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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747001456202282 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
pregão 23/2022 - UASG 158144 para prestação de serviços terceirizado de Motorista
(Categoria "D"), para atender a demanda do IFMT - Campus Alta Floresta. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA REMANESCENTE DO PREGÃO 23/2022 - UASG 158144 Declaração de Dispensa
em 25/01/2023. INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES. Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento. Ratificação em 25/01/2023. MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA.
Direção Geral. Valor Global: R$ 82.001,15. CNPJ CONTRATADA : 05.025.180/0001-80 MC2
SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/01/2023) 158972-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004923/2022-39.
Dispensa Nº 87/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.783.341/0001-30 - RODRIGUES PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de fabricação e instalação de letreiro: eu ifms, para
atender todos os campi e reitoria do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 108.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 043/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROMÁRIO GONÇALVES HILÁRIO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/01/2023. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 041/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIOGO REYES DA COSTA SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/12/2022. Campus Nova Andradina.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347011510202120. , publicada no D.O.U de 09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo e fixo-móvel) nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para atender a
Reitoria e os Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul IFMS, a ser executado de forma contínua Novo Edital: 27/01/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, 236 Vila Glória - CAMPO GRANDE - MSEntrega
das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SEDENIR MARCOS DEPARIS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004010/2022-15.
Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra
poliesportiva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais -
campus arcos.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 2.261.205,51.
Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23209.003337/2019-56.
Concorrência. Nº
2/2019. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
valores ao contrato nº 05/2020/bar, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23209.006538/2022-19.. Vigência: 18/01/2023 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.235.729,24. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 86/2021, Processo: 23209.005054/2022-44. Pregão Eletrônico nº 36/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10626896/0003-34. Contratada: ADCON - ADMNISTRAÇÃO E
CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 86/2021, conforme
justificativa contida nos autos do Processo. Fundamento Legal: Artigos, 79 (inciso II) da Lei
nº 8.666/93. Data de Rescisão: 25/09/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23209.003337/2019-56.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-
15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Reajuste dos preços não faturados do
contrato n° 05/2020/bar nos termos previstos no contrato, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23209.006537/2022-66. Vigência: 19/02/2020 a 18/02/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
8.678.060,80. 
Data 
de 
Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23713.000029/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES.
CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Fernando de Araújo Abreu, CPF: ***.076.116-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernando de
Araújo Abreu - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
18/01/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 04/2022. Processo SEI 23825.000503/2022-09. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE 
MINAS
GERAIS 
-
CAMPUS
IBIRITÉ. 
CNPJ
10.626.896/0019-00.
Contratado(a): Luciano Gomes Brazil, CPF nº ***.382.556-**. Objeto: Rescisão do Contrato
nº 04/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
06/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Oiti José de Paula - Diretor Geral - Contratante. Luciano Gomes Brazil -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Matheus de Paula Santos.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 17/02/2023 a 17/08/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Matheus de Paula Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 06/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Gerusa Alves dos Santos Dias.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 31/01/2023 a 24/07/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Gerusa Alves dos Santos Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 13/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Marcus Goncalves Caldeira.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 31/01/2023 a 11/07/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Marcus Goncalves Caldeira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2021 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Jonnathan Vinicius Lopes Silva.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 31/01/2023 a 24/05/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Jonnathan Vinicius Lopes Silva.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23396.002987/2021-39.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 10.741.886/0001-88 - CONSTRUTORA EXATA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 06/2022.. Vigência: 01/02/2023 a 02/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 354.997,70. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
ESPÉCIE: Protocolo de Intenção entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
Processo nº 23051.012311/2021-75. RESUMO DO OBJETO: Implantação do Polo
de referência em educação, tecnologia, inovação e extensão do IFPA no
município de Canaã dos Carajás/PA, visando subsidiar a continuidade das
atividades acadêmico-pedagógicas voltadas à difusão e consolidação do ensino
profissional, científico, tecnológico e superior, a partir de práticas que articulam
as dimensões do ensino, pesquisa, inovação e extensão. DATA DA ASSINATURA:
26/01/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
publicação. ASSINAM: Josemira Gadelha, Prefeita de Canaã dos Carajás e
Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA.

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