DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Legislação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2023, HENRIQUE
AMORIM BARRETO, matrícula S070526, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2;
II - Designar ANNA KARINA BARROS LEADEBAL, matrícula S056604, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Henrique Amorim Barreto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2023, GABRIELA
RUZZENE, matrícula S071263, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Og Fernandes, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear JANAINA ROLAND MATIDA para o cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente
da exoneração de Helena Zani Morgado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.942, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do
Regimento Interno, bem como o Memorando nº 2984177, contido nos autos do Processo
nº 009773/21-00.94, bem como os documentos contidos no processo 000453/23-00.202,
do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo orçamentário ratificado no
processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e,
considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada
pela Lei nº 9.527/97, o Sr. MARCELO JOSE VIDAL DOS SANTOS PINTO, para exercer, em
vaga decorrente a exoneração de FERNANDO MIRANDA DO CARMO, o cargo em comissão
de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, da Diretoria de Administração.
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/0005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01544, resolve:
Tornar sem efeito, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00604, de 25/10/2022,
publicado no DOU, Seção 2, de 03/11/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
TADEU TRANCOSO DE SOUZA
28º
aposentadoria de Laesia Alves Hemerly de
Mori
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01544, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
MAYARA MAGRO LAGE
29º
aposentadoria de Laesia Alves Hemerly de
Mori
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00073, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/OFICIALA DE JUSTIÇA AVALIADORA FEDERAL, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
NATÁLIA CARVALHO STIPP
41º
aposentadoria de Leila Santos da Costa
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00073, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
FEDERAL, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-
ATP-2022/00655, de 18/11/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 22/11/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
RAFAEL VIANNA MURY
38º
aposentadoria de Leila Santos da Costa
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.831, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo 0000165-48.2023.4.04.8001, resolve:
Declarar vago, a partir de 16-1-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora ILANE
COSTA ARAÚJO DA SILVA, matrícula 16605 (SJRS), Classe A, Padrão 3, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso
VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Presidência nº 308 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 20 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, seção 2, p. 69, em
29 de dezembro de 2022, que trata da nomeação de candidatos aprovados em
concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para ocuparem, em
caráter efetivo, observada a ordem de classificação, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, Classe "A", Padrão 1,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal, onde
se
lê:
"vago em
decorrência
da
aposentadoria do servidor Augusto Menezes Bessa, conforme Portaria TRE-AP n.º
264/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 07.01.2021, enquadrado nos
limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 502/2022."; leia-se: "vago em
decorrência da aposentadoria do servidor Daniel Picanço Monteiro, conforme Portaria
TRE-AP n.º 52/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23.03.2021,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 502/2022"