Tucuruí.
5. Designar o servidor ELIAQUIM POSSIDÔNIO DE LACERDA JUNIOR, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23209, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC 02, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado
do Pará.
6. Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 9641, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC 02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FRANCISCO COSME NERIS DE MELO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Matrícula 7776, do encargo
de Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, FC-1, da Procuradoria da República no
Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Designar o servidor EMILIANO IBSEN MACIEL DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, Matrícula 22790, para o
encargo de Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, FC-1, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
KLEBER MARTINS DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2200.0000068/2023-02,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE
do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região,
para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1331, de 04/10/2021.
Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO do
exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do
Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1364, de
15/10/2021.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO para o
encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE
para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, nas ausências e afastamentos
simultâneos deste e da Vice-Procuradora-Chefe.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1801.0000003/2023/2023-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 23/01/2023, a servidora NALISE DO
PRADO RAMOS, matrícula 6007914-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO
MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar na sessão ordinária da 1ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na modalidade presencial/virtual, do
dia 01/02, a partir das 9h00.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA,
titular do 4º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar na sessão ordinária da 3ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na modalidade presencial/virtual, do dia
23/02, a partir das 9h00.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA,
matrícula 6006631-8, ocupante do cargo ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o
encargo de substituta de e Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de
Palmas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de
23/01/2023 a 27/01/2023.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
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MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
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JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
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31/01, com início às 08h30 e término às 17h
01/02, com início às 08h30 e término às 17h
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