DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160315
Nº Processo: 65321004508202213. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
fixa comutada (STFC) - DDR e serviço de telefonia móvel pessoal (SMP). . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160315-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-009-00-SEF/CPEx - BANCO DAYCOVAL S.A, CNPJ 62.232.889/0001-
90. Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-008-00-SEF/CPEx - BANCO PAN S.A CNPJ 59.285.411/0001-13.
Data Assinatura: 01/DEZ/22. Vigência: 01/DEZ/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal (smp - dados
móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em
comodato).
Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 87.502,80. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65304.002519/2020-13.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n° 12/2021, por 12 (doze) meses, no período de 29/03/2023 a
28/03/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93, de 1993 e repactuação de
valores decorrente do reajuste conforme cláusula sexta, considerando o percentual de
5,774% acumulado, do índice icti (ipea) no período apurado de outubro de 2021 a
setembro de 2022.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.048.680,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304009511202231. Objeto: Aquisição de materiais médico-
odontológicos para atender as necessidades da Divisão de Saúde da Base Administrativa do
Quartel General do Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço:
Qgex -
Av Exercito
- Smu
- Bloco
j, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000083-FE.
Pregão Nº 83/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 03.237.583/0044-05 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: O
presente contrato consiste na aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, na quantidade
de 78.797 kg , consoante às especificações estabelecidas pela petrobras e pelo inmetro,
únicos responsáveis pelos padrões técnicos do referido combustível fornecido pela
contratada/comodante à contratante/comodatária, para abastecimento das seções de rdx,
emulsão e pólvora da imbel / filial fábrica da estrela, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência - tr..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 467.266,21. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000042-FE.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 35.579.993/0001-82 - NOVA INSET VIP IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas (desinsetização e
desratização) contra baratas e roedores, com fornecimento de mão-de-obra especializada,
equipamentos e insumos necessários, a ser realizado nas instalações do imbel/fe, sendo pelo
menos 2 (duas) aplicações com intervalo de 6 (seis) meses entre elas e monitoramentos
intervalo de 30 dias , conforme normas e padrões definidos pela anvisa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor
Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000566-FJF.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Contrato 048/2022/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de revisão, adaptação e instalação de equipamentos para processo de
fusão/vazamento de explosivos e serviço de instalação de equipamentos para processo de
preaquecimento de granadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 1.498.546,07.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1497/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.111.842/0001-06 - MR ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).. Vigência: 23/01/2023 a 07/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1497/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.111.842/0001-06 - MR ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).. Vigência: 23/01/2023 a 07/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004435202299. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de cozinha, para o
rancho da Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/01/2023
das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63015004110202215. , publicada no D.O.U de 13/01/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço
de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à rede
credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, para atender as demandas da Base Aérea Naval
de São Pedro da Aldeia. Novo Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 11h00 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense SAO
PEDRO DA ALDEIA - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2023) 791180-00001-2023NE000288