DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 10840.724350/2019-45.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
07.403.484/0001-69 - MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS SAO PAULO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nr. 13/2019 pelo período de 20 meses. Vigência de 25/12/2022
até 25/08/2024.. Vigência: 25/12/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 131.354,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 13843.720017/2022-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 15.712.329/0001-52
- SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores de
remuneração, vale/ticket refeição e cesta básica nos termos da Convenção Coletiva de
Trabalho 2023 com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 05/06/2022 a
04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.001,64. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo nº 13843.720022/2022-33
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da DRF/SJC torna público que foi
firmada a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, em 25/01/2023, com a pessoa jurídica
Inovação Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 15.277.274/0001-08, pelo valor unitário de R$
71.745,00 para o item 1; R$ 72.900,00 para o item 2; R$ 71.664,00 para o item 3; R$
81.900,00 para o item 4; R$ 79.821,00 para o item 5; R$ 79.138,92 para o item 6 e R$
81.889,92 para o item 7.
A Ata vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720013/2023-63.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 52.924.099/0001-11 - METALACRE INDUSTRIA E COMERCIO DE LACRES LTDA.
Objeto: A aquisição de lacres de segurança, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no item 48 do Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 252.650,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 8/2008.
Nº Processo: 10925.000833/2008-68.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 031.843.829-15
- ANTONIO CESAR FLORES DO AMARANTE. Objeto: O valor do contrato, a partir de
01/01/2023, será reajustado de R$ 4.711,33 (quatro mil, setecentos e onze reais e trinta e
três centavos) para R$ 4.968,16, (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis
centavos), devido à aplicação do iIGP-M no percentual de 5,451290%.. Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.089,60. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170178
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 11070.723951/2018-81.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
12 meses. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.473,56. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170183
Nº
Processo: 
11060720481202380
.
Objeto:
Contratação 
direta
do
Departamento de Água e Esgotos (DAE) para a prestação de serviços
continuados de fornecimento de água canalizada e de coleta e tratamento de
esgoto sanitário para o prédio sede da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em
Santana do
Livramento (IRF/SLV)
e
para o
Depósito de
Mercadorias
Apreendidas (DMA/SLV),
ambos localizados
no município
de Santana
do
Livramento/RS, com vigência por prazo indeterminado Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 25/01/2023. DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO. Chefe do
Sepol/drf/stm. 
Ratificação
em 
25/01/2023.
ALEXANDRE 
ZORZO
RIGHES.
Delegado da
Drf/stm. Valor Global:
R$ 49.940,60. CNPJ
CONTRATADA :
96.041.330/0001-02 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS.
(SIDEC - 26/01/2023) 170010-00001-2023NE000001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
1059619-95/18
MTUR
PM 
Riacho 
de
Santana/RN
Altera 
vigência:
03/03/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
1055863-32/19
MDR
PM Touros/RN
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
913207/21
M C I DA DA N I A
PM Campo Verde/MT
Altera 
contrap: 
R$
392.170,67
T Aditivo:26/01/2023
.
893646/19
MDR
PM CAMPO LARGO DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0352649-69/11
MDR
PM Sumaré/SP
Altera 
contrap: 
R$
885.010,73
T Aditivo:26/01/2023
.
1081513-29/21
MDR
Guarinos/GO
Altera CP: R$ 6.548,13
T Aditivo: 25/01/23
.
917951/21
MDR
PM Machadinho/RS
Altera 
contrap: 
R$
250,00
T Aditivo: 26/01/2023
.
867595/18
MDR
PM Itápolis/SP
Altera 
vigência:
20/02/2025
T Aditivo:16/01/2023
.
899858/20
MDR
PM Cascavel/CE
Altera 
vigência:
02/06/2023
T Aditivo:26/01/2023
. 881247/2018 - 1062440-
33
CAIXA/MDR
PM Dianópolis/TO
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 24/01/2023
. 810867/2014 - 1020656-
12
CAIXA/MC
PM Dianópolis/TO
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 24/01/2023
. 931540/2022 - 1083176-
88
CAIXA/MDR
PM Santa Terezinha do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
11.870,58
T Aditivo: 26/01/2023
.
917480/21
MDR
PM SABAUDIA/PR
Altera 
contrap: 
R$
130.459,07
T Aditivo:26/01/2023
.
