DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006262
Objeto: Aquisição de CHAPAS AC - RGN SP Abertura das propostas: 03/02/2023 às 12:00
horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005328
Objeto: Serviços Técnicos relacionados ao Manejo de Flora da PETROBRAS, com execução
de serviços de supressão vegetal, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e
apoio técnico de profissional de Biologia para as demandas de Biodiversidade. Abertura das
propostas: 17/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006808
Objeto: Aquisição de Filtros Coalescedores de Ar Comprimido
Abertura das propostas: 10/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003963167
Objeto: Serviços de manutenção e substituição dos cabos isolados de alta
tensão, com fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 17/02/2023 às 20 horas (horário
de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em
03.01.2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 1040/2011, Processo IBAMA nº
02022.002956/2008-89, com validade de 4 anos referente ao Sistema de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás natural do Módulo III do Campo de Marlim Sul, na Bacia de
Campos, através da plataforma P-56.
WLLISSES MENEZES AFONSO
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.03.22 - TRANSPETRO
Conforme 
convocação
de 
pré-qualificação
PQ.S.03.22 
-TRANSPETRO
("convocação") e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos
pré-qualificados no âmbito da referida pré-qualificação.
Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das
licitações:
- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 3 de fevereiro de 2023 o
formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.03.22 e que
venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências
da convocação.
- Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação
PQ.S.03.22.
O objeto das licitações é a contratação dos seguintes serviços:
Sistema web de coleta de dados e prestação de serviços de elaboração de
instrumentos de gestão de documentos.
Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe
de, no máximo, 12 meses para realizar licitações restritas aos pré-qualificados previstas
neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data
assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal
https://plai.transpetro.com.br/
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Gerência Setorial de Gestão de Fornecedores
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006803
O processo de Pregão Eletrônico 7004006803 que objetiva comprar/contratar
Serviços Técnicos de Delineamento dos Itens de Calderaria para Navios possui previsão de
início para em 27/01/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em
08/02/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/02/2023 às
14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006739
O processo de Pregão Eletrônico 7004006739 que objetiva comprar/contratar
Serviços de conservação de faixa de dutos ES possui previsão de início para em 27/01/2023
às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/02/2023 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 08/02/2023 às 14:30 horas. O edital, a entrega e
abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeira
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003338/2022 . Objeto: Organização de duas sessões temáticas
especiais e exclusivas para apresentação e divulgação dos resultados do projeto "Eficiência
Produtiva para o Futuro , do Ipea, no 50º Encontro Nacional, organizado pela Anpec. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da lei
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2022. MARINESIA LEMOS SOU T O.
Cordenador(a) Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa. Ratificação em
05/12/2022. ANDRE SAMPAIO ZUVANOV. Diretor de Desenvolvimento Institucional. Valor
Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.234.906/0001-36 ASSOC NACIONAL DE
CENTROS DE POS GRADUACAO EM ECONOMIA.
(SIDEC - 26/01/2023) 113601-11302-2023NE999999
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Eletrônico: 641/2023. Espécie: Contrato de Servidão de Passagem DIPRE-
DINEG/02.2023 de 25/01/2023, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade
Portuária de Santos S.A., e a GRANEL QUÍMICA LTDA. Objeto: a utilização, de área com
6.300 m², para operação de rede de tubulação, conectando as instalações de propriedade
da GRANEL aos pontos de atracação 2, 3 e 4 do cais público da Alamoa, localizados na
margem direita do Porto Organizado de Santos. Fundamentação: Autorização da Diretoria-
Executiva
da
SPA,
nos
termos
da deliberação
realizada
em
sua
2327ª
Reunião
Extraordinária, ocorrida em 16/01/2023 e deliberação pelo Conselho de Administração em
sua 652ª Reunião Ordinária, ocorrida em 19/01/2023. Signatários: pela SPA: Sr. Fernando
Henrique Passos Biral, Diretor-Presidente e Sr. Marcus dos Santos Mingoni, Diretor de
Administração e Finanças e pela Contratada: Sr. Ary Serpa Júnior e Sr. Edson Souki Sousa,
Procuradores da Granel Química LTDA.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Documento Eletrônico: 641/2023. Espécie: Termo de Resilição ao contrato DIPRE-
DIREM/08.2018 de 20/01/2023, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUT O R I DA D E
PORTUÁRIA DE SANTOS S.A., e a GRANEL QUÍMICA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Resilição tem por objeto a extinção por acordo entre as Partes do Contrato DIPRE-
DIREM/08.2018, conforme previsto na Cláusula Trigésima Primeira, inciso VI, do referido
Instrumento. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do
deliberado em sua 2327ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/01/2023 e aprovação
pelo Conselho de Administração em sua 652ª Reunião Ordinária, realizada em 19/01/2023.
