DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148006897202220. Objeto: Contratação de serviços comuns e
eventuais (não continuados) de filmagem (áudio e vídeo), em conformidade com o decreto
nº 9.739/2019, com a finalidade de registrar as provas práticas e/ou de desempenho
didático do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos
provido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Ifes - Campus
Vitória,Filmagem (áudio e vídeo) de provas práticas e/ou de desempenho didático. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Vitória, 
1729 
- 
Bairro 
Jucutuquara, 
Jucutuquara 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis em encurtador.com.br/uEHU2.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 26/01/2023) 158416-26406-2023NE000024
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158886
Nº Processo: 23543000037202309 . Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água
tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para o funcionamento do IFES - Campus
Barra de São Francisco e a operação de suas atividades finalísticas, localizado a Rodovia ES
320 - KM 118, Zona Rural, Três Vendas/Valão Fundo, Barra de São Francisco - ES. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023.
CRISTIANO TITO MELADO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
25/01/2023. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 45.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
28.151.363/0001-47 
COMPANHIA 
ESPIRITO
SANTENSE 
DE
SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 26/01/2023) 158886-26406-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006060202201. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais farmacológicos (ND 33903009) constantes na lista publicada
pela CMED contendo os PREÇOS MÁXIMOS DE MEDICAMENTOS POR PRINCÍPIO ATIVO,
PARA COMPRAS PÚBLICAS (PMVG) e materiais hospitalares (ND 33903036) constantes nos
periódicos SIMPRO ou BRASÍNDICE.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa
Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-
5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela
Portaria Eletrônica nº 1.312, de 20/10/2022, DOU de 21/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a
Retificação do Edital nº 009, de 19 de janeiro de 2023, referente à abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
ONDE SE LÊ:
I - Quadro de vagas:
.
Área
Requisito para Ingresso
Nº de
Vagas
Regime de
Trabalho
. Letras/Português
e Inglês
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação
pedagógica em: Letras com habilitação em Português,
Espanhol e respectivas literaturas.
01
40h
semanais
LEIA-SE:
I - Quadro de vagas:
.
Área
Requisito para Ingresso
Nº de
Vagas
Regime de
Trabalho
. Letras/Português
e Inglês
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação
pedagógica em: Letras com habilitação em Português,
Inglês e respectivas literaturas.
01
40h
semanais
O 
Edital 
na 
íntegra
está 
publicado 
no 
site
http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete.
ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000069/2023-40.
Pregão 
Nº
12/2021. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cuidador de
alunos-saúde para apoio e acompanhamento de aluno pcd matriculado no IFFar
- Campus Júlio de Castilhos.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$
71.420,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000042/2023-57.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 
00.976.595/0001-15 
- 
LIMPADORA 
SANTO 
AUGUSTO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo - monitor de alunos, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 62.399,60. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000137/2023-10.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação do serviço de outsourcing de impressão, compreendendo
impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e
insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento
para
controle de
cópias
comuns,
para
o iffar
campus
avançado
uruguaiana..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 87.984,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000135/2023-12.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, auxiliar de
almoxarifado e jardineiro, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, para o iffar campus avançado uruguaiana..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 291.784,50. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS JAGUARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2016 publicado no D.O de 2016-11-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 164.445,96. Leia-se: Valor Total: R$ 18.053,20. Onde se lê:
Vigência: 24/10/2016 a 24/10/2017. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a 24/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2016 publicado no D.O de 2016-11-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 278.031,20. Leia-se: Valor Total: R$ 292.000,44. Onde se lê:
Vigência: 09/11/2016 a 09/07/2018. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-04-26, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 6/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
01-25, Seção 3. onde se lê: primeira apostila de redução de valores refente ao primeiro
termo aditivo de valores publicado em 01/11/2022, assinado em 25/10/2022 . Leia-se:
primeira apostila de redução de valores refente ao primeiro termo aditivo de valor do
contrato 03/2022, publicado em 01/11/2022. Valor reduzido: r$ 136.079,17, ficando o valor
total do contrato em r$ 1.173.073,29 ( hum milhão, cento e setenta e três mil, setenta e
três reais e vinte e nove centavos)
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 233180024982022. Objeto: Aquisição de água oxigenada 10v e
outros. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Doutor
Siqueira 
273
Parque 
Dom
Bosco,
- 
Campos
dos 
Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre os
itens descritos no edital e os itens cadastrados no siasg, considerar sempre o edital..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 25/01/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23729.000192/2021-87.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-
33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, conforme
previsto na cláusula segunda, do contrato nº 19/2022 uasg 158124. o prazo de vigência
será prorrogado em 60 (sessenta) dias a partir de 26/01/2023 e será encerrado em
27/03/2023.. Vigência: 26/01/2023 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 484.419,45. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).