DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23726.000908/2019-51.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Ajustar o valor do contrato firmado com o if goiano - campus
trindade, por força da da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob
o número: go000845/2022, em 28/11/2022, com data base 01/01/2023; a qual corrigiu
piso salarial, periculosidade e auxílio alimentação.. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.787,12. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003030/2022-69.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
gráficos, plotagem e impressão digital.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 11.841,70. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003030/2022-69.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 15.604.676/0001-61 - LEONARDO CUNHA NEVES EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços gráficos, plotagem e impressão digital.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 4.828,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003030/2022-69.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 03.969.302/0001-60 - GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços gráficos, plotagem e impressão digital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 22.440,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003029/2022-34.
Dispensa Nº 72/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 30.929.596/0001-70 - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de roteirização, produção, filmagem e edição de vídeos institucionais..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23372.000089/2020-33.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 05/2020, firmado entre
as partes acima qualificadas em 28/01/2020, nos termos previstos em sua cláusula
segunda, na forma do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.932,80. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 2/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de
20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos
dos
dispositivos da
Lei n.º
8.745/1993
e alterações
introduzidas pelas
seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do
Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA
O CARGO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
AperfeiçoamentoEspecialização
Mestrado
Doutorado
.
20h
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$2.459,95 R$
2.795,40
R$
3.522,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação
de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área/Subárea
Titulação
Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
.
Matemática/Matemática
Graduação em
Matemática
01
20h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 03/02/2023 até 23h59min do dia 17/02/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 17/02/2023. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga,
só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A 
íntegra 
deste 
Edital
encontra-se 
disponível 
no 
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158434
Nº Processo: 23377.000025/2023-35.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU.
Contratado: 33.185.840/0001-25 - JGA COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus
uruaçu.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 49.000,20. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23722.000868/2022-83.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento,
instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material
necessário à execução dos serviços nas dependências instituto federal de goiás -câmpus
goiânia oeste, conforme termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 50.154,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23249.006193/2019-13.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO.
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Retificação do período
de vigência e data de assinatura informadas na publicação do 1º
termo aditivo de prazo do contrato nº 48/2021. Vigência: 03/11/2021 a
02/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.045,68. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05/2023, processo nº 23249.039074.2022-42. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: HERÁCLITO JÚLIO CARVALHO DOS SANTOS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 64, publicado no DOU de 21/11/2022, Vigência
25/01/2023 a 30/06/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 25/01/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HERÁCLITO JÚLIO
CARVALHO DOS SANTOS.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO - PROEXT Nº 1/2023
Processo 23249.010314.2023-16. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA e
GREENBR 
- 
Importações, 
Exportações, 
Comércio 
e 
Distribuição 
LTDA. 
Objeto:
estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à integração das
atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da
especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação, através de colaborações,
capacitações, prestações de serviços, consultorias, desenvolvimento de pesquisas científicas
e transferências de tecnologia. Data da Assinatura: 10/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do
IFMA .
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158295
Nº Processo: 23249009909202311 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o IFMA - Campus Açailândia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Devido a natureza do serviço Declaração de Dispensa em 26/01/2023. JOSE WERBET
FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 26/01/2023. LAIRTON JOSE GOMES DA
SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A .
(SIDEC - 26/01/2023) 158295-26408-2023NE800037
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158294
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.010719/2022-65.
Pregão. 
Nº 
2/2021.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2023 a
01/02/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.008,96. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).