DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 005/2022
2º
PAULO SERGIO OLIVIO FILHO
31/07/2023
. 008/2022
1º
RICHARD WAGNER MACIEL ALVES
31/07/2023
. 001/2022
2º
SANDRA CRISTINA MALZINOTI VEDOATO
31/07/2023
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração de Contrato de prestação de serviço por tempo determinado (Lei nº
8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Francisco Beltrão e os contratados abaixo relacionados. OBJETO: modificação da
Cláusula Quinta do Contrato, referente à vigência.
. Contrato Aditivo Nome
Vigência
.
05/2021
2º
Fernanda 
Cristina
Zimmermann
Dorne
01.02.2023 a 24.10.2023
.
06/2021
2º
Teruo Matos Maruyama
01.02.2023 a 02.11.2023
.
07/2021
2º
Guilherme Ricieri Cella de Oliveira
01.02.2023 a 07.11.2023
.
01/2022
1º
Eduardo Henrique Bender Pacola
01.02.2023 a 29.06.2023
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de
Serviços (Lei n° 8.745/93) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CÂMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados.
. Contrato
Aditivo
Contratado
Vigência
. 09/2021
03
FRANCINI DAMIANI E SILVA
Até 10/07/2023
. 05/2022
01
DAYANNE MARCIANE GONÇALVES SZCZEPANIK
Até 10/07/2023
. 07/2022
01
MAYRA GEOVANA DA COSTA BONETTI
Até 29/06/2023
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Numero do Processo: 23064.063248/2022-56. Pregao eletronico n 37/2022. A UTFPR -
Campus Apucarana - vem notificar a MA3 TECH INFORMATICA EIRELLI EPP, CNPJ n
26498396/0001-32, devido a não enviar proposta atualizada no prazo de 2 horas, para o
item 11, enquadrando no Art. 7 da Lei 10.520 de 2002. As duas tentativas de notificacao
via postal resultaram endereço insuficiente e nao ha outra complementacao nos sistemas
de cadastro. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa previa, no prazo
maximo de 5 dias uteis a contar da publicacao desta, dirija-se ao Campus Apucarana, Rua
Marcilio Dias n 635, Jardim Paraiso. O processo encontra-se a disposição do interessado
para vista no horario das 9h as 17h.
EMILY DORA GOIS PONCE
Assistente em Administracao
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.001677/2023-11.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão (digitalização, impressão e reprodução de cópias).
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$
82.943,88. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.058124/2021-78. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANC O.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contrato com número duplicado
no comprasnet contratos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Data de Rescisão: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2022 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.058470/2022-37.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
03.196.414/0001-26 - INGÁ FORMATURAS LTDA. Objeto: Exploração a título de concessão
de uso do espaço físico do centro de convivência da utfpr para a organização das
formaturas institucionais. Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 1.221,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23064.057976/2019-23.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.000165/2022-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Alterar
o prazo de vigência. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.474.836,12. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001120/2022-84, Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Equipos, seringas para bombas com equipamentos em comodato, para
atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
Unifap). Total de 4 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23768.010474/2019-10.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 04.730.453/0001-24 - LAVANDERIA RIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 25/01/2023 e encerramento em 24/01/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/01/2023
a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.619,26. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23768.001648/2020-89.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a repactuação do ajuste nos termos da convenção coletiva da categoria (23625472), com
efeitos financeiros a partir de 01/01/2022, considerando o reajuste das bases salariais, bem
como majoração de adicional de insalubridade (cláusula décima segunda do supracitado
documento); e
a repactuação dos valores pagos a título de vale-transporte (23625546), com efeitos
financeiros a partir de 28/03/2022.. Vigência: 26/01/2023 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.997.183,08. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23768.001648/2020-89.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a repactuação do ajuste nos termos da convenção coletiva da categoria (23625472), com
efeitos financeiros a partir de 01/01/2022, considerando o reajuste das bases salariais, bem
como majoração de adicional de insalubridade (cláusula décima segunda do supracitado
documento); e
a repactuação dos valores pagos a título de vale-transporte (23625546), com efeitos
financeiros a partir de 28/03/2022.. Vigência: 26/01/2023 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.273.560,08. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23070.901174/2018-58.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Revisão dos
preços dos serviços do contrato nº 13/2018, em razão da redução do valor correspondente
ao pagamento do adicional de insalubridade para o percentual de 20% nos salários dos
funcionários empregados na execução dos serviços contratados, uma vez que deixaram de
existir as condições que exigiam o pagamento do adicional de insalubridade no grau
máximo, no percentual de 40% em razão do atendimento de pacientes com covid-19, com
efeitos financeiros a contar de 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.463.477,56. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23070.901174/2018-58.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Ajustar o valor estipulado nas cláusulas segundas
do 14º e 15º termos aditivos do contrato nº 013/2018, em razão da revisão de preços do
contrato realizada através do 16º termo aditivo, a qual produziu efeitos a partir de 01 de
dezembro de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.325.484,52. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Na Ata nº 269/2022 - Pregão Eletrônico n° 42/2021
Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ 15.126.437/0015-49
Processo Administrativo nº: 23537.008993/2021-48
O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração na razão social do
contrato, Ata de Registro de Preços nº 269/2022, publicada no DOU de 29.03.2022,
pag.96, seção 3, Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 42/21: Onde se lê; BMD-
Comércio de Produtos Médicos Ltda: Leia-se; Convatec Brasil Ltda