DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064272202212 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto
Institucional intitulado Áreas Experimentais no Desenvolvimento Institucional do Centro de
Ciências Rurais da UFSC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n 00294 2022 NCONV PFUFSC
PGF AGU Declaração de Dispensa em 03/01/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador
Federal. Ratificação em 23/01/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró Reitor de
Administração. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17
FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 26/01/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23080.077144/2018-44.
Pregão. Nº 522/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de direito ao reajuste. Vigência:
06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.235,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve
notificar
a
empresa
AJCL SERVICOS
E
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ
nº
07.855.231/0001-26, devolução de correspondências em AR (ECT BR680783813BR e
BR680783827BR),
referente ao
processo nº
23080.056620/2022-70, que
requer
ressarcimento ao Erário, vide OFÍCIO nº
00911/2022/EAGE-TRAB/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU. Desse modo, fica a empresa
AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão
ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de
Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222,
8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que,
após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: nº
23080.052174/2021-43. Modalidade:
Pregão Eletrônico
03/UFSC/2023.
Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação
de serviço de transporte marítimo de pessoal e de carga para a Coordenadoria das
Fortalezas da Ilha de Santa Catarina da Secretaria de Cultura e Arte, da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 00.115.730/0001-38 / MA R ES I A
TURISMO NÁUTICO LTDA. Valor total registrado: R$ 817.600,00.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0055. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: Acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 654.414,50 (Seiscentos e cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e quatorze e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura:
16/01/2023. Processo UFSC: 23080.013961/2020-99. Entidades. Assinam: Gustavo Adolfo Cavalcanti
Freitas, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Dilceane Carraro, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 23081.052856/2020-65.
Pregão. Nº 169/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O prazo de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato 165/2020 fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses a partir de 15 de fevereiro de 2023. O contrato 165/2020 fica reajustado em
decorrência da variação do inpc-ibge,
de 5,93% (cinco virgula noventa e três por cento), a partir de 15 de fevereiro
de 2023, passando o valor total reajustado do contrato para r$ 152.055,03 (centro e
cinquenta e dois mil cinquenta e cinco reais e três centavos).. Vigência: 15/02/2023 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.055,03. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23081.043746/2017-15.
Pregão. Nº 225/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
20.915.213/0001-50 - SIMULTANEA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula décima fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01 de
fevereiro de 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.387,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081006929202362.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF, TIPO OCB1 PARA A CALDEIRA DA PISCINA
TÉRMICA DO CEFD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 26/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007260202353. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo
Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE
LAUDOS FLORESTAIS PARA A UFSM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 26/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
N° Processo SEI: 23089.035922/2022-24. Dispensa de licitação n° 250/2022. Contratante:
Universidade Federal de São Paulo - CNPJ 60.453.032/0001-74. Contratada: Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46.
Objeto: prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
Especialização em Fisioterapia Intervencionista em Dor do Campus São José dos Campos.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e suas alterações. Valor global estimado do Contrato:
R$251.510,00. Vigência: 12/01/2023 à 12/09/2024. Data de Assinatura: 12/01/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 232/2022. Processo SEI: nº 23089.016934/2021-79. Objeto: Registro
de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, incluindo fornecimento de material de
manutenção, serviços especializados e diárias eventuais sob demanda, para o Campus
Osasco da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Empresa: PGE - PROJETOS,
GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.303.138/0001-46, valor R$ R$
1.446.610,00. Validade da ata: 27/01/2024. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e
respectivos
valores 
registrados
podem
ser
consultados 
no
site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23089.002116/2019-74.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato pelo período de 12 meses,
conforme fundamento legal no inciso ii, do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 17/01/2023
a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003647202280. Objeto: A presente licitação tem por objeto
o registro de preços para eventual Contratação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação 
de 
transporte 
de 
passageiros 
por 
demanda, 
para
atendimento das necessidades dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos
Campi Osasco e São Paulo e da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UN I F ES P . .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Oleska
Winogradow, 100, Jardim Das Flores
- Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/01/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 010/2023
PROCESSO Nº 23089.013736/2021-53
OBJETO: Prorrogar até 30/07/2023, o prazo do Extrato de Contrato n° 022/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 27/06/2022, seção 3, página 89.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ANDRÉ UCHIMURA BASTOS
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0856714
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 007/2023
PROCESSO Nº 23089.026510/2021-12
OBJETO: Prorrogar até 30/07/2023, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 021/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 27/06/2022, seção 3, página 89.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: DIANA MENDES MACHADO DA SILVA
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0856701
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 004/2023
PROCESSO Nº 23089.125641/2020-09
OBJETO: Prorrogar até 20/04/2023, o prazo do Extrato de Contrato n° 012/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 25/04/2022, seção 3, página 120.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ISABEL LOPES DOS SANTOS KEPPLER
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0640326