DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.691/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001522/2023-13
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.
CQB: 367/13
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança -
CQB para um novo Laboratório de Biotecnologia, uma Casa de Vegetação (Módulo 1) para
uso do Laboratório de Biotecnologia, uma nova área de descarte e uma Casa de Vegetação
(módulos 6, 7 e 8) para uso do Departamento de Sanidade, todos pertencentes a Unidade
Operativa de Cambé/PR, para as atividades de pesquisa em regime de contenção,
transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte,
armazenamento, importação para pesquisa com vegetais e microrganismos geneticamente
modificados da classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) Rubens José do Nascimento - Coordenador
da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.613/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.018169/2022-20
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
CQB: 060/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição, Sr. Carlos André Bulhões Mendes, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a
saber: PORTARIA nº 4831, de 16 de agosto de 2022, nomeando Sra. Ana Claudia Franco
(Presidente), Sra. Janette Palma Fett, Sr. Marcelo Gravina de Moraes, Sra. Tiana Tasca, Sr.
Eduardo Cesar Tondo e Sra. Juliane Borba Minotto, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br. Rubens José do Nascimento - Coordenador
da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.617/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.017672/2022-68
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 046/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição, Sra. Patrícia Gama, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício D.
098/2022, de 05 de outubro de 2022, nomeando Sra. Andréa Cristina Fogaça, Sr. Mauro
Javier Cortez Veliz, Sr. Rodrigo da Silva Galhardo, Sra. Elisa Mitiko Kawamoto Iwashe e Sr.
Cristóforo Scavone para comporem a CIBio.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br. Rubens José do
Nascimento - Coordenador da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.690/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.001516/2023-66
Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas
Clínicas de Natal
CQB: 415/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição, Sr. Eduardo Calich Luz, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber:
PORTARIA n° 01/2023 excluindo os membros Sra. Paula Renata Lima Machado, Sr. Miguel
Adelino da Silva Filho e Sra. Valéria Soraya de Farias Sales, e nomeando Sra. Marianne
Garcia de Oliveira (Presidente), Sr. Deyvison Soares da Costa, Sra. Eveline Pipolo Milan e
Sra. Isabela Maria Fortaleza Neves Bomfim.
A composição atual da CIBio passará a ser: Sra. Marianne Garcia de Oliveira (Presidente),
Sr. Deyvison Soares da Costa, Sra. Eveline Pipolo Milan e Sra. Isabela Maria Fortaleza Neves
Bomfim.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8656/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.005382/2013-05
Requerente: Fundo de Defesa da Citricultura - FUNDECITRUS
CQB: 130/00
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN08)
Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de citros
geneticamente modificado para a resistência às doenças e pragas dos citros.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8689/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.023926/2022-87
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil LTDA.
CQB: 013/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição, Sr. Jair Swarowsky, emitiu ato formal de alteração da
CIBio, a saber: Carta Cor.Reg. 255/2022 nomeando o Sr. Vlader Henrique Cordioli como
presidente substituto da CIBio.
A composição atual da CIBio passará a ser: Sra. Rutneia de Paula Pessanha
(Presidente), Sr. Cristiano Caixeta Nunes, Sr. Enio José Durante, Sr. Eric de Castro Teixeira,
Sra. Karisa Barros Vinhas Ávila, Sr. Leandro Ramos, Sr. Luis Antonio Stabile, Sr. Luiz
Henrique Marques e Sr. Vlader Henrique Cordioli.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8683/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.023102/2022-15
Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV
CQB: 024/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício no
0114/2022/RTR nomeando Sr. Adriano Nunes Nesi (Presidente), Sra. Denise Mara Soares
Bazzolli, Sra. Juliana Lopes Rangel Fietto, Sr. Leandro Licursi de Oliveira, Sr. Pedro Augusto
Braga dos Reis, Sr. Wagner Campos Otoni, Sr. Francisco Murilo Zerbini Júnior, Sr. Gustavo
Costa Bressan e Sr. Hilário Cuquetto Mantovani.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8674/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.021186/2022-44
Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda.
CQB: 369/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição, Sr. Herbert Danner, emitiu ato formal de alteração da
CIBio, a saber: Carta S/N nomeando a Sra. Elisa Lucatti e Sr. Felipe Rodovalho para
comporem a CIBio, excluindo os membros Sr. Zachary Losordo e Sr. Felipe Colombi.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio

                            

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