DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012700084
84
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 7075.01.3345.01/2016, assinado em 12/04/2017.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS, CNPJ 02.685.728/0001-20. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições
pactuadas,
a
partir
de 20/02/2023.
Objeto:
Prestação
de
serviços de
recepcionista para sala de autoatendimento das agências CAIXA no estado da Bahia.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 13887/2017, de
prestação dos serviços de locação de sistema de alarme, incluídas instalação e locação
prevendo remanejamento, desativação, desinstalação
e manutenção corretiva de
equipamentos e acessórios, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade
exigíveis, nas unidades da CAIXA no âmbito dos estados da Bahia, de Sergipe e de Alagoas;
Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E
INCÊNDIOS LTDA; CNPJ: 07.616.290/0001-41; Novo Prazo: de 01/02/2023, até 31/01/2024;
Valor Global: R$3.685.257,84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Art.
57, 4º, da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento contratual.; Item de
Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança e 5704-04 Aluguel de Equipamentos de Segurança, especificamente no
compromisso orçamentário registrado no SAP nº: 8000012030; Processo Administrativo:
7075.01.2358.0/2017; Data de Assinatura: 16/01/2023.
Décimo Segundo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 7144/2017, cujo objeto é
a objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de
forma integrada
e conjunta
em unidades
da CAIXA,
vinculadas às
Superintendências Regionais Rio de Janeiro Centro, Norte e Sul/RJ.; contra t a d a : EQ S
ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-97 , valor estimado da revisão : R$ 310.636,57,
período 01/03/2022 a 31/03/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 8.666/2013, art. 40,
inciso XI e art. 55, inciso III, processo administrativo 7074.01.0619.0/2017 , termo aditivo
assinado em 19/01/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade
Ag.Quatis/RJ, na Rua Avelino Batista Soares nº 90 - Centro - Quatis/RJ pelo período de
25/01/2023 a 24/01/2028, com alteração do índice IGP-M/FGV para IGP-M ou IPCA, o que
for menor no período nas mesmas condições pactuadas e alteração de 5º (quinto) para 10º
(décimo) dia útil, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:
7074.01.3970.0/2012 . VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$10.600,00 (dez mil e seiscentos
reais). LOCADORES: Carlos Henrique Reis; Azeviche Administração de Bens Ltda -
CNPJ07.799.983/0001-17 e Alessandro da Silva Quites. DATA DA ASSINATURA:18/01/2023.
RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
MODALIDADE: Alteração Contratual por transferência - contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA, relativo a SNC GRAMADO/RS, localizada na Avenida das Hortênsias, n 1.770,
Loja 04, Centro, Gramado/RS, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016 E 8.666/93.
PROCESSO: 7072.01.5400/2012. Alteração por transferência de titularidade para: Divino
Administradora e Incorporadora De Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, CNPJ nº
30.048.395/0001-63 - DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023.
20º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6474/2018, de
prestação de serviços integrado de apoio, bem como serviços de limpeza, para as unidades
da CAIXA no estado do Mato Grosso; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GES T ÃO
EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 06.350.648/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 232.825,77; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo
7071.01.0079.01/2018.
Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação do PA AGRO REDENÇÃO/PA, na Av. Brasil, n. 2939, lote 05,
quadra 43, Bairro Núcleo Urbano, Redenção/PA, com área de 157m , com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.1002.0/2022; prazo do contrato 60 meses,
19/09/2022 a 18/09/2027; Valor mensal do aluguel: R$ 6.900,00; Locadores Leomar Lucio
Nunes e Simone Alves de Oliveira Nunes; Data da Assinatura: 19/01/2023; RUBRICA: 5704-
01 Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação de 20/01/2023, Edição: 15, Seção: 3, Página: 29. Onde
lê-se Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, leia-se:
Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Ag. Barão do Rio Branco/MS, na Rua Maracaju, nº 665,
Vila Cidade, Centro, Campo Grande/MS, com área de 1.115,45 m2, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.01269.01/2020. Prazo do contrato: 60
(sessenta) meses a partir de 14/09/2022 até 13/09/2027. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
30.000,00 (trinta mil reais). LOCADOR: EMPREENDIMENTOS CASAGRANDE LTDA - CNPJ
09.515.961/0001-03. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. RUBRICA: 5704-01 - Alugueis de
imóveis para uso da CAIXA.
ELAINE CRISTINA SOARES GIL
COORDENADOR CENTR FILIAL SE
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
20/01/23. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.397,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/01/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$252.867,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/12/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.363,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/12/2026
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
10/01/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGOMINAS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 207.369,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/ 0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA S/A, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A :
25/01/23. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 28/08/2018 para fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORURIPE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.732,48. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
12/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
JUNG E
CANESTRARO
SERVICOS EM SAUDE LTDA ME; CNPJ: 21.170.860/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que
passará ser:
Rua Amazonas, nº 1145,
Água Verde, Curitiba/PR,
CEP: 81830-270;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE
FISOTERAPIA LTDA EPP, CNPJ: 05.044.782/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 670
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em odontologia:
cirurgia e trauma buco maxilo facial, 01 (uma) vaga, válida para o município de
CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados
da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central
Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 668
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento de serviços
hospitalares (hospital), 01 (uma) vaga, válida para o município de BARCARENA/PA. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 180 (cento e oitenta) dias contados da data
da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 667
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidades e profissionais na localidade e especialidades a seguir
relacionadas para prestação dos serviços do Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica
Supletiva, credenciamento nas assistências médicas e hospitalar no Estado de GOIÁS, no
município de RIO VERDE/GO, com até 03 (três) vagas para cada uma das seguintes
especialidades: ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA; ANESTESIOLOGIA; AN G I O LO G I A ;
CANCEROLOGIA; CARDIOLOGIA; CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; CIRURGIA DE CABEÇA E
PESCOÇO; CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA; CIRURGIA GERAL; CIRURGIA PLASTICA; CIRURGIA
TORÁCICA; CIRURGIA VASCULAR; CLÍNICA MÉDICA; COLOPROCTOLOGIA ou PROCTOLOGIA;
DERMATOLOGIA; 
ENDOCRINOLOGIA
E 
METABOLOGIA;
ENDOSCOPIA 
DIGESTIVA;
FISIOTERAPIA; 
GASTROENTEROLOGIA; 
HEPATOLOGIA; 
GERIATRIA; 
HEMATOLOGIA;
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; INFECTOLOGIA; MEDICINA INTENSIVA (UTI); NEFROLOGIA ,
NEUROCIRURGIA;
NEUROLOGIA;
NUTRIÇÃO; 
OFTALMOLOGIA;
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA;
PATOLOGIA 
CLÍNICA;
PEDIATRIA; 
PNEUMOLOGIA;
PSIQUIATRIA;
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; TOMOGRAFIA; SERVIÇOS HOSPITALARES;
ULTRASSONOGRAFIA e UROLOGIA. A manifestação de interesse em credenciar deverá ser
realizada 
mediante 
abertura 
de 
protocolo
de 
atendimento 
no 
site
https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/, na opção de atendimento Fale
Conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 180 (cento
e oitenta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de
Centralizadora
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida R$
10.175.365,95 do Termo de Compromisso nº 227.262-64/2007/MDR/CAIXA, Governo do
Estado do Pará publicada no DOU de 31/08/2022, seção 3, página 166, JOSIANE DA SILVA
ARAÚJO/ HELDER ZAHLUTH BARBALHO/ ORLANDO REIS PANTOJA. 10/10/2007.
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
Gerente de Filial

                            

Fechar