DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21202.000357/2020-43, 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13944543/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60.
Contratada: Operação Resgate Ltda EPP ,CNPJ: 03.788.266/0001-39. Objeto: prorrogação
do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a concessão de reajuste e a inclusão
de cláusula resolutiva. Data da Assinatura: 24/01/2023. Valor anual do contrato: R$
430.679,52 (quatrocentos e trinta mil reais, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta
e dois centavos). Vigência do contrato: período de 12 (doze) meses, a contar de
01/02/2023 a 01/02/2024. Fonte da Despesa: 0150022135 ; Natureza da Despesa:
3.3.90.39.78; PTRES: 169113; Nota de Empenho: 2022NE000017. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações
pertinentes . Assinam pela CONAB: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e
Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Italo Felippe Mendes e Thábata Chagas da Mata.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 1451.000836/2022-90 - Contrato nº 25751308/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada:
CLÍNICA OTO OFTÁLMICA LTDA (SANTA TEREZINHA) - CNPJ/MF Nº 27.036.896/0001-15.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Oftalmologia . Modalidade:
Inexigibilidade SEI nº 25529542. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de 25/01/2023. Data de
assinatura: 25/01/2023. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente
Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela
Contratada: Renata Freitas da Silva Jardim e Cláudio Marcus Jardim Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21202.000162/2019-60 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019 .
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-
60.
Contratada: 
HOSPITAL
OFTALMOLÓGICO 
SANTA
BEATRIZ 
LTDA.
CNPJ:
30.079.222/0001-02 Objeto: inclusão da cláusula contratual referente à Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD. Data da Assinatura: 24/01/2023. Reajuste:CINCO ANOS.
Vigência do contrato: CINCO ANOS Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam
pela CONAB: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: TELMA KARLA DE
SOUZA
AZEREDO 
COUTINHO
e 
LUIZA
BEATRIZ
FERREIRA 
E
SILVA.Processo:
21202.000162/2019-60 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019 . Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60.
Contratada: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA. CNPJ: 30.079.222/0001-
02 Objeto: inclusão da cláusula contratual referente à Lei Geral de Proteção de Dados
- LGPD. Data da Assinatura: 24/01/2023. Reajuste:CINCO ANOS. Vigência do contrato:
CINCO ANOS Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB:
Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: TELMA KARLA DE SOUZA AZEREDO
COUTINHO e LUIZA BEATRIZ FERREIRA E SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 21220.002445/2022-61 - Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022. Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
- CNPJ/MF: 26.461.699/00001-80. Fornecedor Beneficiário: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF: 04.602.789/0001-01. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, conforme
especificações contidas nos itens 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP nº 06/2022.
. ITEM DO
TR
DATEN TECNOLOGIA LTDA
.
Nº
ES P EC I F I C AÇ ÃO
M A R C A / M O D E LO
U N I DA D E
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO(R$)
V A LO R
TOTAL (R$)
.
01
Microcomputador
(Desktops) 
Memória
Ram:
Superior 
A
8
GB,Núcleos Por Processador: 4 A 8 ,Armazenamento Hdd: Sem Disco
Hdd GB, Armaz. Ssd: Superior A 500 , Monitor: 21 A 29 POL,
Componentes
Adicionais:
Com
Teclado E
Mouse
,
Sistema
Operacional: Proprietário , Garantia On Site: Superior A 36 MESES,
Gabinete Torre.
DATEN /DC2A-S
UN
618
6.020,00
3.720.360,00
.
02
Microcomputador (Notebook)Gabinete: Torre, Monitor: 21 A 29
POL, Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse, Núcleos Por
Processador: 4 A 8, Armaz. Hdd: Sem Disco Hdd GB, Garantia On
Site: Superior A 36 MESES, Armazenamento Ssd: Superior A 500,
Sistema Operacional: Proprietário, Memória Ram: Superior A 8GB
DAT E N / D C M 4 A - 4
UN
84
4.490,00
377.160,00
Fundamento Legal: Artigo 341 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
26/01/2023. Assinam pela CONAB: GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO - Diretor-Presidente e BRUNO SCALON CORDEIRO, Diretor - Executivo. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: JOSÉ
PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Diretor.
Processo nº 21220.002445/2022-61 - Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022. Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
- CNPJ/MF: 26.461.699/00001-80. Fornecedor Beneficiário: LTA-RH INFORMATICA COMERCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 94.316.916/0005-22. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, conforme especificações contidas no item 03 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP nº 06/2022.
. ITEM
DO
TR
LTA-RN INFORMATICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO LTDA
.
Nº
ES P EC I F I C AÇ ÃO
MARCA/
M O D E LO
U N I DA D E
Q U A N T I DA D E
V A LO R
UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL (R$)
.
03
Microcomputador (Workstations) Gabinete: Torre , Monitor: 21 A
29 POL, Comp. Adic.: Com Teclado E Mouse , Núcleos Por
Processador: 4 A8, Armaz. Hdd: Sem Disco Hdd GB, Garantia On
Site: Superior A 36 MESES, Armaz.Ssd: Superior A 500 , Sistema
Operacional: Proprietário ,Memória Ram: Superior A 8 G.
DELL
Precision
3660 Torre
UN
24
17.000,00
3.720.360,00
Fundamento Legal: Artigo 341 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
18/01/2023. Assinam pela CONAB: GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO - Diretor-Presidente e BRUNO SCALON CORDEIRO, Diretor - Executivo. Assina pelo Fornecedor Beneficiário:
Alexander Costa Barcelos, Diretor Comercial.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 831/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0002-41 e a Prefeitura
Municipal de Campinápolis, CNPJ: 00.965.152/0001-29, cujo objeto é a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
Processo nº 54000.064086/2022-41.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 590/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização 
e
Reforma 
Agrária
no 
Estado
de 
Mato
Grosso, 
CNPJ:
00.375.972/0002-41 e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, CNPJ:
33.000.670/0001-67, cujo objeto é a execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade
aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização
fundiária. Processo nº 54000.056084/2022-89.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma
Agrária -
INCRA
e o
Município de
ENGENHEIRO
BELTRÃO/PR -
CNPJ:
76.950.039/0001-31, registrado sob Nº 15/2023, Proc.: 54000.183626/2019-90 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir
da assinatura. Assinatura: 13/01/2023. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional
e Aldamir José Garbim Junior - Prefeito de ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de RONDON/PR - CNPJ: 75.380.071/001-66,
registrado sob Nº 24/2023, Proc.: 54000.191625/2019-19 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 20/01/2023. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Roberto
Aparecido Corredato - Prefeito de RONDON/PR.