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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.005608/2022-89.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23849.000641/2020-40.
Pregão. 
Nº 
3/2020. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Reajustar e prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/02/2023 e término em 05/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou
IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.269,30. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001939/2022-85.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 15.588,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Número do Processo: 23258.002747/2022-08
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADA:
FRANCISCO EDVAR LIMA JÚNIOR: de 01/03/2023 a 01/03/2024. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.
ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pelo
contratante e Francisco Edvar Lima Júnior, pela contratada.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2021-05-06, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S.A. -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESPÉCIE: Nº do processo 23150.003418/2022-74.
Objeto: Faço saber, por razão de encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
que a contratada TOP LINE INFORMÁTICA [CNPJ 16.383.656/0001-70], está intimada a
apresentar defesa prévia no prazo de 05(cinco) dias úteis, contra os indícios de
irregularidades apontadas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Ifes campus
Aracruz, e apuradas pela Comissão de Responsabilização designada pela Portaria DG-ARA
nº 01, de 06 de janeiro de 2023; sob pena de sanção (i) impedimento de licitar e contratar
com a união pelo prazo de até 05 (cinco) anos e (ii) multa pecuniária, de que trata o
referido processo administrativo conforme Ofício nº 02/2023 MEC/IFES/ARA-CGC. O
processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o
endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf. Data da assinatura: 25 de
janeiro de 2023.
Aracruz- ES, 26 de janeiro de 2023
ROSEANE MAIOLI MONTEIRO
Coordenadora de Gestão de Contratos - substituta
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 1/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09
de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de
1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17
de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de
Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de
1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota
Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
. Informática
40h
1
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo
campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante
das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de Abril de 1987, 11.784, de
22 de Setembro de 2008 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012.
2.2. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112, de Dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008.
2.3. Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do
cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
2.4.
Em caso
de
acumulação de
cargos
comprovar formalmente
a
compatibilidade de horários.
2.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição.
2.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data da contratação.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Informática: Licenciatura OU Bacharelado OU Tecnólogo nos seguintes
cursos: Informática OU Ciência da Computação OU Engenharia de Computação OU Sistema
de Informação OU Análise e Desenvolvimentos de Sistemas OU Processamento de Dados OU
Engenharia de Software OU Redes de Computadores; OU Licenciatura OU Bacharelado OU
Tecnólogo nos seguintes cursos: Informática OU Ciência da Computação OU Engenharia de
Computação OU Sistema de Informação OU Análise e Desenvolvimentos de Sistemas OU
Processamento de Dados OU Engenharia de Software OU Redes de Computadores COM
Especialização OU Mestrado na área de informática (ou afins) OU na área de educação (ou
afins) OU em Engenharia Elétrica.
3.2. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES
3.2.1. Período: consultar o Anexo II - Cronograma
3.2.2. Horário: consultar o Anexo II - Cronograma
3.2.3. Local: as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por correio
eletrônico (E-mail: processoseletivo.gua@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital
01/2023 - Informática".
3.2.4. Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio
que não o especificado no item 3.2.3 e fora do período e horário informados no
Cronograma.
3.2.5. O candidato deverá enviar para o endereço de E-mail especificado no item
3.2.3 (processoseletivo.gua@ifes.edu.br) os seguintes documentos anexos:
a) ficha de inscrição devidamente preenchida.
b) curriculum vitae ou lattes.
c) cópia de toda titulação comprobatória do curriculum a ser considerada na
Prova de Títulos.
3.2.6. Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação
especificada no item 3.2.5 ("a", "b" e "c").
3.2.7. Os documentos deverão ser enviados separadamente, cada um em um
arquivo, em formato PDF, e no corpo do e-mail deverá ser acrescido a seguinte declaração:
"Eu _________________________,
inscrito(a) no
CPF nº_____________
candidato(a) a vaga de Professor Substituto do Edital IFES Campus Guarapari 01/2023,
declaro expressamente que os documentos (descrever documento) conferem com o original,
e que estou ciente que declaração falsa, me sujeita às sanções administrativas, civis e penais
aplicáveis".
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital, o Anexo I (Normas do Processo Seletivo - Da Remuneração, Da
Titulação, Dos Critérios de Avaliação), o Anexo II (Cronograma das atividades), Anexo III
(Ficha de Inscrição) e o Anexo IV (Formulário para Recursos) encontram-se disponíveis nos
endereços 
eletrônicos: 
https://guarapari.ifes.edu.br/ 
e
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios .
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
(Processo 23183.001741/2022-26). Sagrou-se vencedora a empresa MEGA COZINHA LTDA,
CNPJ sob o nº 19.383.668/0001-93. Valor global da ata: R$ 62,54.
HAISSA TEIXEIRA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 26/01/2023) 158883-26406-2023NE999999
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 42.143,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.249,90.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000059202360 . Objeto: Contratação de autarquia especializada no
fornecimento de água potável para o IFES - campus Linhares durante o exercício de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
24/01/2023. VALDEMAR DE
MOURA COSTA. Diretor de
Administração Substituto.
Ratificação em 24/01/2023. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI. Diretora Geral.
Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.834.977/0001-60 SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES.
(SIDEC - 26/01/2023) 158420-26406-2023NE000011
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23157000112202387 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica e taxa de
iluminação pública visando atender a demanda do Ifes Campus São Mateus para o
exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única concessionária da região. Fornecedor
exclusivo. Declaração de Dispensa em 24/01/2023. AGNA LIRIO CARRAFA. Diretora de
Administração Substituta. Ratificação em 24/01/2023. CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES.
Diretor-geral 
Substituto.
Valor 
Global: 
R$
200.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 26/01/2023) 158423-26496-2023NE111111

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