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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64318.030977/2022-84
1. Pelo presente edital fica notificado JAIRO JOSE DOS SANTOS, que se encontra
em local incerto e nao sabido, a comparecer no dia 6 de fevereiro de 2023, as 10:00 horas,
ao Comando Militar do Nordeste (E/2), localizado na Rodovia BR 232, KM 12 S/N, no bairro
do Curado no Recife-PE, a fim de prestar esclarecimento sobre os fatos de sindicancia
instaurada pela Portaria n 573-SP.2, de 09 de novembro de 2022 da 7 Regiao Militar,
referente ao processo de pensao de seu genitor, JAIME JOSE DOS SANTOS, falecido em 15
de setembro de 2007.
2. Informo ainda, que os autos da presente sindicancia encontram-se a sua
disposicao para vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (E/2), localizado na
Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, durante o prazo
estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a respectiva certidao.
3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da sindicancia, 1
Sgt Garibaldi, atraves do e-mail garibaldi.peter@eb.mil.br e ou pelo telefone (81) 2129-6162.
Cel–R1 ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64318.030977/2022-84
1. Pelo presente edital fica notificada JALDETE LUNA DOS SANTOS, que se
encontra em local incerto e nao sabido, a comparecer no dia 6 de fevereiro de 2023, as
10:00 horas, ao Comando Militar do Nordeste (E/2), localizado na Rodovia BR 232, KM 12
S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, a fim de prestar esclarecimento sobre os fatos de
sindicancia instaurada pela Portaria n 573-SP.2, de 09 de novembro de 2022 da 7 Regiao
Militar, referente ao processo de pensao de seu genitor, JAIME JOSE DOS SANTOS, falecido
em 15 de setembro de 2007.
2. Informo ainda, que os autos da presente sindicancia encontram-se a sua
disposicao para vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (E/2), localizado na
Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, durante o prazo
estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a respectiva certidao.
3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da sindicancia,
1 Sgt Garibaldi, atraves do e-mail garibaldi.peter@eb.mil.br e ou pelo telefone (81) 2129-
6162.
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel–R1
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2018-05-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 59.942,12. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência:
30/04/2018 a 29/04/2019. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64278.013649/2019-31.
Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 45/2019, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/02/2023 a 22/05/2023; e prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no §1º, inciso v do art. 57, da lei nº 8.666/93, por mais
90 (noventa) dias corridos, com início em 14/12/2022, encerrando-se em 14/03/2023..
Vigência: 21/02/2023 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.587,80.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005349202258. Objeto: Serviços de impressão e reprografia
corporativa (outsourcing). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 64585.006494/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
00.411.047/0001-48 - DIAGNOR LTDA. Objeto: Incluir o procedimento de emissão de laudo
de mamografia aos serviços credenciados no termo de adesão nº 62/2021. Vigência:
26/01/2023 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.005664/2022. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais para os cães do Pelotão de Cães de Guerra, da 2ª
Companhia de Suprimento. Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXWELL RICARDO ALBINO DA CONCEICAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 619.315.195-87 - NELSON DUARTE CONCEICAO FILHO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 72.365,62. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 190.793.858-32 - JOSE LITO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 71.585,63. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 59.511,00. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 082.828.225-07 - WESLEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 70.938,73. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 392.987.955-72 - SELMO DE OLIVEIRA MATOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 74.950,99. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 665.016.365-15 - RENILTON DIAS DA ANUNCIACAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 49.763,41. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 021.886.245-80 - EMILSON DOS SANTOS ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 55.374,19. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.010.379/0001-35 - LUIZ DE JESUS CARVALHO 19521317825. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 41.671,62. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 046.979.715-07 - BRUNO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 77.566,28. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 054.875.145-50 - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$
60.855,36. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).

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