DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - SEI 6755173
PROCESSO SEI: 50903.000109/2023-46; NOME DO CREDOR: FLEXMOVEIS COMERCIO DE
MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº: 13.068.543/0001-92; OBJETO:
Aquisição de 12 (doze) cadeiras de escritório ergonômicas, giratórias, de espaldar médio
para o Área Funcional de Tecnologia da Informação da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.428,12 (oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e doze centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento.UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ATI
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CENTRO DE TREINO DE VIGILANTES
LTDA-CTV - CNPJ nº 04.367.668/0001-22; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/01/2023; Signatários: Carlos
Eduardo da Costa Almeida, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor
Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante; PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 20/01/2023, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil,
sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, A SER EXECUTADO POR 12 MESES, NA COMPANHIA DOCAS
DO RIO GRANDE DO NORTE. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 56.521,48 (cinquenta e seis
mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), a empresa ATEK TEM
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.389.955/0001-88.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 121-2022; Contrato nº 003/2023, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: RHPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de
02 (dois) conjuntos de defensas marítimas, do tipo cilíndrica de elastômeros ou similar,
sendo composta por 03 (três) elementos de borracha, cada, nos dolfins de atracação do
terminal granéis líquidos do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Anual: R$
468.000,00, pagos conforme descrição constante no referido contrato; Data da Assinatura:
10/01/2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Rhpe Industria de
Artefatos de Borracha Eireli - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 999/2022; quarto Termo Aditivo ao Contrato 012/2021, Contratante:
Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Projetar - Projetos e Consultoria
Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, especialmente no
tocante a estruturas para prestação de serviços de vistorias mensais para o funcionamento
do Porto de Maceió; Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses a partir de 26.11.2022; Data da
Assinatura: 07.11.2022; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Fernando
Antônio Lira da Silva - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 933/2022; quarto Termo Aditivo ao Contrato 005/2020, Contratante:
Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sobral Comércio e Serviço Ltda;
Objeto: fornecimento parcelado de combustível (gasolina, óleo diesel e álcool hidratado) -
Prorrogação de Prazo: 12 (doze) meses a partir de 23.12.2022; Data da Assinatura:
20.12.2022 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Luiz Fellipe Costa
Amorim - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 8/2021
RENOVAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
DO OBJETO
1.1 A PORTOS RIO - AUTORIDADE PORTUÁRIA, visando à contratação de
sociedade empresarial especializada na "prestação dos serviços técnico-especializados de
elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para a execução das obras de
reforma do Edifício Sede da Superintendência do Porto do Rio de Janeiro", conforme as
especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico e nos termos do Anexo XV - Minuta
de Contrato, torna público que realizará licitação, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
sem antecipação da fase de habilitação, utilizando o modo de disputa aberto, regido pelas
normas da Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nº
8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, do Instrumento Normativo de Licitações e
Contratos da PORTOS RIO (IN.GECOMP.06.001 - Regulamento de Licitações e Contratos),
aprovado pelo Conselho de Administração da PORTOS RIO em sua 694ª Reunião, realizada
em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na
página da PORTOS RIO na internet (www.portosrio.gov.br), menu "Licitações e Contratos",
do Instrumento Normativo de Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e
demais disposições legais pertinentes.
2. DO FORNECIMENTO DO EDITAL E DOS ESCLARECIMENTOS
2.1 O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para download, no sítio da
PORTOS RIO, a partir de 25/01/2023, mais precisamente no seguinte endereço eletrônico:
www.portosrio.gov.br, menu "Licitações e Contratos" e depois em "Regime de Contratação
da Estatal".
3. DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
3.1 Às 10:00 horas, do dia 16/02/2023, através de videoconferência pelo link a
ser disponibilizado pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL a todos os interessados
no sítio da PORTOS RIO na Internet.
3.2 Na eventualidade de não haver expediente na data marcada para a
realização desta licitação, será ela automaticamente adiada para o primeiro dia útil
subsequente, no mesmo local e horário, salvo comunicado expresso da COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL.
