DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001566/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0056.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG,
CNPJ nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 89.196,70. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF
nº 071.249.986-54.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000197/2023-74-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº
1.0254/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a
HIDROGERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES EIRELI, CNPJ 34.640.774/0001-07. Objeto: Na
publicação constante do Diário Oficial da União, nº 19, seção 3, fl. 86, ocorridas em
26/01/2023, ONDE SE LÊ: " 59510.004367/2022-17 ", LEIA-SE: " 59510.000197/2023-74".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000197/2023-74-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº
1.0255/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ABMAC
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.174.032/0001-64. Objeto: Na publicação constante do Diário
Oficial da União, nº 19, seção 3, fl. 86, ocorridas em 26/01/2023, ONDE SE LÊ: "
59510.004367/2022-17 ", LEIA-SE: " 59510.000197/2023-74".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000197/2023-74-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº
1.0252/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a
CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 28.017.188/0001-08. Objeto: Na
publicação constante do Diário Oficial da União, nº 19, seção 3, fl. 86, ocorridas em
26/01/2023, ONDE SE LÊ: " 59510.004367/2022-17 ", LEIA-SE: " 59510.000197/2023-74".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000197/2023-74-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº
1.0253/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e EDINEIDE
DE F VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.261.184/0001-77. Objeto: Na
publicação constante do Diário Oficial da União, nº 19, seção 3, fl. 85, ocorridas em
26/01/2023, ONDE SE LÊ: " 59510.004367/2022-17 ", LEIA-SE: " 59510.000197/2023-74".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.004011/2022-75-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1664.00/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº
06.981.180/0001-16. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 13,
seção 3, fl. 31, ocorridas em 18/01/2023, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 1.1765.00/2022", LEIA-
SE: "Contrato nº 1.1664.00/2022".
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004183/2022-49
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0279/2022. contratada: FIOS PETROPOLIS LTDA,
CNPJ nº 17.211.798/0001-13. OBJETO: fornecimento de materiais para embalagem
(bobinas de plástico e papel, caixas de papelão e sacolas de papel). VALOR: 49.721,10.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto do
Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-
91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002687/2022-13-e
ESPECIE: Carta Contrato nº 2.0791.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40;
Contratada: vedaminas - mariana guerra marques - me, CNPJ/MF: 24.203.882/0001-50;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico das estruturas
hidromecânicas e civis, incluindo a realização de inspeções, atividades submersas, ensaios
e a elaboração de laudo técnico e de planilhas orçamentárias, referentes à correção do
funcionamento das comportas, válvulas e demais
elementos de comando, controle e distribuição da tomada d'água e sistema de drenagem
da Barragem Ceraíma, localizada no município de Guanambi, no estado da Bahia, área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Dispensa de Licitação; Prazo de
vigência/execução: 90 dias; Valor de R$ 96.824,52; Recurso: Funcional Programática:
18.544.2221.21DD.0001;
Data: 16.01.2023;
Assinam: Harley
Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Mariana Guerra Marques - VEDAMINAS.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 21/2022, em que o Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR o
homologou ao vencedor AM3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.628.118/0001-07, com o valor
global de R$ 1.790.000,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 26/01/2023) 195001-11201-2023NE000267
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
882343/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO
PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento
para 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.501.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-**, Convenente: MARCIO
NEIVA MARTINS, CPF nº ***.865.863-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
834354/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo de vigência por mais 360 dias, contados
a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total: R$
1.709.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.270,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 13/12/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº ***.102.004-**, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES, CPF nº ***.680.273-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001598/2022-56
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0016.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
DA TERRA BREJO CNPJ: 28.144.698/0001-38 OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por
gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de
polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINAT U R A :
25/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional; FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA CPF nº 772.839.453-34, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001607/2022-17
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0015.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BAIXÃO DOS SANTOS CNPJ:
41.197.036/0001-94 OBJETO30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500
litros com tampa VALOR TOTAL: R$23.367,30. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; BRAZ DA COSTA CPF nº 147.617.628-02, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000035/2023-21
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0023.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA SEDE
VARZEA BRANCA PI, CNPJ: 07.706.189/0001-81. OBJETO Tombamento nº 317.566-0, Grade
aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.744-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº
MBNYHBKYVNND01886 Tombamento nº 317.582-8, Carreta agrícola em madeira 4 T
VALOR TOTAL: R$. 251.600,00 DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; SAND OV A L
MARQUES OLIVEIRA CPF nº 895.693.263-87, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001512/2022-95
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0017.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DAS MÃES PRODUTORAS RURAIS DE JOÃO COSTA CNPJ:
04.312.114/0001-28. OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros
com tampa VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; MARIA
ANGELICA ALVES CARDOSO CPF nº 566.095.233-04, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001504/2022-49
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0001.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ:
10.852.287/0001-31. OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros
com tampa VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; CAMILA
BARBOSA SOUSA OLIVEIRA CPF nº 025.207.523-43, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.253.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA JT LTDA. Processo nº 59580.001255/2022-72. OBJETO: o reequilíbrio
econômico-financeiro da 2ª e 3ª medições, no valor de R$ 744.938,44 (setecentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Conforme autorizado na Resolução nº 033 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em
12 de janeiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luciene Almeida
Cavalcante - Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0340.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SÃO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA.
Processo nº 59580.001201/2022-15. OBJETO: - 13 (treze) Barracas de feira livre, com
estrutura tubular galvanizada desmontável, com os seguintes tombamentos: 303.514-0,
303.515-7, 303.516-4, 303.517-1, 303.518-8, 303.519-5, 303.527-4, 303.528-1, 303.529-8,
303.530-8, 303.531-5, 303.532-2, 303.533-9, no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos reais), totalizando R$ 16.900,0 (dezesseis mil e novecentos reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 464 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ISMAEL ROCHA DA CUNHA -
Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0330.00/2022 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MEL DE ABELHAS
DE ANAJATUBA.
Processo nº 59580.001211/2022-42.
OBJETO: -
01 (um)
caminhão leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY
65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8503228, tombamento nº 303.882-0, no valor
de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 453 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 25 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
VALDEMIR ROCHA VIANA - Representante.
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