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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Nº Processo: 64333.002090/2021-27.
Tomada de Preços Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 23.109.869/0001-74 - PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento adaptação da lavanderia para instalação de lavadora e secadora
industriais no Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 22.610,94. Data de Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Nº Processo: 64333.002090/2021-27.
Tomada de Preços Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 23.109.869/0001-74 - PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento adaptação da lavanderia para instalação de lavadora e secadora
industriais no Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 22.610,94. Data de Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Nº Processo: 64333.002090/2021-27.
Tomada de Preços Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 23.109.869/0001-74 - PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento adaptação da lavanderia para instalação de lavadora e secadora
industriais no Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 22.610,94. Data de Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000225/2022-00.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.012.017/0001-10 - V. B. DA SILVA - ME. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 98.421,63. Data
de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e retirada de
aparelhos de ar condicionado do tipo Split, no âmbito da 12ª Região Militar.
ELBER ELIAS DE CASTRO CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/01/2023) 160014-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 165/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.759.115/0001-03 - UROTECH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 700.000,00. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598006647202279. Objeto: Aquisição de material permanente
de copa e cozinha - PASA.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel
da 
Cachoeira,
- 
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINORAH FERREIRA DA COSTA E FONSECA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160545-00001-2023NE123456
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160020
Nº
Processo:
64581013623202255. 
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos oncológicos e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
27/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00029-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
27/01/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279003760202396 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços na especialidade de NEFROLOGIA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/01/2023. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.097.104/0008-38 DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA..
(SIDEC - 26/01/2023) 160298-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 06659.444779/2018-61
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. JAIR DIAS FILHO, RG: 80943137-2, por Edital, em razão do mesmo
encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº
163/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para
apurar possíveis indícios de irregularidade em razão de pagamentos indevidos efetuados
em favor de VESNA MORANA BARROS DIAS, após seu falecimento em 23/03/2014, ficando
ciente da presente notificação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado, no dia 31/01/2023, horário: 08:00 h, no Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
2º Ten ALINE FREITAS SCABELLO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 06659.444779/2018-61
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento o Sr. MARCO ANTÔNIO BARROS DIAS, RG: 81137913-0, por Edital, em razão
do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 163/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de
2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade em razão de pagamentos indevidos
efetuados em favor de VESNA MORANA BARROS DIAS, após seu falecimento em
23/03/2014, ficando ciente da presente notificação para comparecer na sua inquirição, na
condição de sindicado, no dia: 31/01/2023, horário: 10:00 h, no Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25, Centro, Rio
de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
2º Ten ALINE FREITAS SCABELLO
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.007148/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 34.241.738/0002-43 - JJM COMERCIO DE SORVETES EIRELI. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 8.880,00. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.010369/2022-74.
Dispensa Nº 97/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 11.802.875/0001-23 - POWERNET SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de comunicação de dados e redes em geral para o hotel de trânsito da
om..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 1.598,80. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da
licitação supracitada, processo nº 65317.001699/2022-21, tendo sido declarada inabilitada a
empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI, CNPJ 30.815.660/0001-91. A partir da
presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/01/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64318.030977/2022-84
1. Pelo presente edital fica notificada DUCINEA LUNA DOS SANTOS MACEDO, que se
encontra em local incerto e nao sabido, a comparecer no dia 6 de fevereiro de 2023, as 10:00 horas, ao
Comando Militar do Nordeste (E/2), localizado na Rodovia BR 232, KM 12 S/N, no bairro do Curado no
Recife-PE, a fim de prestar esclarecimento sobre os fatos de sindicancia instaurada pela Portaria n 573-
SP.2, de 09 de novembro de 2022 da 7 Regiao Militar, referente ao processo de pensao de seu genitor,
JAIME JOSE DOS SANTOS, falecido em 15 de setembro de 2007.
2. Informo ainda, que os autos da presente sindicancia encontram-se a sua disposicao para
vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (E/2), localizado na Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no
bairro do Curado no Recife-PE, durante o prazo estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a
respectiva certidao.
3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da sindicancia, 1
Sgt Garibaldi, atraves do e-mail garibaldi.peter@eb.mil.br e ou pelo telefone (81) 2129-6162.
Cel–R1 ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE

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