DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e ABIMAEL AQUINO RÊGO FILHO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Abimael Aquino Rêgo Filho, professor contratado.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e ROSÂNGELA COSTA BANDEIRA
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Rosângela Costa Bandeira, professor contratado.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e ABIMAEL AQUINO RÊGO FILHO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Abimael Aquino Rêgo Filho, professor contratado.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e ABIMAEL AQUINO RÊGO FILHO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Abimael Aquino Rêgo Filho, professor contratado.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e ABIMAEL AQUINO RÊGO FILHO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Abimael Aquino Rêgo Filho, professor contratado.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e ABIMAEL AQUINO RÊGO FILHO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Abimael Aquino Rêgo Filho, professor contratado.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
09/2022/PNA/REI/IFTO, de 09/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Rafael Fontoura Medeiros.
SELEÇÃO: Edital
n.º 16/2022/PNA/REI/IFTO, de
31/05/2022, DOU
de 01/06/2022,
homologado pelo Edital n.º 21/2022/PNA/REI/IFTO, de 27/06/2022, DOU de 30/06/2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Educação Física. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 09/08/2022 a 09/02/2023
PROCESSO: 23337.012016/2022-82
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral e Rafael Fontoura Medeiros,
Professor(a) contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 4/2022 , que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e DALVA FERREIRA MILHOMEM.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 4/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 4/2022, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo
Gomes Junior,
Diretor-geral Substituto,
e Dalva
Ferreira
Milhomem, Professor(a) contratado(a).
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 2/2022, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e MARCONY MESSIAS SOARES DE CARVALHO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 2/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 2/2022, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Junior, Diretor-geral Substituto, e Marcony Messias Soares
de Carvalho, Professor(a) contratado(a).
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 1/2022 , que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e MARCELO VIDIGAL ROCHA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 1/2022,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2023, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 1/2022, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Junior, Diretor-geral Substituto, e Marcelo Vidigal Rocha,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar o Contratado EMPRESA MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA EPP, CNPJ 22.496.649/0001-88, estabelecida em local incerto e não sabido acerca da
abertura de incidente de aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 03 (três) anos com
multa compensatória no valor de R$ 174,00 (Cento e Setenta e Quatro Reais) e possível
ação judicial para devolução do equipamento em pleno funcionamento ou a indenização
do valor integral do agitador mecânico digital no valor de R$ 3.480,00 (Três Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais), conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração em
face do Contratado à EMPRESA MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP,
CNPJ 22.496.649/0001-88, pelo descumprimento dos itens 15.2.3, 15.2.4, 15.2.6 e 15.7 do
Termo de Referência, Cláusula 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020, visto
que a mesma recebeu o agitador mecânico digital para o devido conserto e até a presente
data não devolveu o objeto para o IFTM, causando prejuízos no desempenho das aulas
práticas, e a redução na produção de álcool, com fluxo no artigo 87, § 2º, da Lei 8.666/93
e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.002872/2020-90. Fica estabelecido o
prazo de cinco dias úteis para manifestar e, caso queira, apresentar defesa sobre o exposto
a contar da publicação desta notificação. Informamos que o não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23201001404202273. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com
dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua nas dependências e instalações
do IFTM - Campus Uberlândia, com fornecimento de uniformes, EPI, ferramentas e
equipamentos, conforme especificações e condições constantes do edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho,
Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2023) 158099-26413-2022NE000015
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23201.004598/2020-05.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.188,81. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
EDITAL N° 1/2023/DCA-CV - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, homologa e
torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a área
GESTÃO, com vista à contratação de Professor Substituto, a que se refere o
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022 de 18.10.2022, publicado no DOU de
30/10/2022, 
e 
de 
acordo 
com 
o
que 
consta 
no 
processo 
nº
23199.005890/2022-95, conforme detalhamento a seguir:
ÁREA: GESTÃO
. Candidatos
Desempenho
didático
Pontuação
experiência
magistério
Pontuação
Análise 
de
títulos
T OT A L
. Leonardo Souza Faria 91,3
0 ponto
5 pontos
96,3
. David 
Pereira 
de
Araújo
87,3
1 ponto
5 pontos
93,3
. Ana Luiza dos Reis
Silva
70,6
0 ponto
0 ponto
70,6
Campina Verde, 24 de janeiro de 2023
MARLENE JERONIMO

                            

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