Signatários: pela SPA: Sr. Fernando Henrique Passos Biral, Diretor-Presidente e Sr. Marcus
dos Santos Mingoni, Diretor de Administração e Finanças e pela Contratada: Sr. Ary Serpa
Júnior e Sr. Edson Souki Sousa, Procuradores da Granel Química LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0010-PS/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: J OAC I R
ARAUJO DOS SANTOS - GERENTE IV - SBNM - CONTRATADA: INFRACEA CONT. DO ESP.
AÉREO, AER. E CAP. LTDA. Repres.: FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FISCAL DE PISTA
DE AEROPORTO, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NO AEROPORTO REGIONAL
DE SANTO ÂNGELO-RS - SBNM - Valor Global Estimado: R$ 312.999,96 - Prazo: 12 meses,
com início a partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação
nº 229/ADLI-3/SBNM/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001-31105.015-4 - C/C
19810-7. Data da Assinatura: 25/01/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC 
Nº
02.2023.031.0001 
Concedente:
INFRAERO/SBMQ, 
00.352.294/0031-36.
Concessionário: CASLI COMUNICACOES E PUBLICIDADES LTDA CNPJ: 31.115.043/0001-46
Mod.: LE Nº 222/ADLI-2/SBMQ/2022. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à
publicidade própria e/ou de terceiros (lote 01). APF R$ 32.200,00. Preço Mínimo Mensal R$
16.200,00. Variável Adicional 30%. Valor Global: R$ 421.000,00. Vig. 24 meses. Dt. Ass.
25/01/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC 
Nº
02.2023.031.0002 
Concedente:
INFRAERO/SBMQ, 
00.352.294/0031-36.
Concessionário: CASLI COMUNICACOES E PUBLICIDADES LTDA CNPJ: 31.115.043/0001-46
Mod.: LE Nº 222/ADLI-2/SBMQ/2022. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à
publicidade própria e/ou de terceiros (lote 02). APF R$ 29.200,00. Preço Mínimo Mensal
R$14.700,00. Variável Adicional 30%. Valor Global: R$ 382.000,00. Vig. 24 meses. Dt. Ass.
25/01/2022.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC
Nº 
02.2023.031.0003
Concedente: 
INFRAERO/SBMQ,
00.352.294/0031-36.
Concessionário: CASLI COMUNICACOES E PUBLICIDADES LTDA CNPJ: 31.115.043/0001-46
Mod.: LE Nº 222/ADLI-2/SBMQ/2022. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à
publicidade própria e/ou de terceiros (lote 03). APF R$ 9.600,00. Preço Mínimo Mensal
R$ 4.850,00. Variável Adicional 30%. Valor Global: R$ 126.000,00. Vig. 24 meses. Dt.
Ass. 25/01/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC 
Nº
02.2023.031.0004 
Concedente:
INFRAERO/SBMQ, 
00.352.294/0031-36.
Concessionário: CASLI COMUNICACOES E PUBLICIDADES LTDA CNPJ: 31.115.043/0001-46
Mod.: LE Nº 222/ADLI-2/SBMQ/2022. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à
publicidade própria e/ou de terceiros (lote 04). APF R$ 5.400,00. Preço Mínimo Mensal R$
2.750,00. Variável Adicional 30%. Valor Global: R$ 71.400,00. Vig. 24 meses. Dt. Ass.
25/01/2023.

                            

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