DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00950001000105, G001439758, 26/10/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
92660604013756, G001439759, 26/10/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
00950001000105, G001439760, 26/10/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
92660604013756, G001439761, 26/10/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
00950001000105, G001439762, 26/10/2022, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
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26/03/2023;
02286479000108, G001439764, 26/10/2022, 42Ib1-
Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
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26/03/2023;
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Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
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26/03/2023;
02286479000108, G001439768, 26/10/2022, 42Ic5-
Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
04294897001802, G001439769, 26/10/2022, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
02286479000108, G001439770, 26/10/2022, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
04294897001802, G001439771, 26/10/2022, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
02286479000108, G001439772, 26/10/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
04294897001802, G001439773, 26/10/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
02286479000108, G001439774, 26/10/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
04294897001802, G001439775, 26/10/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
11914299000106, G000355444, 26/10/2022, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
92180983000294, G000355445, 26/10/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
11914299000106, G000355446, 26/10/2022, 42Id6-
Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
92180983000294, G000355447, 26/10/2022, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
11914299000106, G000355448, 26/10/2022, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
55753578000534, G001249505, 26/10/2022, 42Id4-
Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
34274233009584, G001249506, 26/10/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
55753578000534, G001249507, 26/10/2022, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
34274233009584, G001249508, 26/10/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
55753578000534, G001249509, 26/10/2022, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
34274233009584, G001249510, 26/10/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
26/03/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB
- Dec. 1.665/95:
Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200139
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08674.000916/2020-09.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- T O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020 por mais 12
(doze) meses, consoante a cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 02/04/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.760,32. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200139
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08674.000565/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- T O.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021
por mais 12 (doze) meses, consoante a cláusula segunda - da vigência.. Vigência:
04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.503,60. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.005960/2022-11.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de
sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de
lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva da diretoria
da força nacional de segurança pública (dfnsp) e da secretaria de operações integradas
(seopi), bem como os demais veículos e equipamentos a seu serviço..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 6.081.149,10.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 303001
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 08700.007627/2017-62.
Contratante: 
CONSELHO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DEFESA 
ECONOMICA. 
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
finalidade a retificação da cláusula quarta - dos valores acumulados e anexo i do
apostilamento segec (1168123). Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.366.667,22. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 194020
Número do Contrato: 279/2021.
Nº Processo: 08752.000630/2021-26.
Pregão. 
Nº 
1/2021. 
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato nº 279/2021 de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada,
prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.617,76. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08789000425202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para
aquisição de ferramentas, material para manutenção de bens imóveis/instalações, material
de pesca, material de proteção e segurança, material de acondicionamento, material
elétrico e material de manobra e patrulhamento para atender as necessidades da
Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais a ela
vinculada.
ADEGILDO JOSE DO NASCIMENTO
Coordenador Regional Substituto
(SIDEC - 26/01/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 348/2020.
Nº Processo: 08744.000130/2020-11.
Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 21.870.220/0001-
46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento ao
contrato nº 348/2020 de prestação de serviços, acrescendo o valor de R$ 3.276,72 (três mil
duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) ao 2º termo aditivo do contrato
348/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.078,80. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000882/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de vigilância patrimonial na modalidade orgânica desarmada diurna, sob
dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, coordenação
regional xavante..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 109.699,92. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000882/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo
de contrato nº 30/2023 , serviços contínuos de vigilância patrimonial na modalidade
orgânica desarmada diurna, sob dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento
de material, coordenações técnicas locais de campinápolis i e ii..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 109.994,16. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000882/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo
de contrato nº 31/2023, serviços contínuos de vigilância patrimonial na modalidade
orgânica desarmada diurna, sob dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento
de material, coordenação técnica local de primavera do leste - rua juscelino kubistchek, nº
1481..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 109.699,44. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).