DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012700021
21
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Lavagem
de estofados.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 2.340,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração da 306.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 5.625,13. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 17.620.199/0001-53 - AVANTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Manutenção corretiva do sistema de controle de acesso por meio de cancelas eletrônicas,
com fornecimento e substituição de materiais.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 17.259,60. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 3.240,04. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Lavagem
de cortinas.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 650,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração da 209.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 203.585,82. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 644560003702023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica ao
11º Depósito de Suprimento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa prestadora do serviço de
fornecimento de energia elétrica ao 11º Depósito de Suprimento. Declaração de Dispensa
em 20/01/2023. JOAO LUCAS NOGUEIRA DE SOUSA AMARAL. Auxiliar da Salc do 11º
Depósito de Suprimento. Ratificação em 20/01/2023. ANDRE LUIS FRIGATO. Ordenador de
Despesas do 11º Depósito de Suprimento. Valor Global: R$ 221.958,84. CNPJ CO N T R AT A DA
: 01.083.200/0001-18 NEOENERGIA S.A.
(SIDEC - 26/01/2023) 160072-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584001285202360. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais
de Consumo para assistência de pacientes vinculados à Clínica de Ortopedia e
Traumatologia do HMASP, registro de Preços para eventual aquisição das
órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos
cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde
vinculadas à 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 27/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, 
Vila
Monumento 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64292.058614/2021-68.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/01/2023 a 27/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993,
aplicando o
reajuste contratual
com base
no índice
da agência
nacional de
telecomunicações (anatel).. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.059,28. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021077/2021-02.
Pregão Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de regentes laboratoriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor Total: R$ 886.996,48. Data
de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011316/2022-18.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
componentes, acessórios, insumos/consumíveis e ferramentas específicas para aplicação na
manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6 guarani e pneus para viaturas da linha
pesada, em proveito do 15° batalhão logístico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 374.849,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO Nº 16/2021
TP nº 016/2021-CRO 3 (UASG 160396)
Número do Contrato: 016/2021. Nº Processo: 64327.002048/2021-95. TEX Tomada de
Preços. Nº 16/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização
das Fachadas do Prédio do Quartel General Auxiliar 1, em Porto Alegre - RS. Vigência:
22/11/2021 a 07/06/2023. Valor Total do Contrato: R$ 520.647,15. Data de Assinatura:
17/01/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160364
Nº Processo: 64289009138202291. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação para contratação de transporte rodoviário, cotada por valor de km rodado. Total
de 4 itens, cada um com faixas diferentes em distância percorrida. Total desta licitação é
de 131.048,79 ( cento e trinta e um mil, quarenta e oito reais e setenta e nove
centavos)..
JOMANE CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160364-00001-2023NE000001
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC
Número do Contrato: 03/2018.
Nº Processo: 0080917.00015327/2018-91
Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2018. Cedente: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Cessionário: 00.000.000/0034-50 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de
uso para terminal bancário. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.476,01. Data de Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC
Número do Contrato: 01/2020.
Processo: 0080917.00019282/2019-03
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - Oi S/A, em recuperação judicial. Objeto: Contratação de
serviço de telefonia fixa. Vigência: 06/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Estimado
Atualizado do Contrato: R$ 181.401,12. Data de Assinatura: 24/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC
Número do Contrato: 01/2019.
Nº Processo: 0080917.00017457/2018-05.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços não monopolizados pela empresa brasileira de correios
e telégrafos. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2022.