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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158147, publicado no DOU de
25/01/2023, Seção 3, página 29,
Onde se lê: "Valor Total: R$ 505.184,43",
Leia-se: "Valor Total: R$ 525.720,00".
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152805
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23041.003221/2022-72.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 02/2022/Campus Arapiraca por 60
(sessenta) dias e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.
Vigência: 24/02/2023 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.305,28. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23041.000942/2022-11.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, em caráter excepcional, do
contrato 02/2022/campus marechal deodoro, por 60 (sessenta) dias, compreendidos entre
o período de 03/02/2023 a 03/04/2023.. Vigência: 03/02/2023 a 03/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.599,73. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 07/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
DANILO SORATO OLIVEIRA MOREIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 24/07/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo
Contratante e DANILO SORATO OLIVEIRA MOREIRA pelo(a) contratado(a).
PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 10/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A):
ESTEFANY
CARVALHO DA SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NU N ES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ESTEFANY CARVALHO DA SILVA pelo(a)
contratado(a).
PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 06/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): OZEIAS CAMPOS
SALVIANO. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
19/01/2023 A 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA
DE ALMEIDA pelo Contratante e OZEIAS CAMPOS SALVIANO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 10/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A):
ESTEFANY
CARVALHO DA SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NU N ES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ESTEFANY CARVALHO DA SILVA pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 07/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
DANILO SORATO OLIVEIRA MOREIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 24/07/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo
Contratante e DANILO SORATO OLIVEIRA MOREIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 10/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A):
ESTEFANY
CARVALHO DA SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NU N ES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ESTEFANY CARVALHO DA SILVA pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 06/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): OZEIAS CAMPOS
SALVIANO. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
19/01/2023 A 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA
DE ALMEIDA pelo Contratante e OZEIAS CAMPOS SALVIANO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 07/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A): DANILO SORATO OLIVEIRA MOREIRA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses.
VIGÊNCIA:
25/01/2023
a 24/07/2023.
SIGNATÁRIOS:
MARIALVA
DO
SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo Contratante e DANILO
SORATO OLIVEIRA MOREIRA pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23443.013276/2019-04.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato
por mais 12 meses (seguro de alunos).. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.810,38. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
CAMPUS PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-
01-27, Seção 3. onde se lê: constitui objeto deste termo de apostilamento o reajuste do
valor do contrato nº 1/2017 em aproximadamente 4,38% (quatro vírgula trinta e oito por
cento), para o período de 1.11.2022 a 31.10.2023, passando do atual valor global de r$
297.079,08 (duzentos e noventa e sete mil, setenta e nove reais e oito centavos) para o
valor de r$ 310.091,16 (trezentos e dez mil, noventa e um reais e dezesseis centavos), a
serem pagos a contratada com base na resolução homologatória da agência nacional de
energia elétrica nº 2.967, de 26.10.2021. . Leia-se: constitui objeto deste termo de
apostilamento o reajuste do valor do contrato nº 1/2017 em aproximadamente 4,38%
(quatro vírgula trinta e oito por cento), para o período de 1.11.2022 a 31.10.2023,
passando do atual valor global de r$ 297.079,08 (duzentos e noventa e sete mil, setenta e
nove reais e oito centavos) para o valor de r$ 310.091,16 (trezentos e dez mil, noventa e
um reais e dezesseis centavos), a serem pagos a contratada com base na resolução
homologatória da agência nacional de energia elétrica nº 3.132, de 1º de novembro de
2022
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE RESCISÃO
Decisão Administrativa Nº 1-DG/IFAM-CPRF/2023
Contrato nº 02/2022 Tomada de Preço nª 02/2021 Empresa: SIMONETO MULTI SERVI ÇO S
DE 
CONSERVAÇÃO
E 
LIMPEZA
LTDA 
CNPJ:
13.806.546/0001-86 
Processo
nº
23443.017509/2021-11
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo, nomeado através da Portaria Nº
1.385-GR/IFAM, de 27 de outubro de 2020, no uso de suas atribuições legais e
estatuárias;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 9.784/99, Lei nº 10.520/02,
Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos da Tomada de Preço nº. 02/2021 e do Contrato nº
02/2022 e nas demais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do
Processo 
Administrativo 
nº
23443.017509/2021-11, que trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de
refeitório do Campus Presidente Figueiredo do Contrato 02/2022, firmado entre o IFAM
Campus Presidente Figueiredo e a empresa SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERV AÇ ÃO
E LIMPEZA LTDA. CONSIDERANDO o PARECER n.00017/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU.
resolve:
Rescindir o Contrato nº02/2022, nos termos dos Incisos I, II e V do Art. 78 da
Lei n.º 8.666/93; assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLARICE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23459.001123/2020-37. SEGUNDO TERMO ADITIVO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogar até 29/02/2024, a contratação da FAPEX com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Segundo Tempo Padrão, IFBA Jequié, conforme
condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA:
26/01/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 66.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 72.074,28.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328250060202389. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de operadora com implementação de
serviço de telecomunicação por voz, em nuvem, com ramais físicos ou virtuais
(softphone), em atendimento às necessidades do Instituto Federal Baiano -
Campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14, Zona Rural
- Bom
Jesus da
Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-
00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Chefe Substituta do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 26/01/2023) 151889-26404-2022NE000001

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