DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 158718
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23479.014546/2018-64.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 24/2019, na forma
do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo
23479.014546/2018-64:
alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por 12 meses, até a data de 02/02/2024;. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 504.164,53. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 13/2015.
Nº Processo: 23479.003271/2015-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula oitava - do faturamento, preço e
reajustamento, com vistas a atualização do valor inicialmente estimado do contrato para
atender a demanda do exercício 2023, o qual ficou estimado no valor de r$ 40.000,00
(quarenta mil reais), totalizando r$ 136.585,72 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme justificativa constante no
processo nº 23479.003271/2015-91.. Vigência: 02/12/2015 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 136.585,72. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 23479.001153/2016-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
25.089.509/0003-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do
faturamento, preço e reajustamento, com vistas a atualização do valor inicialmente
estimado do contrato para atender a demanda do exercício 2023, o qual ficou estimado no
valor de r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), totalizando r$ 292.300,00 (duzentos e
noventa e dois mil, e trezentos reais), conforme justificativa constante no processo nº
23479.001153/2016-14.. Vigência: 14/07/2016 a 14/07/2071. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 292.300,04. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23479.018796/2018-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor inicialmente
estimado do contrato para atender a demanda do exercício 2023, o qual ficou estimado no
valor de r$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), conforme justificativa constante no
processo nº 23479.018796/2018-73.. Vigência: 18/02/2019 a 13/07/2071. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de
2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, Instrução Normativa Nº 1, DOU 27/08/2019 e Processo nº.
23085.000607/2023-05, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, conforme segue:
DA DISCIPLINA:
01 - ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ENFERMAGEM MÉDICA.
(Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Enfermagem na Assistência
Hospitalar.)
CONDIÇÕES GERAIS:
1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 horas às 22:00 horas, observado
o horário oficial de Brasília.
2. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 40h:
R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
3. O período inicial de inscrições será de 27/01/2023 a 05/02/2023.
4. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
5. Os atendimentos aos candidatos serão realizados por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
6. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
EDITAL Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada
pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº.
23085.000291/2023-43, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, conforme segue:
DA DISCIPLINA:
01 - FISIOLOGIA DO ESPORTE E EXERCÍCIO I; FUNDAMENTOS DO FUTEBOL/FUTSAL;
METODOLOGIA DO TREINAMENTO ESPORTIVO; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC;
ELETIVAS.
(Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ciências do Esporte)
CONDIÇÕES GERAIS:
1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 horas às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
2. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$
145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
3. O período inicial de inscrições será de 27/01/2023 a 05/02/2023.
4. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira
contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
5. Os atendimentos aos candidatos serão realizados por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
6. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 153035
Nº 
Processo: 
23085016823202283. 
Objeto:
Aquisição 
de 
aparelhos,
equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares . Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30
- Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00063-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/01/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Processo SEI
Nº23086.016152/2022-41 Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Agente de Integração - Fundação Movimento Universitário de
Desenvolvimento Econômico e Social MUDES. Objeto: Estabelecer as condições de
cooperação mútua entre as partes no sentido de viabilizar estágio de estudantes, de
interesse curricular, obrigatório ou não, entendendo o estágio como ato educativo escolar
supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. Fundamentação Legal: Lei
11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 26/01/2023. Assinam: Janir
Alves Soares p/ UFVJM e Cleto de Assis, Andrea Cabral Krajcer e David de Campos Silva p/
a Fundação Mudes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23086.002368/2018-42.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 011/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2023 a 05/05/2024, nos termos do
inciso II c/c §4º do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.990.618,98. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086.009815/2020-17. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE
VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº
07/2021, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada
motorizada, noturna e diurna, que compreende, além da mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços para atuação no campus de Unaí da UFVJM, por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, de
acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante do item 11 do
contrato administrativo 007/2021, estabelecendo a data de 30/01/2023 para término da
vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.019393/2022-25. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade de
Tecnologia
e
Educação
Superior
e Profissional
-
FATESP,
representada
por
sua
mantenedora, o Centro Tecnológico de Educação Superior e Profissional Eireli - CETESP.
Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos
de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura:
26/01/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela FATESP: Ricardo Geraldo da Silva - Diretor Geral.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de
Serviços (Lei n° 8.745/93) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
Câmpus Cornélio Procópio e os professores abaixo relacionados. Data de Assinatura:
18/01/2023.
. Contrato
Aditivo
Nome
Vigência
. 003/2022
1º
APARECIDA CRISTINA LAUREANO FLOR DA ROSA
31/07/2023
. 004/2022
1º
DAYANI QUERO DA SILVA
31/07/2023
. 006/2022
1º
MARIANY LAYNE DE SOUZA
31/07/2023
. 007/2022
1º
MATHEUS FERNANDO MOLLON
31/07/2023