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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01450.004199/2019-28.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL - IPHAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato nº. 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000971/2022-46.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Art. 1º . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 463.291,44. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01510.000887/2021-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação
de preços, conforme análise de repactuação 2022 (documentos sei nº 4094192 e
4094184).o valor mensal atualizado do contrato fica retificado em r$ 9.070,84 (nove mil
setenta reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 108.849,96
(cento e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022. E r$ 9.132,83 (nove mil cento e trinta e dois
reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 109.593,95 (cento e nove
mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), com efeitos financeiros
a partir de 24 de dezembro de 2022 em razão da repactuação de preço por força de
homologação da convenção coletiva de trabalho - cct/2022, sob número de registro no mte
nº. Sc000316/2022 e decreto municipal nº 24.546, de 29 de dezembro de 2022, reajuste
tarifário de transporte.. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.593,95. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Sagrou-se vencedora do certamente a empresa JRQMASTER CONSULTORES
ASSOCIADOS LIMITADA, com a melhor proposta no valor de R$ 172.449,84.
ROSINA COELI ALICE PARCHEN
Superintendente Estadual
(SIDEC - 26/01/2023) 343010-40401-2022NE800250
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01550.000001/2023-95. Concurso nº 1/2022. Espécie: Contrato nº 1/2023 que
entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e o bolsista Igor Marcelos
Holderbaum. Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes decorrentes
da concessão de bolsa de pesquisa, prevista no Programa de Iniciação Científica, para que
a bolsista promova o desenvolvimento do projeto de pesquisa "O Gosto Neoclássico:
Grandjean de Montigny e seus discípulos". Vigência: 17/01/2023 a 31/08/2023. Do valor da
bolsa: R$ 400,00 mensais. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2023. Luiz
Carlos Baltazar Gonçalves, pela FCRB, e Igor Marcelos Holderbaum, Bolsista.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001375/2022-75.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2026. Valor
Total: R$ 2.957.616,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 114/GABAER/2022; OBJETO: registro de preços
para aquisição de licenças de windows server, pelo período de 12 (doze) meses;
PROCESSO: 
67000.005779/2022-44; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO: 
22/GABAER/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2022 a
21/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA,
item 2, no valor
total de R$ 8.209,95
para o
Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e o no valor total de R$ 3.283,98
para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER). Valor global da Ata R$
11.493,93. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9775.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 112 e 113/GABAER/2022; OBJETO: registro de
preços para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto, pelo período de 12 (doze)
meses; PROCESSO:
67000.009034/2022-54; PREGÃO
ELETRÔNICO: 23/GABAER/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2022 a
14/12/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: 36.289.988/0001-06 - COMPMINAS COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA EIRELI, itens 1 e 3, no valor total de R$ 13.782,00; 36.668.854/0001-98 - G2B
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, itens 2 e 4, no valor total de R$ 91.915,43. Valor
global da Ata R$ 105.697,43. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9775.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de
preço do Pregão Eletrônico SRP nº 19/BASV/2022, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios (hortfruit).Foram consideradas vencedoras as seguintes empresas: Bahia
Cestas LTDA, itens: 60,61,062,63,64,72,73,74,78,109. Reali Comercial de Alimentos LTDA,
itens:
03,05,07,11,20,28,34,35,54,56,57,59,96,98.LBK 
Comércio
LTDA,
itens:
66,68,71,84,92,100,101,102,103,104,105,110,123,126,131.MF Neto Comércio de Alimentos
LTDA, 
itens: 
13, 
40,
44, 
52, 
58, 
69, 
82, 
83, 
87,
88, 
89, 
90, 
91,
93,94,95,115,116,118,199,120,127,129,130,132.Comoserv
Comércio 
e
serviços 
LTDA,
itens:29,30,31,67,75,99. 
2 
MF 
Comércio
de 
Alimentos 
LTDA, 
itens:
8,12,23,26,27,43,51,55,7780,112,121,122.Nutrisabor 
Comércio
de 
Alimentos 
LTDA,
itens:70.DGAC Comércio Varejista de Alimentos e serviços LTDA, itens: 01, 02, 04, 06, 9, 10,
14,15,16,17,18,19,21,22,24,25,32,33,36,37,38,41,42,45,46,47,48,49,50,43,97. 
Eveline
Ferreira Costa Santana, itens: 86,407,108. Teixeira de Arruda LTDA, itens:85 A Ata de
Registro 
de 
Preços 
encontra-se 
disponível,
na 
íntegra, 
no 
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata.
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/01/2023) 120023-00001-2023NE800015
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293010221202232. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Hortifruti. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 120641-00001-2023NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293009995202211. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Industrializados. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 120641-00001-2022NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004105202202. Objeto: Pregão nº 16 2022- Aquisição de
Materiais Permanentes de Vigilância Eletrônica. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 
2990 
- 
Aeroporto, 
Aeroporto
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 62/2017.
Nº Processo: 67106.001991/2017-97.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA
AERONÁUTICA (CTLA). Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar excepcionalmente
o
prazo da
vigência
do contrato
nº
062/GAL-CTLA/2017 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/01/2023 a 21/07/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº
8.666, de 1993, com a possibilidade de extinção antecipada caso haja nova
contratação, derivada da licitação regular. Vigência: 21/01/2023 a 21/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.186.859,65. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).

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