DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Educação de Lavandeira/TO.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos
de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2022
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Ivaneide da Rocha Oliveira Serafim - Secretária Municipal de Educação
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Leonardo de Sousa Pereira.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos
de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Leonardo de Sousa Pereira - Profissional Liberal
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e LKJ Frigorifico Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos
de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Edivan Nascimento Moreira - Gerente Geral.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Saúde de Abreulândia.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos
de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Silvio Henrique de Sousa Montelo - Prefeito.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045768/2022-07.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os
veículos pertencentes à frota oficial do projeto de integração do rio são francisco -
pisf/univasf, destinados a servidores e terceirizados do programa de recuperação de áreas
degradadas - prad (pba 09), e ao programa de conservação da fauna e flora - pcff (pba 23),
e ao programa de prevenção a desertificação - ppd (pba 24), e ao programa de
recuperação de áreas degradadas - prad, e ao programa de monitoramento da ictiofauna
e ao programa de conservação da fauna e flora - pcff, ambos do ramal do agreste (pba 09,
15, e 17 - numeração do pba determinada pela cprh), programa de conservação de fauna
e flora (pba 21) e apoio a execução do programa de supressão vegetal (pba 10), ambos do
ramal do apodi, todos vinculados ao projeto de integração do são francisco - pisf, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, casos de
colisão, abalroamento, capotagem, queda de precipícios e de pontes, queda acidental,
sobre o veículo, de qualquer objeto ou substância que dele não faça parte integrante e não
esteja nele afixado, granizo, furacão, terremoto, submersão total ou parcial, socorro ou
salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos e assistência 24 horas
completa e ilimitada.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 85.089,64. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900727/2023-10.
Pregão Nº 128/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 11.901.685/0001-63 - PARATITUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus, com motorista,
para viagens intermunicipais e interestaduais.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 25.500,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.924596/2022-77.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação de
serviço comum de engenharia para manutenção, recuperação e conservação dos passeios,
a serem realizados nas edificações do campus ufv-florestal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/04/2024. Valor
Total: R$ 30.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.924922/2022-46.
Pregão Nº 157/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento e instalação de materiais de obra e acabamento
a ser realizado nas instalações da universidade federal de viçosa, campus ufv-florestal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 28.396,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.924923/2022-91.
Pregão Nº 157/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 47.951.345/0001-94 - ECOTECH ESQUADRIAS E VIDROS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento e instalação de materiais de obra e acabamento
a ser realizado nas instalações da universidade federal de viçosa, campus ufv-
florestal.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 126.984,60.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Com base na NOTA TÉCNICA SEI 74/2022/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO-
EBSERH, processo SEI nº 23819.001899/2022-82, o Gerente Administrativo, Autoridade
Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº
2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 143/2022/GAD/HUGG-
UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção de multa de R$ 207,36 (duzentos e sete reais
e trinta e seis centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar pelo prazo de 1 (um) ano com o Hospital Universitário Gaffrée
e Guinle, nos termos Art. 83, II e III, da Lei nº 13.303/2016 à empresa Mac Distribuidora
CNPJ: 34.191.159/0001-52, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se
o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não
reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade
imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº
8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a
resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída
com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase
recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
AVISO DE PENALIDADE
Com base na NOTA TÉCNICA SEI 94/2022/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO-
EBSERH, processo SEI 23819.001016/2021-53, o Gerente Administrativo, Autoridade
Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº
2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 139/2022/GAD/HUGG-
UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar pelo prazo de 1 (um) ano com o Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle, nos termos Art. 83, III, da Lei nº 13.303/2016 à empresa
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 03.945.035/0001-91, encerrando-se a
fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para
interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade
que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise
e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma
interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via
e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes
e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 15/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 116/2022 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de
05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial
da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e
conforme o EDITAL PROGEP Nº 116/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 104/2022,
publicado no D.O.U. em 10/10/2022, seção 3, página(s) 137 a 139, HOMOLOGA e torna
público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de
Medicina, da seguinte forma:
Área: Nutrição
Subárea: Análise Nutricional de Populações
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
. Classificação Nº
de
inscrição
Nome do Candidato
Concorrência Nota Final
.
1º Lugar
2209200006
Lívia Castro Crivellenti
AC
248,96
.
2º Lugar
2209200003
Cinthia Domingos Barbosa
AC
199,36
.
3º Lugar
2209200002
Gabriela Pereira Teixeira
AC
181,74
.
4º Lugar
2209200001
Jacyara Santos de Oliveira
AC
157,26
.
5º Lugar
2209200005
Camila
Abadia
Rodrigues
Meira
AC
145,96
RENAN BILLA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 13/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 143/2023 DE
Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Visitante
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade
Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia,
publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP nº 143/2022,
complementar ao Edital PROGEP nº 141/2022, publicado no D.O.U. em 26 de
outubro de 2022, seção 3, página(s) 130 e 131, HOMOLOGA e torna público,
nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março
de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a)
Faculdade de Engenharia Mecânica, da seguinte forma:
Área: Engenharias III
Subárea: Engenharia Mecânica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
. Classificação Nº
de
inscrição
Nome do Candidato
Concorrência Nota
Final
.
1º Lugar
0001
José
Daniel Biasoli
de
Mello
AC
80,00
RENAN BILLA
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