DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001648202201. Objeto: Contratação de serviço especializado
para a elaboração de projeto básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e
pânico e obtenção de parecer técnico para edificações e as áreas externas o Laboratório
Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna-se publico nesta data que se encontra aberto o PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACAO EXTRA-MB E
PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS LABORATORIAIS DE PROTES ES
ODONTOLOGICAS. Os interessados em participar do presente credenciamento deverao
tomar conhecimento do edital de chamamento publico, a partir do dia 30/01/2023,
endereco Praca Barao de Ladario, S/N, 2 andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no setor de
Licitacoes e Contratos, no horario de 09:00 as 16:00. O edital tambem estara disponivel no
seguinte site www.mar.mil.br/ocm.
CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA (CD) IRMA CUNHA MATOS
Diretora.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765706
Nº
Processo:
63069000206202360.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h20. Endereço: Av.
Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FLORIPES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/01/2023) 765706-00001-2023NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2023
NUP: 63148.003089/2022-25 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
ou Profissionais de Saúde Autônomos interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em ARRITMOLOGIA
- conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências
legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 09/01/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148044901202272 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso
de Mestrado Profissional em Gestão para a Competitividade Gestão de Saúde. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Curso visando melhoria da qualidade atendimento.Empresa de
referência nacional, serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em
26/01/2023. ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/01/2023. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 96.295,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.641.663/0003-06 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 26/01/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento N°
65720/216-001/2023, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) ou
Profissionais de Saúde Autônomos interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em ARRITMOLOGIA
- conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
íntegra
do
Edital
está
disponibilizada
no
seguinte
endereço:
https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na
Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.
CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES.
Gerente de Contratos.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
nº
71000/2018-013/05.
Contratante:
DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO DA
MARINHA, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: GP
EMISSÃO
INSTANTÂNEA
E
GESTÃO
DE
DOCUMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
07.385.089/0001-09; Processo nº: 63079.001259/2018-11; Objeto: contratação
de
serviços de
Solução
Integrada de
Outsourcing
de Impressão
para
Organizações Militares da Marinha, com fornecimento de equipamentos para
impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax. Valor unitário: R$ 1,66 (um
real e sessenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024,
data da assinatura: 24/01/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-008/00; Valor: R$
1.313.360,00; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Rodoviário,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/01/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-013/00; Valor: R$
6.769.928,75; Licitação: Pregão nº 124/2022; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/01/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-014/00; Valor: R$
308.529,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/01/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-015/00; Valor: R$
195.407,00; Licitação: Pregão nº 95/2022; Objeto: Aquisição de Combustíveis, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/01/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: VSIX
Uniformes Profissionais
Ltda.; CNPJ nº
26.747.679/0001-70; Espécie:
Contrato nº
71300/2023-012/00; Valor: R$ 892.619,00; Licitação: Pregão nº 20/2022; Objeto: Serviço de
Confecção de Uniformes sob Medida, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
18/01/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jetfly
Revendedora de Combustíveis Ltda.; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº
71300/2023-016/00; Valor: R$ 953.037,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto:
Aquisição de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 23/01/2023;
Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-018/00; Valor: R$
31.218,25; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Aquisição de Combustíveis, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/01/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-019/00; Valor: R$
686.595,11; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Aquisição de Combustíveis, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 26/01/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 771300
Nº Processo:
63342002477202292. Objeto:
Contratac–ão de
servic–o de
confecc–ão de uniforme. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003201202221. Objeto: Aquisic–ão de viaturas. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00155-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar da Seção de Viaturas
(SIASGnet - 26/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2700/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA
S/A. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de
pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos
autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos ao objeto
previsto no edital de credenciamento 01/2022.essa empresa está credenciada para
fornecer os serviços solicitados através do pedido de credenciamento da contratada anexo
a este contrato, conforme as condições dispostas do edital supramencionado da pagadoria
de pessoal da marinha (papem) ao qual fica vinculado..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO: Processo 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/21-01.2/00; Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou
preventiva, com fornecimento de material, a ser executado no banheiro/alojamento de
Suboficiais e Sargentos, do 4º andar, do prédio onde se encontra a Biblioteca da Marinha (BM);
Contratante: Diretoria
do Patrimonio
Historico e
Documentacao da
Marinha; CNPJ
00.394.502/0192-44; Contratada: Concrete House construcões, Comércio e Serviços Eireli; CNPJ:
29.652.879/0001-38; Valor: R$ 23.408,09; Pregão Eletrônico 06/2022; Vigência 23/01/2023 a
23/07/2023; Data da Assinatura 26/01/2023; Rio de Janeiro - RJ., em 26 de Janeiro de 2023.
ASS Capitão de Fragata (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT´ANNA SILVA.
CAR Ordenadora de Despesas Substituta
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