4.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1 Conforme estabelecido no item "3" do Edital.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA
COMPARECIMENTO:
Alex
Jonatan
Antunes
(NB:
6290908557, CPF: 09085086973, Protocolo: 434574702) comparecer às 13:20 do dia
19/05/2023 no INSS (Rua Guanabara, 410, Presidente Kennedy, Francisco Beltrao/PR, CEP
85605300) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Cicero Rosa de
Almeida (NB: 2021288778, CPF: 04833546272, Protocolo: 1372956211); Francilene Costa
(NB: 2022496510, CPF: 30036178268, Protocolo: 735537845); Manoel Jose de Oliveira Lima
(NB: 2019889824, CPF: 30954312287, Protocolo: 34947246); Abdenego Bento da Silva (NB:
5406606413, CPF: 03316659480, Protocolo: 1747902556); Ana Maria de Jesus da Silva (NB:
5410471365, CPF: 36789990852, Protocolo: 1493771686);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Edmilson Borges Conceicao (NB: 5150637838, CPF:
03181128503, Protocolo: 2020698880, Representante Legal: Genaria Borges Conceicao, CPF
00869605550); Wandson de Jesus Lobo (NB: 5066797820, CPF: 03079750535, Protocolo:
609043294, Representante Legal: Ana Claudia de Jesus, CPF 01345071507); Iraci de Jesus
Novais (NB: 7013873013, CPF: 58678964553, Protocolo: 1864848828); Evandro Oliveira
Melo (NB: 5450339085, CPF: 04102942505, Protocolo: 742200711); Evelyn dos Santos
Souza (NB: 1144140797, CPF: 37974503890, Protocolo: 84415891); Emerson Carlos Vieira
de Souza (NB: 1108733490, CPF: 01319909698, Protocolo: 320171304); Eloir Pereira da
Paixao (NB: 6016028480, CPF: 36024198000, Protocolo: 435107459); Salita Luciana Boito
(NB: 1013771505, CPF: 01527805050, Protocolo: 1850246214, Representante Legal: Leni
Teresinha Boito, CPF 00000000000); Davi Lemes da Silva (NB: 7016636810, CPF:
70346682053, Protocolo: 1673898086); Mikaella Chrislayne Nascimento Santos (NB:
1142001471, CPF: 05361951455, Protocolo: 792151449, Representante Legal: Amanda
Maria do Nascimento, CPF 03724390475); Antonio Luiz Teles dos Santos (NB: 1042963999,
CPF: 06484278466, Protocolo: 683095062); Ana Paula da Conceicao Ferreira (NB:
1288275126, CPF: 06321516414, Protocolo: 1083563967, Representante Legal: Bernadete
Maria da Conceicao, CPF 83048022449); Aparecida da Silva (NB: 1338901041, CPF:
05414708410, Protocolo: 1146997104); Rosilene Candido Ferreira (NB: 5516690923, CPF:
07557166477, Protocolo: 1607908556);
LARISSA ANDRADE MORA
Presidente
Substituta
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.479774/2021-28. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DE BRASÍLIA -
BRB. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º, da Lei nº. 10.820, de 17 de
dezembro de 2003, com redação dada pelas leis: nº 10.953, de 27 de setembro de 2004;
nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015; nº 13.172, de 21 de outubro de 2015; nº 13.183, de
4 de novembro de 2015 e nº 13.313, de 14 de julho de 2016, Decreto nº 3.048, de 06 de
maio de 1999 alterado pelo Decreto nº 4.862, de 21 de outubro de 2003, Decreto nº.
5.180 de 13 agosto de 2004, e Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro
de 2022 e da Portaria nº 1.033, de 05 de julho de 2022, visando a realização de
consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha
contraído empréstimo
pessoal e/ou operação com
cartão de crédito.
DATA DA
ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: EDSON AKIO YAMADA, Diretor de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: EUGÊNIA REGINA
DE MELO, Procuradora. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 20/2016.
Nº Processo: 35087.000266/2016-08.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
24.977.100/0001-30 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente
ermo de apostilamento tem por objeto a renovação do empenho para o contrato nº
20/2016 a partir de 01.01.2023, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011, no valor estimado mensal de R$156,60 (cento e cinquenta e seis
reais e sessenta centavos) e anual estimado de R$1.879,20 (um mil, oitocentos e setenta
e nove reais e vinte centavos), referente ao serviços de fornecimento de água e coleta de
esgoto para atender a Agência da Previdência Social em Nova Mutum/MT. data da
assinatura: 24.01.2023.. Vigência: 09/08/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 35187.000216/2012-61.
Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
11.179.962/0001-76 - ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS
LTDA. Objeto: Retificação do prazo final da vigência constante no termo aditivo nº 09 para
término em 01/07/2023. Vigência: 25/01/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 188.631,36. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09100.000198/2021-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 11.004.446/0001-
00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de
02/02/2023 a 02/02/2024.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 820.552,42. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
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