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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 077.178.415-50 - DONIZETTE LUCAS DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 70.299,90. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 286.867.645-68 - ARNALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 68.005,11. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 947.242.025-72 - EDSON VALTER VITOR SOARES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 67.093,21. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 049.853.565-73 - JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 66.012,61. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 28.470.488/0001-30 - WILLYAM PEREIRA DA SILVA TRANSPORTE. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 60.469,40. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 023.493.675-41 - GERRI ADRIANE DO CARMO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 40.441,15. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 380.430.925-91 - GENILSON DOS SANTOS BELAU. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 56.159,23. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 075.386.635-84 - FILIPE SILVA BELAU. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 41.803,96. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 115/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
28.105.428/0001-18 - DFI CIRURGIA TORACICA S/S. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de quimioterapia, cancerologia e hematologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 014.519.351-96 - LILZE FRANKLIN FERREIRA GOMES. Objeto: Prestação de
serviços na especialidade de psicologia e neuropsicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74- Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESS OA
Contratado: 15.819.184/0001-93 - SOS OFTALMO - CLINICA OFTALMOLÓGICA S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 03.572.822/0001-35 - TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 20.118.252/0001-27 - MEDEIROS E RAMALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia e prestação de
serviços médicos especializados em oftalmologia, realizada no interior das instalações do
HGuJP, consulta ao alergologista / imunologista, prestação de serviços de fisioterapia,
pacote de histeroscopia diagnóstica, pacote de histeroscopia cirúrgica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 014.519.351-96 - LILZE FRANKLIN FERREIRA GOMES. Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de psicologia e neuropsicologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESS OA
Contratado: 01.131.609/0001-62 - CLINAR CLINICA INFANTIL E DE ALERGIA DO AP RESP
LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de pneumologia e alergologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico as especialidades de exames por
imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 03.057.240/0001-10 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA
PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em
neurocirurgia, cirurgia de ortopedia e traumatologia, cirurgia geral e do aparelho digestivo,
cirurgia ginecológica, cirurgia urológica, endoscopia digestiva alta, eletrocardiograma,
tratamento da dor e uti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 13.894.995/0006-38 - HEMATO - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, na especialidade de hemoterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 01.785.314/0001-00 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DO APARELHO LOCOMOT O R
S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em eletroneuromiografia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).

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