853056/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DIVINO 
DAS
LARANJEIRAS/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio:26/01/2023
.
875033/18
M C I DA DA N I A
PM BONITO/BA
Altera 
contrap: 
R$
129.944,74
T Aditivo: 26/01/2023
.
866700/18
MDR
PM MAMANGUAPE/PB
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:26/01/2023
.
885777/19
MDR
PM SERRA GRANDE/PB
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
915699
MDR
TACAIMBO - PE
Alt.de Contrapartida R$
224.457,70
Termo 
Aditivo
19/01/2023
.
1069343-42/2019
MDR
Alto do Rodrigues/RN
Alt. vig.: 31/10/2023
TAditivo: 26/01/2023
.
913563/21
MDR
PM Pedra Grande/RN
Altera 
contrap: 
R$
35.744,27
T Aditivo:26/01/2023
.
852022/17
MAPA
PM
Santa Helena
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
0309129-74/09
MC
PM Governador Dix-Sept
Rosado/RN
Altera 
contrap: 
R$
1.260.987,10
T Aditivo:26/01/2023
.
911849/21
MDR
PM PRINCESA ISABEL/PB
Altera 
contrap: 
R$
6.873,32
T Aditivo:26/01/2023
.
791724/13
MAPA
PM Malacacheta/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:26/01/2023
. CR 
866852/2018
OPERAÇÃO 
1.052.776-
40/2018
MDR
PM OURICURI/PE
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/01/2023
. CR 
866852/2018
OPERAÇÃO 
1.052.776-
40/2018
MDR
PM OURICURI/PE
Altera
vigência19/06/2024
T Aditivo:26/01/2023
.
897212/19
MDR
PM São Luiz/RR
Altera 
vigência:
25/05/2023
T Aditivo: 26/01/2023
.
918210/21
MDR
PM JUPI/PE
Altera 
contrap: 
R$
245.841,60
T Aditivo: 26/01/2023
.
868071/18
MDR
PM CATÚ/BA
Altera 
contrap: 
R$
34.846,89
T Aditivo:25/01/2023
.
843503/16
MS
UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO 
E
ASSISTENCIA/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:25/01/2023
.
887874/19
M S AU D E
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera 
vigência:
29/11/2023
T Aditivo:25/01/2023
.
918499/21
MDR
PM Malacacheta/MG
Altera 
contrap: 
R$
52.682,90
T Aditivo:25/01/2023
.
920668/21
MTUR
PM SANTO ANTÔNIO DE
J ES U S / BA
Altera 
contrap: 
R$
79.672,34
T Aditivo:23/01/2023
.
923473/21
MDR
PM SANTO ANTÔNIO DE
J ES U S / BA
Altera 
contrap: 
R$
127.672,34
T Aditivo:23/01/2023
.
874354/2018
M C I DA DA N I A
PM
São 
José
do
Jacuri/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:25/01/2023
.
917906/21
MDR
PM Peçanha/MG
Altera 
contrap: 
R$
96.081,16
T Aditivo:25/01/2023
.
0218859-84/07
MDR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
21/11/2023
T. Aditivo: 18/01/2023
.
857286/17
MDR
PM Monção/MA
Altera 
vigência:
31/04/2023
T Aditivo:23/01/2023
.
0363727-43/12
MTUR
PM Bagé/RS
Altera Contrapartida: R$
452.978,21
Termo 
Aditivo:
25/01/2023
.
915185/21
MDR
PM Unistalda/RS
Altera 
contrap: 
R$
144.079,41
T Aditivo:25/01/2023
.
829784/16
MDR
PM 
União 
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:25/01/2023
.
0352695-39/2011
MDR
PM FORTALEZA/CE
Alt.Vigência: 30/01/2025
T.Aditivo: 25/01/2023
.
0352711-34/2012
MDR
PM São Mateus/ES
Altera
valor 
CP:
R$
3.040.187,50
T.Aditivo: 25/01/2023
.
909534/20
MTUR
PM Santarém/PA
Altera 
contrap: 
R$
558.408,09
T Aditivo:26/01/2023
.
0138.816-63/2002
MDR
Município 
de
C a m a ç a r i / BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
29º 
T
Aditivo:30/12/2022
.
0000.430-38/2004
MDR
Município 
de
C a m a ç a r i / BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
24º 
T
Aditivo:30/12/2022